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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 21/09/2026 · pág. 77

DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323

OBJETO : AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO GERAL DO VEÍCULO TOYOTA ETIOS HATCH HB X 1.3 PLACA OHQ-3916.

ANEXO I CONVOCAÇÃO

N° 045/2026 SEMAD

Senhor Presidente,

Considerando que é dispensável o processo licitatório quando abaixo do limite legal de valor, condição essencial para que seja realizada esta dispensa, a presente justificativa se baseia no fato da empresa supracitada ter ganho o certame que atende as necessidades dessa instituição na aquisição dos serviços citados. A licitante dispõe de todas as certidões exigidas.

O amparo legal para tal justificativa encontra-se na Lei nº 14.133/21, art. 75 caput, que dispõe sobre a dispensa de licitação . Assim sendo, atendendo o disposto no art. 75 da Lei 14.133/21, incisos I e II e §1º, solicitamos de Vossa Senhoria, a homologação desta.

ALCIDES FERNANDES MARQUES JÚNIOR Agente de Contratação Port. 3.585 de 16/01/2024

CLÁUDIO RODRIGUES DA SILVA

Membro da CPC Port. 3.585 de 16/01/2024

DALVA OLIVEIRA DOS REIS

Membro da CPC Port. 3.585 de 16/01/2024

SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA

Presidente do IPSM Portaria 001/CAF/IPSM/2026

N° PROFESSOR NIVEL II – 40 HORAS CLASSIFICAÇÃO
1 THIAGO CARVALHO DA SILVA SENA BARROS 39º
2 SCHIRLEY RAMLOW 40º
N° PROFESSOR NIVEL II – EDUCAÇÃO FISICA - 4
HORAS
0
CLASSIFICAÇÃO
1 ELIVANDA SEVERO CAVALCANTE SILVA 3º
N° MERENDEIRA/40 HORAS CLASSIFICAÇÃO
1 MARIA IVONETE RAMOS PEREIRA 9º
N° MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR/40 HS CLASSIFICAÇÃO
1 THIAGO CARMO DA SILVA 9º
N° MOTORISTA DE ÔNIBUS/40 HORAS CLASSIFICAÇÃO
1 ROBERTO PEREIRA MERELLES 8º
2 PAULO GOMES BERNARDO 9º
N° MÉDICO ORTOPEDISTA/40 HORAS CLASSIFICAÇÃO
1 SAMUEL BANHOS VIOLA 2º
N° AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS/40 HORAS CLASSIFICAÇÃO
1 ARNALDO DA SILVA GERONIMO 32º

Ouro Preto do Oeste/RO, 18 de setembro de 2026

(Assinado Eletronicamente) JUAN ALEX TESTONI Prefeito

Publicado por: Sirlei Ursolina Freire Martines Código Identificador: BD3503BB

HOMOLOGADO EM:18 de setembro de 2026

Publicado por: Sebastião Pereira da Silva Código Identificador: 87E9234E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

DECRETO N.º 20.315 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

―DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EDITAL Nº 001/2024/PETOPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

O Prefeito do Município de Ouro Preto do Oeste, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

R E S O L V E :

Art. 1º Ficam nomeados para exercer os cargos de provimento efetivo, os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal EDITAL nº 001/2024/PETOPO, de provas e Títulos para investidura em Cargos de Nível Superior, Nível Médio, Técnico e de Nível Fundamental , no seu quadro de pessoal, conforme relação constante do Anexo I, parte integrante deste Decreto.

Art. 2º Sendo as nomeações decorrentes de aprovação em concurso público, as mesmas somente surtirão os efeitos legais após a entrega, por parte dos nomeados, dos documentos pertinentes ao cargo da convocação, e as efetivas assinaturas do Termo de Posse.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

(Assinado Eletronicamente) JUAN ALEX TESTONI Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

N° 045/2026 SEMAD

A Secretaria Municipal de Administração de Prefeitura da Estância Turística de ouro Preto do Oeste, tendo em vista os resultados divulgados e homologados pelo Prefeito de Ouro Preto do Oeste, referente ao Concurso Público Municipal EDITAL N° 001/2024/PETOPO, de provas e títulos para investidura em Cargo de Nível Superior, Nível Médio, Técnico e de Nível Fundamental, no seu quadro de pessoal, convoca os candidatos abaixo descritos, para que no prazo de 30 (Trinta) dias, contados da data desta publicação, compareça ao Departamento de Recursos Humanos (DRH), munidos dos documentos pessoais e de habilitação ao cargo a que se inscreveu para tomar posse sob pena de se declarar deserta a ascensão.

N° PROFESSOR NIVEL II – 40 HORAS CLASSIFICAÇÃO
1 THIAGO CARVALHO DA SILVA SENA BARROS 39º
2 SCHIRLEY RAMLOW 40º
N° PROFESSOR NIVEL II – EDUCAÇÃO FISICA - 4
HORAS
0
CLASSIFICAÇÃO
1 ELIVANDA SEVERO CAVALCANTE SILVA 3º
N° MERENDEIRA/40 HORAS CLASSIFICAÇÃO
1 MARIA IVONETE RAMOS PEREIRA 9º
N° MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR/40 HS CLASSIFICAÇÃO
1 THIAGO CARMO DA SILVA 9º
N° MOTORISTA DE ÔNIBUS/40 HORAS CLASSIFICAÇÃO
1 ROBERTO PEREIRA MERELLES 8º
2 PAULO GOMES BERNARDO 9º
N° MÉDICO ORTOPEDISTA/40 HORAS CLASSIFICAÇÃO

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