Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 21/09/2026 · pág. 41

DOMPB 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4212

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00038/2026, fundamentada no Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para execução de ações estratégicas de desenvolvimento econômico local, fortalecimento do ambiente de negócios e apoio às micro e pequenas empresas, em conformidade com os eixos do Programa Cidade Empreendedora do SEBRAE/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB - R$ 352.200,00.

PLANEJAMENTO 04.121.2005.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00236/2026 - 18.09.26 - SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB - R$ 352.200,00

Publicado por: David Pierre Gonçalves Pereira Código Identificador: 9D094FE9

Soledade - PB, 18 de Setembro de 2026

JOSE ALVES DE MIRANDA NETO Prefeito

Publicado por: David Pierre Gonçalves Pereira Código Identificador: 0C83B5A3

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00029/2026

GABINETE DO PREFEITO ONCURSO "GULINHA DO QUEIJO" 2026

C

A Secretaria Municipal de Cultura torna público o presente Edital para realização do Concurso "Gulinha do Queijo", pertencente ao 6º Festival de Queijos de Soledade-PB/2026, evento realizado pela Prefeitura Municipal de Soledade.

CAPÍTULO I

Das normas do Concurso

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA CASCAVEL NA TRADICIONAL FESTA DO QUEIJO DO MUNICIPIO DE SOLEDADE–PB, NO DIA 24 DE SETEMBRO, COM DURAÇÃO DE 1H30 MIN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: OZORIO SHOWS E EVENTOS LTDA - R$ 70.000,00.

Soledade - PB, 10 de Setembro de 2026

Art. 1º - A Prefeitura Municipal de Soledade-PB, através da Secretaria Municipal de Cultura, promove o Concurso "Gulinha do Queijo 2026", que será regido pelas normas constantes do presente EDITAL:

I – Numa única etapa o concurso será realizado no dia 26/09/2026 , onde, no máximo, os 15 (quinze) primeiros candidatos inscritos participarão de uma prova, às 19:30h, no local onde se realizará o 6º Festival de Queijos de Soledade-PB/2026.

Art. 2º - Poderão participar do Concurso crianças de 07 a 12 anos de idade.

CAPÍTULO II

Das inscrições

JOSE ALVES DE MIRANDA NETO

Prefeito

Publicado por: David Pierre Gonçalves Pereira Código Identificador: 6BF7018B

Art. 3º - As inscrições serão feitas pelos pais, com apresentação de documento comprobatório, no dia 26/09/2026, no local onde acontecerá o 6º Festival de Queijos de Soledade-PB/2026, na Praça José Alexandre de Melo (Praça Central).

CAPÍTULO III

Da Comissão Organizadora e Fiscalizadora

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA CASCAVEL NA TRADICIONAL FESTA DO QUEIJO DO MUNICIPIO DE SOLEDADE–PB, NO DIA 24 DE SETEMBRO, COM DURAÇÃO DE 1H30 MIN. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.14 SECRETARIA DE CULTURA 13.392.2008.2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES JURIDICA. VIGÊNCIA: até 24/09/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00235/2026 - 14.09.26 - OZORIO SHOWS E EVENTOS LTDA - R$ 70.000,00.

Publicado por: David Pierre Gonçalves Pereira Código Identificador: F1DF737B

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Art. 4º - A Comissão Organizadora e Fiscalizadora deste concurso é formada por 03 (três) membros ligados diretamente a equipe organizadora do 6º Festival de Queijos de Soledade-PB/2026, sendo elas: um (a) representante da Secretaria de Agricultura, um (a) representante da Secretaria Municipal de Cultura e um (a) representante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 5º - As decisões da Comissão Organizadora e Fiscalizadora serão definitivas, não cabendo aos candidatos recurso de qualquer espécie.

CAPÍTULO IV

Do julgamento Art. 6º - O julgamento será realizado da seguinte forma:

I- Aos prováveis 15 (quinze) candidatos inscritos será dado 200 ( duzentas ) gramas de queijo, e estes deverão comer o máximo que conseguir no tempo estipulado em 02 (dois) minutos. Após o tempo estabelecido, a Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Concurso calculará com o auxílio de uma balança a sobra, e deste resultado o que comer mais queijo em 02 (dois) minutos será o vencedor do Concurso "Gulinha do Queijo 2026";

CAPÍTULO V

OBJETO: Contratação de empresa para execução de ações estratégicas de desenvolvimento econômico local, fortalecimento do ambiente de negócios e apoio às micro e pequenas empresas, em conformidade com os eixos do Programa Cidade Empreendedora do SEBRAE/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00038/2026, nos termos do Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E

Da premiação

Art. 8º – Terminado o Concurso será anunciado o resultado, e proceder-se-á à premiação de "Gulinha do Queijo" 2026: §1º - O vencedor receberá o prêmio de R$ 200,00 (duzentos reais) e uma medalha de participação no 6º Festival de Queijos de SoledadePB/2026;