DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323
contratos. Nada mais havendo a registrar, lavra-se a presente ata para os devidos fins.
Ouro Preto do Oeste/RO, 18 de setembro de 2026.
Publicado por: Juciley Tomaz de Oliveira Código Identificador: DD67840B
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Portanto, ficam os interessados desde já notificados da referida decisão. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados, estando aberto o prazo para interposição de recurso, conforme edital. Após o transcurso do prazo, caso não sejam interpostos recursos, o procedimento será homologado e os proponentes habilitados e classificados serão convocados para a assinatura dos contratos correspondentes.
Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected], Comissão da Agricultura Familiar ou na secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Rua Café Filho, 127, União. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones:
(69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.
Ouro Preto do Oeste/RO, 18 de setembro de 2026.
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: DISPENSA SEM DISPUTA Nº 02/2026 Processo Administrativo 2595/2026 - SEMAD
Objeto: Contratação de Solução Institucional de Inteligência Artificial Generativa, na modalidade Software como Serviço – SaaS, em ambiente corporativo e multiusuário, com 11 licenças individualizadas, pelo período inicial de 12 meses. Adjudicatários: ALTATERRA ENGENHARIA & TECNOLOGIA LTDA - 66.437.101/0001-32
Valor Total Adjudicado: R$ 17.820,00 (dezessete mil oitocentos e vinte reais). Homologação: O presente processo foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.
Ouro Preto do Oeste/RO, 18 de setembro de 2026.
JUCILEY TOMAZ DE OLIVEIRA
Asses Sec. Geral de Governo e Plan.do Poder Execut.
Publicado por: Juciley Tomaz de Oliveira Código Identificador: D311EE18
GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, por intermédio da Comissão da Agricultura Familiar, instituída pelos Decretos nº 16.699/2023 e n° 18.351/2025 , torna público que após análise documental e dos projetos de venda realizada pela Comissão para Avaliação Documental e dos Planos de Trabalho, bem como, após parecer da nutricionista, responsável técnico PNAE referentes ao Chamamento Público nº 001/2026, conforme Processo Administrativo nº 962/2026, objetivando o credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, suas organizações, grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme estabelecido no edital e projeto básico, foi obtido o seguinte resultado:
| Proponente | Situação | |
|---|---|---|
| Rosilda Caldeira Ferreira | Habilitado | Classificado |
| Marisa Coleta Ferreira | Habilitado | Classificado |
| Wanderson André Alves Saiter | Habilitado | Classificado |
| JhessanyDenillyFrancisco de Souza | Habilitado | Classificado |
| Anderson Rogerio Saiter | Habilitado | Classificado |
| Izabel Alves da Silveira | Habilitado | Classificado |
| Cerlinda Pereira da Silva | Habilitado | Classificado |
| Arthur Pereira de Souza | Habilitado | Classificado |
| Valdivio Ferreira Prates | Habilitado | Classificado |
| Rodrigo Silveira Resende | Habilitado | Classificado |
| Denilson Magela Damião | Habilitado | Classificado |
| Serafim Pereira da Silva | Habilitado | Classificado |
| Andrea Mendonça Cezar Souza | Habilitado | Classificado |
| Lucimar Pereira de Souza | Habilitado | Classificado |
Publicado por: Juciley Tomaz de Oliveira Código Identificador: A996880F
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE APOSTLAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2025 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/DCL/2025, PROCESSO 2239/GRP/25 CELEBRADO ENTRE A ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO E A EMPRESA PRODUTOS REALL LTDA, CNPJ: 27.368.902/0001-31.
A Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, por intermédio da Prefeitura, com sede na Avenida Daniel Comboni, 1156, Bairro Jardim Tropical, Praça da Liberdade Ouro Preto do Oeste, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.380.507/0001-79 representada por seu Prefeito, Senhor JUAN ALEX TESTONI , portador da Cédula de Identidade nº 214.425 SESDEC/RO e CPF nº 203.400.012-91 resolve aditar TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 originada do Pregão Eletrônico nº 57/DCL/2025, Processo Administrativo nº 2239/GRP/2025, a fim de atualizar o Anexo da referida Ata, considerando a ALTERAÇÃO DO VALOR do ITEM 42 da Empresa PRODUTOS REALL LTDA , CNPJ: 27.368.902/0001-31, conforme a documentação analisada, com lastro no Art. da Lei Federal nº 14.133/21 e no Art. 15 do Decreto nº 17.516 de 04 de junho de 2024.
Ficando inalterado as demais disposições da Ata de Registro de Preço.
| Item | Quant. | UN | Especificação | MARCA | Valor Unit. |
|---|---|---|---|---|---|
| 42 | 5.587 | PCT | COPO DESCARTAVEL PARA AGU PACOTE C/ 100 UNID X 180ML |
A CRISTAL COPO |
R$ 6,51 |
Ouro Preto do Oeste/RO, 18 de setembro de 2026
Publicado por: Juciley Tomaz de Oliveira Código Identificador: 57634FA9
IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE JUSTIFICATIVA: Nº15/IPSM - CPC/2026
JUSTIFICATIVA : Nº15/IPSM - CPC/2026 PROCESSO : Nº 67/IPSM/2026 NAD : 074/IPSM/2026 RECURSO : PRÓPRIO
FORNECEDOR.: D K ALVES E SOUZA LTDA CNPJ: 60.008.277/0001-92
VALOR : R$ 3.665,43 (Três Mil, Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais, Quarenta e Três Centavos)
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