DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323
O Secretário Municipal de Alta Floresta D’Oeste, Marcel Leme Cristaldo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 4.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela assessoria Jurídica, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos:
| a) Processo Nrº : | 1285/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 75/2026 |
| c) Modalidade : | Inexigibilidade: |
| d) Data Homologação : | 18/09/2026 |
| e) Objeto Homoloado : | Aquisição de camas hospitalares destinadas ao fortalecimento da assistênciadomiciliar aos pacientes acamados acompanhados pela rede municipal de saúde de Alta Floresta D’Oeste – RO,considerando a execução do recurso oriundo de Emenda Parlamentar, repassado fundo a fundo pelo Governo do Estado de Rondônia, contratação por adesão à Ata de Registro de Preços nº 23/2026 – MEDI SAÚDE - modalidade ―Carona‖. Aquisição de Materiais Permanentes – (Camas Hospitalares)‖, o registro da transferência financeira, o Edital nº 90101NC/2025, a Ata de Registro de Preços nº 23/2026, as manifestações de interesse e os aceites formalizados pelo fornecedor e pelo órgão gerenciador CONVÊNIO, conforme Plano de Trabalho, repasse Fundo a Fundo, Governo do Estado de Rondônia – SESAU - proveniente de Emenda Parlamentar - Processo SEI n. 0005.002252/2026-71, destinado à aquisição de camas hospitalares para o CNES nº 6380034, nos termos da Portaria n. 830 de 09 de Fevereiro de 2026 |
As agendas terão como finalidade discutir pautas relacionadas a melhorias nos serviços públicos, acompanhamento de convênios e apresentação de reivindicações de interesse coletivo da população alto-alegrense, especialmente nas áreas da agricultura. Arbitrar e Conceder ao vereador, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais), totalizando um montante de R$ 1.770,00 (mil setecentos e setenta reais), para cobrir despesas. Esta portaria entrara e, vigor na data de sua publicação, aos quatorze dias do mês de setembro do ano de 2026.
Sede da câmara Municipal de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
JERCINO PEREIRA DE SOUZA 1° Secretário
Publicado por: Tania Lucia Compagnoni Código Identificador: 9479D61E
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DESIGNAÇÃO Nº 368/2026
PORTARIA Nº 368/2026
Fornecedor: MEDI-SAUDE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ/CPF: 02.563.570/0001-15 Valor Total Homologado - R$ 146.340,00
ALTA FLORESTA D’OESTE, 18 de setembro de 2026.
MARCEL LEME CRISTALDO Secretario Municipal
Publicado por: Celia Ferrari Bueno Código Identificador: DD6BFBA8
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 18 de setembro de 2026.
DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR JUNTO A SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
Considerando, o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Município de Alto Alegre dos Parecis/RO e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Rondônia- SEBRAE para instalação da Sala do Empreendedor.
RESOLVE:
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 097/2026 - VALMIRO GOMES DA SILVA
Portaria n° 097/CMAAP/2026 Processo n° 0138/DOF/2026 14 de setembro de 2026 Memorando n°.0138//2026/DOF.
O primeiro Secretário desta Câmara Municipal de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, Jercino Pereira de Souza , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela emenda a Resolução n°. 003/97, 26 de março de 1999.
RESOLVE,
Conceder ao Senhor Vereador; Valmiro Gomes da Silva, portador do RG nº. RG nº. 0006*8 SSP-RO e inscrito no CPF/MF nº._ 4**1 _autorizações de despesa para que o Vereador possa se deslocar até a cidade de Porto Velho-RO.
O objetivo deslocar-se até a cidade Porto Velho – RO , entre os dias 15 a 17 de setembro deste corrente ano, para cumprimento de agenda institucional junto a órgãos públicos estaduais.
A presente viagem possui relevante interesse público e administrativo, tendo como objetivo acompanhamento de demandas já protocoladas, fortalecimento institucional e tratativas voltadas ao desenvolvimento do município de Alto Alegre dos Parecis/RO.
Durante a permanência na capital, serão realizadas visitas e reuniões nos seguintes órgãos e instituições:
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE/RO; Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI; Capitania Fluvial de Porto Velho (CFPV) Marinha do Brasil.
Art. 1º Designar a Servidora Municipal Mileny Angelo Bergamaschi, CPF *.409.402- Matrícula nº 2789, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Departamento II, para atuar como atendente da Sala do Empreendedor, de acordo com o disposto no Decreto Municipal nº 147/GP/2019 e designação conforme Oficio nº 66/SEMAGRI/2026.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 625/GP/2026.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: C755374B
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2026 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº003/SEMEC/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2026
REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº003/SEMEC/2025
O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis, Denair Pedro da Silva, usando das atribuições que lhe são conferidas, convoca os
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