DOMPB 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4212

00112/2026 - 17.09.26 - 50.430.482 CRISTIANO AVELINO DOS SANTOS - R$ 106.112,65

Publicado por: Adryelle Soares Freires Código Identificador: 849057C6

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

SERVIÇOS DE DAY–USE EM PARQUE AQUÁTICO ICLUINDO O USO DE PISCINAS, AREAS DE LAZER E ALIMENTAÇÃO, VISANDO PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER AOS IDOSOS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ACQUA PARK E RESORT HOTEL LTDA - CNPJ: 22.872.507/0001-78 - R$ 18.000,00.

São Francisco - PB, 18 de Setembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviços de consultas e procedimentos médicos, destinados a manutenção das atividades de saúde pública do Município de São Domingos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2026. DOTAÇÃO: 21.200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2186 – Incremento ao custeio de serviços da atenção primária à saúde ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 1706.0000 – Transferência Especial da União Emenda Parlamentar nº 50410001/2025, por intermédio da Proposta nº 36000646115202500 do Ministério da Saúde. Emenda Parlamentar nº 41410007/2025, por intermédio da Proposta nº 36000717961202500 do Ministério da Saúde.. VIGÊNCIA: até 17/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos e: CT Nº 00111/2026 - 17.09.26 - CLINMED SERVICOS DE SAUDE APARECIDA LTDA - R$ 74.070,00.

Publicado por: Adryelle Soares Freires Código Identificador: E4DC7B6D

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviços de exames de imagem do tipo ultrassonografias, destinados a manutenção das atividades de saúde pública do Município de São Domingos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2026. DOTAÇÃO: 21.200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2186 – Incremento ao custeio de serviços da atenção primária à saúde ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 1706.0000 – Transferência Especial da União Emenda Parlamentar nº 71160002/2025, por intermédio da Proposta nº 36000705689202500 do Ministério da Saúde.. VIGÊNCIA: até 18/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos e: CT Nº 00113/2026 - 18.09.26 - CLINMED SERVICOS DE SAUDE APARECIDA LTDA - R$ 27.344,80.

Publicado por: Adryelle Soares Freires Código Identificador: 79606898

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 00014/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE

GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR - Prefeito

Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: A3331ED2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00014/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00014/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DAY–USE EM PARQUE AQUÁTICO ICLUINDO O USO DE PISCINAS, AREAS DE LAZER E ALIMENTAÇÃO, VISANDO PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER AOS IDOSOS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB; DESIGNO os servidores Libina Maria Rodrigues Cartaxo, Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, como Gestora; e Geovani de Almeida Santos, Fiscal de Tributos, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00014/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São Francisco - PB, 18 de Setembro de 2026

GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR -

Prefeito

Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: BD8E295B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA PMSF/GP/Nº 133/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 67 da Lei Orgânica do Município de São Francisco,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, FRANCISCA DANIELE DA SILVA , para exercer o cargo de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL – Símbolo DAS 1 - do Grupo Ocupacional de Provimento em Comissão da Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de São Francisco, nos termos da Lei Municipal n° 578, de 23 de fevereiro de 2024, alterada pela Lei Municipal n° 617, de 21 de março de 2025, com lotação na Secretaria de Assistência Social do Município de São Francisco, servindo a presente como título para investidura no cargo, até ulterior deliberação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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