DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323

regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 5270A4B5

DECRETA:

Art. 1º - É nomeada, a partir de 16 de setembro de 2026, RUTH DOS SANTOS PEREIRA no cargo Diretor de Divisão - CC8 - SEMED, em conformidade com a Lei nº 456, de 07 de novembro de 2005 e suas alterações.

Art. 2º - A servidora nomeada por este Decreto tem o prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta data, para apresentar perante a Câmara Municipal de Chupinguaia, a certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas, sob pena de nulidade da nomeação, nos termos do art. 256 da Constituição do Estado de Rondônia.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 14 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.664, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Exonera a servidora INDIAMARA DA SILVA ocupante do cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º - É exonerada, a partir de 11 de setembro de 2026, a servidora abaixo descriminada;

CARGO: CHEFE DE SEÇÃO - CC11 - SEMUSA

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

MARIA CÂNDIDA GURGEL

Secretária Municipal de Educação - SEMED

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: A5227FB8

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.660, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Revoga o Decreto nº 1.466, de 07 de julho de 2026, que Constitui a comissão de licenciamento ambiental da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAGRI, do município de Chupinguaia, no exercício da campetência originária atribuída pela Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

DECRETA:

Art. 1º - Revoga o Decreto nº 1.466, de 07 de julho de 2026, que Constitui a comissão de licenciamento ambiental da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAGRI, do município de Chupinguaia/RO, no exercício da campetência originária atribuída pela Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011.

INDIAMARA DA SILVA.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 16 de setembro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

OSVALDO APARECIDO DE CASTRO Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: A341119A

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.669, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Exonera A PEDIDO a servidora ADRIELY FERREIRA MARCON ocupante do cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal Chupinguaia (RO), 14 de setembro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Art. 1º - É exonerada, a partir de 14 de setembro de 2026, a servidora abaixo descriminada;

CARGO: DIRETOR DE INFORMATICA - CC8 - SEMAS

ADRIELY FERREIRA MARCON.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 16 de setembro de 2026.

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