DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323
Edital de Chamamento Público para venda de alimentos, artesanato e ambulantes no Festival Gastronomico de Aniversário da Cidade - 2026
CHECK LIST
| ITEM | DESCRIÇÃO | SIM | NÃO OBSERVAÇÕES |
|---|---|---|---|
| 1. | Do Objeto | X | |
| 2. | Da Justificativa | X | |
| 3. | Da Inscrição | X | |
| 4. | Das Condiçõespara Credenciamento | X | |
| 5. | Da Documentação | X | |
| 6. | Do Procedimento | X | |
| 7. | Dos Critérios de Validação | X | |
| 8. | Das Obrigações | X | |
| 9. | Das Obrigações da Prefeitura | X | |
| 10. | Cronograma | X | |
| 11. | Disposições Gerais | X | |
| RESPON |
SÁVEL PELO CHECK LIST | ||
| NOME | DATA | ||
| Mabel dos | Santos D’artibale | 01/09/2026 |
Publicado por: Francielia de Sousa Oliveira Código Identificador: CB271E71
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC EXTRATO DO APOSTILAMETNO DO TERMO DE FOMENTO Nº 076/2026 PROCESSO Nº 14.382/2026 - SEMTEC
EXTRATO DO APOSTILAMETNO DO TERMO DE FOMENTO Nº 076/2026 Processo nº 14.382/2026 - SEMTEC Projeto "TRANSPORTE ATLETAS"
CELEBRAÇÃO: 18.09.2026.
PARTES:
1-) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/ SEC. MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC .
2-) ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO ESPORTE E CULTURA AMIGOS DO PEDAL – AECAP , CNPJ n.º 21.464.976/0001-95.
OBJETO: Apostilamento Prazo e Valor
1 - Repasse Financeiro ao Projeto ―TRANSPORTE ATLETA‖ Contratação de empresa especializada em transporte terrestre para deslocamento de atletas em competições esportivas oficiais de ciclismo constantes no calendário da Federação Estadual de Ciclismo (FECRO) no exercício de 2026 COM 41 atletas , além de equipe de apoio, com participação estimada em 20 competições esportivas. 5º Desafio dos Fortes MOUNTAIN BIKE – XCM ARIQUEMES/RO – 2026. Plano de Trabalho ID 4294541 e a Lei nº 13.019/2014.
Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
OBJETO : O objeto do presente instrumento é a aquisição de material pedagógico para Formação Continuada, alinhadas as práticas pedagógicas e às evidências cientificas contemporâneas, com ênfase na Neuroeducação, voltada para os profissionais da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 989.010,00 (novecentos e oitenta e nove mil e dez reais).
Ariquemes/RO, 14 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Interveniente
Av. Tancredo Neves, 2166 - Setor Institucional - Ariquemes/RO CEP: 76.872-854
Contato: (69) 3516-2000 - Site: www.ariquemes.ro.gov.br - CNPJ: 04.104.816/0001-16
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 14/09/2026 às 11:35, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020
Publicado por: Silmara Machado Dos Santos Código Identificador: D8797148
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 249/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23452/2026
PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED
2) TEMATICA EDITORA E CURSOS LTDA - CNPJ: 43.725.908/0001-75
OBJETO : Contratação de Empresa Especializada em Arbitragem Esportiva para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Ariquemes/RO Educacionais do processo 23452/2026/SEMEDAquisição de Contratação de Empresa Especializada em Arbitragem Esportiva.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 7.998,00 (sete mil e novecentos e noventa e oito reais).
Ariquemes/RO, 15 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Interveniente
Vigência: De18 de setembro a 18 de janeiro 2027.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.382/2026 - SEMTEC
NATANAEL EMERSON PEREIRA DE LIMA
Presidente da SEMTEC Decreto Nº 21.866/25
Publicado por: Francielia de Sousa Oliveira Código Identificador: 9B74DA9F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 246/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8232/2026
PARTES:
1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 15/09/2026 às 09:52, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020
Publicado por: Claudia Bernardes Martiniak Código Identificador: 06DB486E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO INTERESSADO(A): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED REFERENTE AO PROCESSO: 23452/2026 CONTRATO Nº: 249/2026 OBJETO: ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 249/2026 PROCE
2) FOCO - PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 19.687.659/0001-96
ERRATA
www.diariomunicipal.com.br/arom 18