Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 21/09/2026 · pág. 75

DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323

Disponibilização dos Documentos

O DFD, ETP e o Termo de Referência estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova União/RO ou poderão ser solicitados pelo e-mail mencionado, que também deverá ser utilizado para envio das propostas e da documentação de habilitação. Especificações do Objeto

Item	Descrição do material	Unidade	Quantidade
01	Vergalhão de ferro 8 mm – 5/16‖, barra com 12 metros	Barra	70
02	Abraçadeira em nylon, 200 mm x 4,8 mm, cor preta, pacote com 100 unidades	Pacote	20
03	Abraçadeira em nylon, 150 mm x 3,6 mm, cor preta, pacote com 100 unidades	Pacote	20
04	Conector para fonte/fita LED, para mangueira chata bivolt, com pluguepara tomada	Unidade	100
05	Pino machopara conexão elétrica	Unidade	100
06	Pino fêmeapara conexão elétrica	Unidade	100

Nova União/RO, Terça-feira, 18 de Setembro de 2026.

ADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA DIAS Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: E2B751D0

P M N U - RO AVISO INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

CONTRATAÇÃO DIRETA FUNDAMENTO LEGAL - 75, Lei Federal nº 14.133/21

O Município de Nova União /RO, através da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAGRI, vem informar aos interessados que tem intenção em contratação direta visando: Aquisição de 01 (um) Distribuidor de Calcário, com capacidade de 2.500 kg, cujas especificações estão descritas no TERMO DE REFERÊNCIA 9 de 15/09/2026 (ID 385114). Prazo para Apresentação de Propostas de Preços e Documentação de habilitação: no período de 21/09/2026 até às 23:59 do dia 23/09/2026, através do e-mail [email protected], o valor da contratação está sendo de R$ 33.490,00 (trinta e três mil e quatrocentos e noventa reais). Os DFD, ETP, Termo de Referência poderão ser obtidos através do Portal de Transparência Prefeitura Municipal de Nova União | Prefeitura Municipal de Nova União ( novauniao.ro.gov.br) ou e-mail [email protected] mesmo endereço eletrônico em que deverão ser enviados PROPOSTA DE PREÇOS e OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Descrição do item:

DESCRIÇÃO	Valor Estimado por UND. em R$:	Valor Total Estimado em R$:	Quant.
DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO – CAPACIDADE 2.500 kg Implemento tracionado destinado à distribuição de corretivos e fertilizantes sólidos, construído com estrutura reforçada e chassi em aço de alta resistência, próprio para uso intensivo em campo. Possui esteira transportadora com travessas, largura de 400 mm, e ajuste de velocidade e vazão, assegurando fluxo contínuo e uniforme de materiais como calcário, gesso e adubo granulado. A distribuição é realizada por discos centrífugos, com faixa de trabalho ajustável entre 6 e 14 metros, garantindo alto rendimento operacional e menor número de passadas. A vazão é regulável, permitindo aplicações de 100 a 16.300 L/ha, conforme o tipo de insumo e velocidade de deslocamento. Capacidade de carga: 2.500 kg (volume útil de 1,4 m³); Distribuição de calcário: até 7.200 kg/há; Largura de distribuição: 6 a 14 metros; Potência mínima requerida: 60 cv; Acionamento: TDP 540 rpm; Sistema de transporte: esteira com travessas; Rodado fixo, pneus 7.50 x 16; Bitola: 1.510 mm; Dimensões aproximadas: 3.600 mm (C) x 1.750 mm (L) x 1.650 mm (A); Peso aproximado (vazio): 794 kg	R$33.490,00	R$ 33.490,00	01 Und

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 035ACAD4

P M N U - RO

PORTARIA Nº 377, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa colaborador para exercer a função de Fiscal e gestor de Contrato e dá outras providencias.

O Prefeito do Município de Nova União no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal e gestor formalmente designados durante toda a vigência dos contratos/convênios celebrados,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Adriana Oliveira de Souza Dias, inscrita no CPF nº XXX.173.092-XX, para exercer a função de gestora de Contrato. Art. 2º Designar Marinez Oliveira P. Boone, inscrita no CPF nº XXX.573.132-XX para exercer a função de fiscal do contrato. Art. 3º Para fins desta Portaria considera-se o objeto do contrato a Adesão de ata – Carona para aquisição de computadores, oriundo do processo nº 1028/2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 5784D579

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2021

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público o extrato do qu into termo aditivo ao contrato Nº 010/2021 – Processo Administrativo Nº 674/CPL/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para serviços de Gerenciamento, Divulgação e Publicação dos Atos Legais, em favor da empresa LEIS MUNICIPAIS, inscrita no CNPJ sob o 03.725.725/0001-35. O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste dos valores decorrente do índice oficial inflacionário, conforme cláusulas e condições expostas no contrato.

Publicado por: Marcos Antonio da Silva Código Identificador: 197C57C9

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

GABINETE DO PREFEITO ATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 RESULTADO FINAL

A Comissão da Agricultura Familiar, no âmbito do Chamamento Público nº 001/2026, registra o resultado final do procedimento de credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Após a análise da documentação apresentada pelos proponentes, a Comissão constatou que todos atenderam às exigências de habilitação previstas no edital. O parecer da Comissão de Avaliação Documental concluiu pela regularidade da documentação e pela conformidade dos Projetos de Venda apresentados.

Registra-se que o parecer técnico da Nutricionista Responsável Técnica pelo PNAE foi emitido posteriormente, em razão de seu afastamento por licença, oportunidade em que foram analisadas as amostras apresentadas. O parecer concluiu que todos os produtos atendem às especificações técnicas e aos padrões de qualidade exigidos no edital, sendo todas as amostras aprovadas.

Dessa forma, ficam habilitados e classificados todos os proponentes participantes do Chamamento Público nº 001/2026, conforme relação constante nos autos do processo. O presente resultado será publicado para fins de observância do prazo recursal previsto na legislação e no edital. Decorrido o prazo sem interposição de recursos, os proponentes habilitados serão convocados para a assinatura dos respectivos