DOMPB 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4212

ELEMENTO DE DESPESA, 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. 18.09. 26 - MVS PRODUCOES & EVENTOS LTDA - R$ 100.000,00; CT Nº 153/2026 – 18.09.26 GALICIA PRODUCOES LTDA - R$ 150.000,00.

Tavares - PB, 18 de setembro de 2026

GENILDO JOSÉ DA SILVA Prefeito

Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: 830A3359

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00039/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00039/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260724DV00039

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o Processo Administrativo nº 260724DV00039, e observado o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, referente à Dispensa de Licitação nº DV00039/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que objetiva:

Contratação de empresa especializada para a prestação, sob demanda, de serviços de apoio técnico à Secretaria Municipal de Esportes de Uiraúna/PB, abrangendo o planejamento, a organização e a execução de eventos esportivos, a elaboração de projetos técnicos relacionados às políticas e atividades esportivas municipais e a capacitação da equipe de trabalho da Secretaria, conforme condições, quantitativos, cronograma, resultados e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência;

ADJUDICO o objeto do procedimento e RATIFICO E AUTORIZO a correspondente contratação direta em favor de:

52.369.616 KASSIO FORMIGA DA CRUZ CNPJ nº 52.369.616/0001-38

VALOR GLOBAL: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).

Uiraúna - PB, 17 de Agosto de 2026.

CONTRATADA: 52.369.616 KASSIO FORMIGA DA CRUZ, inscrita no CNPJ nº 52.369.616/0001-38.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais). VALOR GLOBAL: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

21.800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 27.812.1004.2059 – PROGRAMA DE APOIO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS

Fonte: 1.500.1000 – Recursos Livres (Ordinário)

Ficha: 000856

Elemento: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

27.812.1004.2120 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Fonte: 1.500.1000 – Recursos Livres (Ordinário) Ficha: 000867

Elemento: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: até 20 de Agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2026.

Uiraúna - PB, 20 de Agosto de 2026.

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: D899E663

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00012/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00012/2025

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00012/2025, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados destinados à organização, elaboração e realização de concurso público, incluindo todas as etapas necessárias ao provimento de cargos do quadro efetivo do Município de Uiraúna/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONTEMAX – CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ: ..023/0001-* - R$ 132.570,00.

Uiraúna - PB, 16 de Setembro de 2026

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO - Prefeita Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO

Prefeita Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260724DV00039 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00039/2026 CONTRATO Nº 00152/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação, sob demanda, de serviços de apoio técnico à Secretaria Municipal de Esportes de Uiraúna/PB, abrangendo o planejamento, a organização e a execução de eventos esportivos, a elaboração de projetos técnicos relacionados às políticas e atividades esportivas municipais e a capacitação da equipe de trabalho da Secretaria, conforme condições, quantitativos, cronograma, resultados e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00039/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB.

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00012/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados destinados à organização, elaboração e realização de concurso público, incluindo todas as etapas necessárias ao provimento de cargos do quadro efetivo do Município de Uiraúna/PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Contemax - Consultoria Tecnica e Planejamento Ltda - CNPJ ..023/0001-*. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Centro Administrativo - Uiraúna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 996756599.

Uiraúna - PB, 16 de Setembro de 2026

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