DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323
Objeto: Aquisição de material permanente (bebedouros elétricos de coluna, marca Karina, modelo K10) com o intuito de suprir as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Valor Global: R$ 14.630,00 (quatorze mil seiscentos e trinta reais). Vigência : 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos nº 2.569.0000.0000 (Outras Transferências de Recursos).
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 6º, 40, II, e 84) e Decreto Municipal nº 8.781/2023.
Dec. 10325/2026
CLAUDIANOR NASCIMENTO DOS SANTOS CPF nº 289. . -00 Segundo Transigente
Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 2ED82309
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE TRANSAÇÃO ADMINISTRATIVA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
Data de Assinatura: 17 de setembro de 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001344.07.06-2026.
Secretaria Municipal de Educação -SEMED Contratante
CLARICE LEMOS FERREIRA CPF: 530..-04 Secretária Municipal Dec.10325/2026
R & R Distribuidora De Eletroeletrônicos LTDA CNPJ nº 59.565.097/0001-22
RALSON RWAN DOS SANTOS LIMA Contratada
Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 3E2EF55E
ESPÉCIE: Termo de Transação Administrativa e Acordo Indenizatório.
PARTES: O Município de Candeias do Jamari/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, e o Sr. Francisco Carlos Brasil dos Santos.
OBJETO: Indenização por danos materiais causados ao veículo particular Volkswagen Gol G7, placa QRA-3J78, decorrentes de colisão envolvendo ônibus do transporte escolar municipal.
VALOR GLOBAL: R$ 6.720,00 (seis mil e setecentos e vinte reais), a ser pago em parcela única.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE TRANSAÇÃO ADMINISTRATIVA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001347.07.06-2026.
ESPÉCIE: Termo de Transação Administrativa e Acordo Indenizatório.
PARTES: O Município de Candeias do Jamari/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, e o Sr. Claudianor Nascimento dos Santos.
OBJETO: Indenização por danos materiais causados ao veículo particular Honda Civic LXS, placa NDH-4D53, decorrentes de colisão envolvendo ônibus do transporte escolar municipal.
VALOR GLOBAL: R$ 24.156,79 (vinte e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos), a ser pago em parcela única.
Unidade Orçamentária: 05.001 – Secretaria Municipal de Educação. Função/Subfunção: 12.361 – Ensino Fundamental. Programa: 21 – Educação que transforma – mais acesso e oportunidade.
Projeto/Atividade: 2086 – Assegurar a Manutenção Administrativa da SEMED.
Classificação Econômica: 33.90.93 – Indenizações e Restituições.
Ficha: 643 – PRÓPRIO.
Nota de Empenho: nº 1095/2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, § 6º, da Constituição Federal de 1988 e Parecer PGM nº 384/2026.
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.
Secretaria Municipal de Educação – SEMED CLARICE LEMOS FERREIRA
Secretária Municipal de Educação Primeira Transigente Dec. 10325/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 05.001 – Secretaria Municipal de Educação. Função/Subfunção: 12.361 – Ensino Fundamental.
Programa: 21 – Educação que transforma – mais acesso e oportunidade.
Projeto/Atividade: 2086 – Assegurar a Manutenção Administrativa da SEMED.
Classificação Econômica: 33.90.93 – Indenizações e Restituições. Ficha: 643 – PRÓPRIO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, § 6º, da Constituição Federal de 1988 e Parecer PGM nº 384/2026.
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.
Secretaria Municipal de Educação –SEMED CLARICE LEMOS FERREIRA Secretária Municipal de Educação Primeira Transigente
FRANCISCO CARLOS BRASIL DOS SANTOS CPF nº 192. . -*6
Segundo Transigente
Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 91D7D1E9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE TRANSAÇÃO ADMINISTRATIVA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001346.07.06-2026.
ESPÉCIE: Termo de Transação Administrativa e Acordo Indenizatório.
PARTES: O Município de Candeias do Jamari/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, e a Sra. Izabela Sesana Pimenta.
OBJETO: Indenização por danos materiais causados ao veículo particular VW Fox G2 (Fox 1.0), placa NDH-0J77, decorrentes de colisão envolvendo ônibus do transporte escolar municipal.
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