DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323
legalmente cabível, a fim de preservar a continuidade dos atendimentos de pediatria e ortopedia;
7. CONCEDER PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA PRESENTE DECISÃO ( artigo 166 da Lei 14133/2021);
8. APÓS o trânsito administrativo de eventual decisão sancionatória, providenciem-se a publicação do extrato, o registro da penalidade nos cadastros oficiais cabíveis, inclusive CEIS/CNEP no prazo legal, e a cobrança da multa, assegurado o efeito suspensivo do recurso previsto nos arts. 166 e 168 da Lei nº 14.133/2021.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Alta Floresta D’Oeste/RO, 18 de setembro de 2026.
Publicado por: Diona Darc Michelli da Silva Código Identificador: 804FB519
PODER EXECUTIVO HOMOLOGACAO DISPENSA LICITACAO N198-2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO198-2026
O Secretário Municipal de Alta Floresta D’Oeste, Sr. Lenoir Antônio Serraglio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Assessoria Juridica, resolve:
MARCEL LEME CRISTALDO
Secretário Municipal de Saúde Autoridade Instauradora
Publicado por: Paola Kimberle Inacio Caciano Código Identificador: 4F630EBE
PODER EXECUTIVO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA N°161/2026
O Secretário Municipal de Administração e Finanças de Alta Floresta D’Oeste, CLEBER DA SILVA ASSIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela assessoria Jurídica, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos:
| a) Processo Nrº : | 1062/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 198/2026 |
| c) Modalidade : | Dispensa: |
| d) Data Homologação : | 18/09/2026 |
| e) Objeto Homologado : | contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de padrão de entrada de energia elétrica bifasica, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra, acessórios e demais itens necessários à perfeita execução dos serviços. |
Fornecedor: WIGOR ROBERTO DE LIMA CNPJ/CPF: 39.407.563/0001-34 Valor Total Homologado - R$ 8.239,08
ALTA FLORESTA D’OESTE, 18 de setembro de 2026.
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos:
| a) Processo Nrº : | 1008/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 161/2026 |
| c) Modalidade : | Dispensa: |
| d) Data Homologação : | 17/09/2026 |
| e) Objeto Homologado : | Aquisição de ferramentas, equipamentos e materiais para serviços de manutenção nos distritos do Município de Alta Floresta D’Oeste/RO, visando atender às demandas das equipes responsáveis pela execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e pequenos reparos em bens e estruturaspúblicas. |
Fornecedor: MIQUEIAS VIEIRA CHAGAS CNPJ/CPF: 67.147.300/0001-79 Valor Total Homologado - R$ 112,00 Fornecedor: CAMPOS AGRICOLA MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 26.388.489/0001-04 Valor Total Homologado - R$ 12.895,00
Fornecedor: HUB 405 LTDA CNPJ/CPF: 31.619.996/0001-41 Valor Total Homologado - R$ 14.486,90
Fornecedor: CASA MATOGROSSENSE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF: 66.891.517/0001-26 Valor Total Homologado - R$ 8.889,99
Fornecedor: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS CNPJ/CPF: 52.386.933/0001-62 Valor Total Homologado - R$ 3.168,49
Fornecedor: RR SOARES SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF: 64.775.334/0001-10 Valor Total Homologado - R$ 27,00
ALTA FLORESTA D’OESTE, 17 de setembro de 2026.
CLEBER DA SILVA ASSIS Secretário Municipal
LENOIR ANTONIO SERRAGLIO Secretario Municipal Municipal
Publicado por: Marco Antonio de Oliveira Código Identificador: A51A042C
PODER EXECUTIVO MINUTA PORTARIA TELETRABALHO FLAVIO FIORIM LOPES
EXTRATO DA PORTARIA Nº 001/SEMTRAS/2026
Objeto: autoriza, em caráter excepcional e temporário, o exercício das atividades funcionais em regime de teletrabalho pelo Assessor Jurídico FLAVIO FIORIM LOPES , matricula 6083, vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS/CREAS, durante o período de realização das obras de reforma do imóvel onde funciona a Secretaria.
A Portaria reconhece e ratifica, para fins administrativos, o exercício das atividades em regime remoto realizado desde 16 de agosto de 2026 , em razão do início das obras, mantendo-se inalteradas as atribuições, responsabilidades funcionais, jornada, remuneração e demais deveres inerentes à função.
O regime de teletrabalho permanecerá vigente enquanto perdurarem as condições decorrentes da reforma que justifiquem o trabalho remoto, cessando quando restabelecidas as condições adequadas para o retorno ao trabalho presencial.
Alta Floresta d’Oeste/RO, 16 de setembro de 2026 .
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social –SEMTRAS MARIA SUELI PRAXEDES DOS SANTOS ARMI DA COSTA Secretária Municipal
Publicado por: Marcia Alves Pereira Farto Código Identificador: 1E4196A6
PODER EXECUTIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 75/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
www.diariomunicipal.com.br/arom 3