DOMPB 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4212
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São Francisco, Estado da Paraíba, em 01 de setembro de 2026.
GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR Prefeito Constitucional do Município
Publicado por: Geroncio Sucupira Junior Código Identificador: E7AFF5F0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA PMSF/GP/Nº 134/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 67 da Lei Orgânica do Município de São Francisco,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, CAMILA MARIA DE SOUSA , mat. 1467, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO – Símbolo AT-1 - do Grupo Ocupacional de Provimento em Comissão da Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de São Francisco, nos termos da Lei Municipal n° 578, de 23 de fevereiro de 2024, alterada pela Lei Municipal n° 617, de 21 de março de 2025, com lotação na Secretaria de Saúde e Meio Ambiente do Município de São Francisco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São Francisco, Estado da Paraíba, em 01 de setembro de 2026.
GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR
Prefeito Constitucional do Município
Publicado por: Geroncio Sucupira Junior Código Identificador: A8005466
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA PMSF/GP/Nº 138/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 67 da Lei Orgânica do Município de São Francisco,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, Gabrielly Lunguinho de Sá , para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO – Símbolo AT-1 - do Grupo Ocupacional de Provimento em Comissão da Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de São Francisco, nos termos da Lei Municipal n° 578, de 23 de fevereiro de 2024, alterada pela Lei Municipal n° 617, de 21 de março de 2025, com lotação na Secretaria de Saúde e Meio Ambiente do Município de São Francisco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São Francisco, Estado da Paraíba, em 04 de setembro de 2026.
GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de São João do Tigre para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 554/2025, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de São João do Tigre, Estado da Paraíba, no uso de suas legais atribuições, na forma estabelecida na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. O Chefe do Poder Executivo do Município de São João do Tigre PB, está autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais) , destinado a dar aporte orçamentário a Unidade Orçamentária abaixo discriminada, criando-se na respectiva Unidade Orçamentária o elemento de despesa, com respectiva codificação e valor, abaixo discriminado:
05.000 – Secretaria de Infraestrutura
15.451.2038.1016 – Construir e Recuperar calçamentos e meio fio Fonte de Recurso: 17063110 - Emenda Parlamentar Individual – Trans. Especial
| Código | Discriminação | Valor (R$) |
|---|---|---|
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 550.000,00 |
| TOTAL | 550.000,00 |
Art. 2º. Os recursos destinados ao crédito adicional especial de que trata o art. 1º desta Norma, terão origem naqueles estabelecidos no art. 43 da Lei 4.320/64.
Art. 3º. O Decreto Executivo que abrir o crédito adicional especial de que trata o art. 1º desta Norma, terá termo inicial de vigência em 01 de agosto de 2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições ordinárias contrárias a aplicação desta Norma.
Art. 5º. A presente Norma possui termo inicial de vigência na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de São João do Tigre, Estado da Paraíba, em 18 de setembro de 2026.
MÁRCIO ALEXANDRE LEITE
Prefeito Constitucional
Publicado por: José Wanderley Correia Gonçalves Código Identificador: C91B1EA7
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA
GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA NOVA SESSÃO PÚBLICA DE NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS – FASE DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00014/2026
Prefeito Constitucional do Município
Publicado por: Geroncio Sucupira Junior Código Identificador: 95FB1EE4
1.0 - DO OBJETO DA LICITAÇÃO
REGISTRO DE PREÇO para aquisição de frutas e verduras, com fornecimento parcelado, destinados a atender a diversos programas do Governo Municipal.
2.0 - DA CONVOCAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
ADMINISTRAÇÃO LEI 571/2026
LEI Nº 571/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Constitucional do município deSão José da Lagoa Tapada convoca os licitantes remanescentes do certame acima epigrafado, para no dia 22 de setembro de 2026 às 10h:00min, acessarem o Portal de Compras Públicas, através do link: www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de negociar preços dos itens remanescentes do Pregão Eletrônico SRP nº 00011/2026, tendo em vista a Rescisão Unilateral das empresas: 59.113.352 FRANCISCO JUNIOR COURA ALECRIM, inscrita no
www.diariomunicipal.com.br/famup 39