DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Paço Municipal de Castanheiras/RO, 18 de Setembro de 2026.
CICERO APARECIDO GODOI Prefeito Municipal
Publicado por: Douglas Ferreira da Silva Código Identificador: D5860856
matricula 2590 para exercer atribuições inerentes a responsabilidade de FISCAL DE CONTRATO , referente ao Processo Administrativo nº 0047/2026 , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 16 de setembro de 2026.
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO Nº 1.663, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Autoriza CEDÊNCIA do servidor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA para a Empresa MINERVA/FOODS e dá outras providências.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º - Autoriza a CEDÊNCIA do servidor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, para a Empresa MINERVA/FOODS, com o termo de Cooperação Técnica nº 020/2022, conforme tabela abaixo;
| Matrícula | Nome | Nome Cargo Atual | Admissão |
|---|---|---|---|
| 2620 | ELISVAN PIRES RUIZ | Agente de Inspeção Sanitária I | 14/09/2026 |
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 16 de setembro de 2026.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
OSVALDO APARECIDO DE CASTRO Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 5DABA87F
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO Nº 1.665, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Altera o Decreto nº 1.310, de 06 de maio de 2026, Delega competência a CARLOS ALBERTO DE SOUZA PIRES para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal de Contrato, e dá outras providências.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendimento ao art.117 da Lei Federal nº14.133/2021,
DECRETA:
Art. 1º - Altera o Decreto nº 1.310, de 06 de maio de 2026, Fica delegada competência a CARLOS ALBERTO DE SOUZA PIRES,
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
OSVALDO APARECIDO DE CASTRO Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 6BC28B98
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.658, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Exonera a servidora FABIANA SPECATTE ocupante do cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º - É exonerada, a partir de 14 de setembro de 2026, a servidora abaixo descriminada;
CARGO: ASSESSOR ESPECIAL IV - CC12 - SEMUSA
FABIANA SPECATTE.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 14 de setembro de 2026.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
OSVALDO APARECIDO DE CASTRO Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Publicado por:
Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 6AB67BF8
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.659, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Nomeia RUTH DOS SANTOS PEREIRA no cargo em comissão e dá outras providências.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício
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