Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 21/09/2026 · pág. 6

DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 25AE19BE

PROCURADORIA-GERAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2026 CONTRATO Nº 045/PGM/2026, FIRMADO EM 21 DE JULHO DE 2026

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2026 CONTRATO Nº 045/PGM/2026, firmado em 21 de julho de 2026

Espécie : 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 045/PGM/2026; Data do Termo Aditivo : 15/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a) : REAL FERT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-EPP, CNPJ nº 34.989.598/0001-05; Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato até 18/11/2026; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo : ID: 112.C82 – 0000551.69.042026/SEMAGRI; Signatários : pelo Contratante , Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado , Julio Freire Pellinzzon.

Alto Alegre dos Parecis, 18 de setembro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 82BF93A4

PROCURADORIA-GERAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO 005/2026 CONTRATO Nº. 014/PGM/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 005/2026

Alto Alegre dos Parecis, 18 de setembro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 254CE151

PROCURADORIA-GERAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO 006/2026 CONTRATO Nº. 011/PGM/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 006/2026 CONTRATO Nº. 011/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025.

Espécie : 6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 011/PGM/2025; Data do Termo Aditivo : 14/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a) : ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto : Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em mais 34 (trinta e quatro) dias letivos; Vigência : 03/11/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo : ID: BF.CDA - 0002490.02.02-2025/SEMEC; Valor: R$ 49.495,16 (quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos; Signatários : pelo Contratante , Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a) , Sidnéia da Costa.

Alto Alegre dos Parecis, 18 de setembro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 5D238E5F

CONTRATO Nº. 014/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025.

Espécie : 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 014/PGM/2025; Data do Termo Aditivo : 14/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a) : ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto : Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em mais 34 (trinta e quatro) dias letivos; Vigência : 03/11/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo : BF.DD8 - 0002489.02.02-2025/SEMEC; Valor R$ 50.043,24 (cinquenta mil, quarenta e três reais e vinte e quatro centavos); Signatários : pelo Contratante , Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a) , Sidnéia da Costa.

Alto Alegre dos Parecis, 18 de setembro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: E351A6FB

PROCURADORIA-GERAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO 006/2026 CONTRATO Nº. 009/PGM/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 006/2026 CONTRATO Nº. 009/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025.

Espécie : 6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 009/PGM/2025; Data do Termo Aditivo : 14/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a) : ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto : Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em mais 34 (trinta e quatro) dias letivos; Vigência : 03/11/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo : ID: B5.876 - 0000005.01.02-2025/SEMEC; Valor: R$ 54.301,74 (cinquenta e quatro mil, trezentos e um reais e setenta e quatro centavos); Signatários : pelo Contratante , Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a) , Sidnéia da Costa.

PROCURADORIA-GERAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO 015/2026 CONTRATO Nº. 029/PGM/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 015/2026 CONTRATO Nº. 029/PGM/2022, de 29 de junho de 2022.

Espécie : 15º Termo de Aditamento ao Contrato nº 029/PGM/2022; Data do Termo Aditivo : 14/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a) : OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP; Objeto : Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em mais 34 (trinta e quatro) dias letivos; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo : 047/SEMEC/2022; Vigência: 03/11/2026; Valor: R$ 47.448,67 (Quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos); Signatários : pelo Contratante , Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a) , Julio Felipe da Silva.

Alto Alegre dos Parecis, 18 de setembro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 1731BC20

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/PJM/2019

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/PJM/2019

A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. João Pavan, com a