DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323

Publicado por: Larissa Ribeiro Rodrigues Código Identificador: F19440F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 37/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2036/2026

os procedimentos administrativos subsequentes, incluindo a formalização e assinatura do respectivo Termo de Concessão de Uso, observadas as condições previstas no Edital e na legislação vigente. Este Resultado Final, devidamente homologado, entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 18 de setembro de 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 37/2026 O Município de Colorado do Oeste-RO torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 37/2026, em virtude de retificação no edital. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones (69) 99362-2803 e (69) 3341-3421.

Prefeito Municipal

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Colorado do Oeste RO, 18 de setembro de 2026.

ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira

Publicado por: Larissa Ribeiro Rodrigues Código Identificador: E4DC7E86

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 18/09/2026 às 10:21, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 629234 e o código verificador A8C7C49E.

Referência: Processo nº 1-1977/2026. Docto ID: 629234 v1

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SEMAPIN/2026

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura - SEMAPIN, torna público o RESULTADO FINAL do Chamamento Público nº 004/SEMAPIN/2026, destinado à concessão de uso de equipamentos e implementos agrícolas, conforme critérios estabelecidos no Edital. A Comissão Municipal designada pela Portaria nº 062, de 3 de setembro de 2025, procedeu à análise da documentação de habilitação, à aplicação dos critérios de pontuação previstos no Edital e à elaboração do Resultado Preliminar. Encerrado o prazo recursal sem a interposição de recursos administrativos, fica homologado o resultado final do Chamamento Público nº 004/SEMAPIN/2026, conforme disposto a seguir:

1. ASSOCIAÇÕES HABILITADAS E CLASSIFICAÇÃO FINAL

Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: F31A122A

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO RESOLUÇÃO Nº 20/2026/CMAS

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO, Ata 08 de 18/09/2026 (ID 629467) de Reunião Ordinária realizada no dia 18 de Setembro de 2026 solicitada pela Presidente com os membros mencionados em ata, tendo como pauta: aprovação de transposição orçamentária no valor de R$ 303.873,67 (trezentos e três mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos).

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RESOLVE:

1. BENS DESTINADOS ÀS ASSOCIAÇÕES CLASSIFICADAS 2.1. Associação dos Produtores Rurais da Zero Um Cachoeirinha 01 (um) Secador de Café - Estufa Metálica Fixa 18.000 L, Marca BUDNY, Tombamento EMATER nº 230.007.643, Termo de Doação nº 120/2026/PGE-EMATER, Patrimônio Municipal nº 034923.

2.2. Associação Vale Barroso

01 (um) Conjunto de Concha Hidráulica Dianteira, Marca MARISPAN, Modelo Série M65, Número de Série 00063772, Patrimônio Municipal nº 034862.

1. BENS SEM MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Permanecem sem manifestação de interesse os seguintes bens: 01 (um) Distribuidor de Adubo, Sementes e Calcário, Marca CREMASCO, Modelo DAC-600 Inox, Patrimônio Municipal nº 034338;

01 (um) Pulverizador Costal Motorizado, Marca STIHL, Modelo SR 420, Patrimônio Municipal nº 034843;

01 (um) Trator Agrícola de Pneus, Marca BUDNY, Modelo 7540, Tração 4x4, Cor Laranja, Ano de Fabricação 2018, Tombamento SEAGRI/RO nº 8089, Patrimônio Municipal nº 028796;

Resultado 01 de 18/09/2026, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 629234 e CRC: A8C7C49E). Pág: 2/2

01 (um) Conjunto de Concha Hidráulica Dianteira, Marca ALMEIDA, Modelo PCAL 1500 S-Master, Número de Série 2518197, Patrimônio Municipal nº 032772.

1. DISPOSIÇÕES FINAIS

As associações contempladas serão convocadas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura (SEMAPIN) para

Art. 1º – APROVAR integralmente a: transposição orçamentária no valor de R$ 303.873,67 (trezentos e três mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Colorado do Oeste RO, 18 de Setembro de 2026.

MARIA JOSE DE BRITO

(Assinado Eletronicamente) Presidente Do CMAS

DECRETO Nº 183, DE 12 DE MAIO DE 2026.

CASA DOS CONSELHOS SEMDESFAT AVENIDA PAULO DE ASSIS RIBEIRO Nº

3948, [email protected] / (69) 9 9212-0414

Documento assinado eletronicamente por Maria Jose de Brito, PRESIDENTE DO CONSELHO MUN.DE ASS.SOCIAL-CMAS, em 18/09/2026 às 12:42, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br,

informando o ID 629470 e o código verificador EB4FDE31. Docto ID: 629470 v1

Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: F4177EEA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026/SEMED

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