DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323

candidatos do Anexo II, aprovados no Concurso Público Municipal Edital Nº003/SEMEC/2025 , qualificados para preenchimento de vagas do quadro pessoal, a se apresentarem no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 18/09/2026 a 19/10/2026 , para formalização contratual, munidos dos documentos abaixo relacionados, nas seguintes condições;

Copias acompanhadas de originais ou devidamente autenticadas.

Idade mínima de 18 anos completo;

Cédula de Identidade;

CPF;

Título de Eleitor;

Carteira de Trabalho (CTPS);

Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral (Comprovante de votação ou certidão emitida pelo T.R.E.);

Certificado de Reservista (p/ sexo masculino);

Certidão de Nascimento ou Casamento (se casado documentos do cônjuge CPF e RG);

Certidão de Nascimento dos dependentes legais e CPF; Cartão de Vacinas para os dependentes (Menores de 5 anos de idade); Cartão do PIS/PASEP ou Declaração de não cadastrado; Comprovante de Residência;

Comprovação de escolaridade e habilitação exigida para o cargo da seguinte forma: Histórico Escolar, Certificado ou Declaração de conclusão de curso para o nível e superior; Declaração de Bens; Foto 3x4 recente;

Declaração de Parentesco; Declaração, Relação e documentação de Dependentes;

Declaração de acumulação ou não de cargos públicos ou privados, expedida pelo próprio candidato;

Declaração, emitida pelo próprio candidato, informando sobre a existência ou não de investigações criminais, ações cíveis, penais ou Processo Administrativo em que figura como indiciado ou parte (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes);

Declaração, emitida pelo próprio candidato, de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público; Certidão do Cartório de Protesto do Munícipio em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos

Certidão Negativa Tributos com a Fazenda Pública Municipal; Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. (www.tce.ro.gov.br);

Certidões Negativas expedidas pelo cartório de distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. (www.tj.ro.gov.br) 1º e 2º Grau; Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Federal. (https://www.cjf.jus.br/cjf/certidao - negativa); Inspeção Médica Admissional;

Declaração de Tipagem Sanguínea e se é doador de sangue; Declaração redigida pelo próprio candidato declarando a raça/cor; Conta Corrente e/ou salário vinculado ao Banco do Brasil.

ENDEREÇO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS

Prefeitura – Departamento de Recursos Humanos, de segunda a sextafeira das 07:00 às 13:00 horas – Avenida Afonso Pena 3370, centro em Alto Alegre dos Parecis – RO.

ANEXO I

ANEXO II

P01 – PEDAGOGO – 30 HORAS

O candidato convocado que não comparecer dentro do prazo preestabelecido será tido como desistente, podendo a Secretaria de Administração convocar o próximo candidato aprovado, obedecida rigorosamente a ordem de classificação para a devida substituição e contratação.

O candidato contratado deverá dar início as suas atividades no dia da assinatura do Termo de Posse, o não comparecimento para esse fim terá sua posse sem efeito. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: A9B2FEDA

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 001/2026

EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 001/2026

DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O FINAL DA FILA DE CLASSIFICAÇÃO.

O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis-RO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o requerimento protocolado pelo candidato abaixo identificado, bem como as disposições contidas no Edital do Concurso Público Nº002/2025/PMAAP/RO e Parecer Jurídico Nº 095/PGM/2026.

TORNA PÚBLICA a reclassificação para o final da fila de classificação do candidato convocado para posse no Concurso Público destinado ao provimento do cargo de Técnico em Enfermagem , conforme segue:

1. DA RECLASSIFICAÇÃO

Fica deferido o pedido de reclassificação para o final da lista de classificação do candidato:

Em razão do pedido formulado, o candidato passa a ocupar a última posição entre os candidatos aprovados e ainda não nomeados para o respectivo cargo, observada a ordem de classificação vigente e as disposições do Edital Nº002/2025/PMAAP/RO.

2. DOS EFEITOS

2.1. A reclassificação implica renúncia à vaga decorrente da convocação realizada por meio do Edital de Convocação Nº 011/2026 , sem prejuízo de futura convocação durante o prazo de validade do concurso, respeitada a nova ordem de classificação.

2.2. O candidato será convocado novamente somente quando alcançada sua nova posição na lista de classificação e havendo vaga disponível.

3. DA NOVA CLASSIFICAÇÃO

O candidato passa a ocupar a classificação Nº 368 na lista de aprovados para o cargo de Técnico em Enfermagem.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital do Concurso Público Nº002/2025/PMAAP/RO.

4.2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

P02 – PEDAGOGO – 40 HORAS

Alto Alegre dos Parecis, 18 de Setembro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

ITEM CLASSIF. NOME

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