DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323

inerentes a responsabilidade de FISCAL DE CONTRATO , referente ao Processo Administrativo nº 1734/2026 , cujo o objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de acesso a Internet, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 16 de setembro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

ELIEZER ROSA DO PARAISO Secretário Municipal de Agricultura - SEMAGRI

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: CBCC7F37

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DECRETO Nº 1.661, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede Licença-Prêmio em Pecúnia a servidora MARIA APARECIDA RAMOS DE ANDRADE e dá outras providencias.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO , a Deficiência no quadro de Funcionários Estatutários em diversas finalidades e a necessidade dos servidores nas funções em que a mesma desempenha, torna-se impossível a dispensa das atividades por essa referida servidora, compulsando a entidade a premiar a colaboradora em questão.

DECRETA:

Art. 1º - Concede Licença-Prêmio em Pecúnia a servidora MARIA APARECIDA RAMOS DE ANDRADE, detentora do cargo de Servicos Gerais , Matrícula nº 204247, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme requerimento anexado no Processo Administrativo nº 978/2026.

Parágrafo Único - A conversão descrita no caput deste artigo será paga em parcela única, por 1 (um) mês.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 15 de setembro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

MARIA CÂNDIDA GURGEL

Secretária Municipal de Educação - SEMED

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 730A8E16

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2026/SRP MODO DE DISPUTA ABERTO

A Prefeitura de Chupinguaia – RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto Municipal nº 23 de 06 de janeiro de 2025, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICO, do tipo Maior Desconto Percentual. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos regulamentares, que tem como objeto a Formação do Registro de Preços , pelo prazo de 12 (doze) meses, para Futura e eventual aquisição de medicamentos constantes da relação de medicamentos de A a Z, em diversas formas farmacêuticas e apresentações, abrangendo medicamentos específicos, fitoterápicos, biológicos, antimicrobianos, medicamentos sujeitos a controle especial, medicamentos injetáveis e medicamentos destinados à Farmácia Básica, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. Processo Administrativo nº 1866/2026 . Valor total de R$: 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Data para recebimento de proposta às 08:00 horas do dia 21 de setembro de 2026 ; data de início da sessão pública: às 09:00 horas do dia 06 de outubro de 2026; horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br ―acesso identificado no link - licitações‖. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e também no Portal da Transparência www.chupinguaia.ro.gov.br, maiores informações através do telefone (69) 3346-1460.

CHUPINGUAIA, 18 de setembro de 2026

MAGNO B. S. FERREIRA Pregoeiro

Publicado por: Ilson Mendes Siqueira Código Identificador: DD55845A

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 26/2026

AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna pública a reabertura do Pregão Eletrônico Nº 26/2026, Processo Administrativo 1460/2026 – SEMUSA, sendo o critério de julgamento MENOR PREÇO LOTE ÚNICO. Modo de disputa : ABERTO. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, COM PRIORIDADE LOCAL , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 09/10/2026 às 9h. LOCAL: LICITANET – Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, por meio do webmail: [email protected]. Telefones (69) 99362-2803 e (69) 3341-3421.

Colorado do Oeste/RO, 18 de setembro de 2026.

ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira

www.diariomunicipal.com.br/arom 41