DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

ANA KARLA DE AMORIN SIQUEIRA Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 2C81BBFC

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.670, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Exonera o servidor MARIO HENRIQUE LEME DA SILVA ocupante do cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º - É exonerado, a partir de 01 de setembro de 2026, o servidor abaixo descriminado;

CARGO: CHEFE DE MÁQUINAS E VEÍCULOS - CC14 - SEMOSP

MARIO HENRIQUE LEME DA SILVA.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 16 de setembro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

JEFERSON BARBOSA FRANÇA

Secretário Muncipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por:

Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 58C47D48

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0283-26

EXTRATO DO CONTRATO N°.0283/26

DAS PARTES:

- PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA.

- FAZOLIN COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA

OBJETO : Futura e eventual contratação de empresa especializada em instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD e demais setores externos

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0138/25 , Proc. Adm. Nº 2150/2025

DA DOTAÇÃO:

02.04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0035.2266.0000 – CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SEMAD

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

NOTA DE EMPENHO Nº 3588 DE 24 DE AGOSTO DE 2026

VALOR: R$ 249,99 (duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos)

DO PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de setembro de 2026

Chupinguaia - RO, 15 de setembro de 2026

RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora do Município

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 18/09/2026 às 12:12, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 912605 e o código verificador CF79EB99 .

PROCURADORIA GERAL HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1773/2026

HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Chupinguaia (RO), baseado no resultado apontado pelo Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 1773/2026 , conforme o Pregão Eletrônico nº 101/2026 . Após a tramitação legal, foi considerada vencedora pelo Pregoeiro, a empresa TJ COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI - ME - CNPJ: 27.274.178/0001-87 , Documentação da empresa, vencedora dos itens licitados, perfazendo o valor total de R$ 35.672,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais) .

Cumpridas as exigências do Pregão Eletrônico apresentado os menores preços para os itens de acordo com a Ata Final do Pregoeiro (ID 911660) , Termo de Adjudicação (ID 911662), Homologação (ID 912770).

Chupinguaia-RO, 18 de setembro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 18/09/2026 às 12:12, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

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