DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323

Aos 11 dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis , às 9h41min , na Sala de Reuniões da Casa dos Conselhos Municipais, situada na Rua Guanabara, nº 965, Bairro Nossa Senhora das Graças, em Porto Velho/RO, realizou-se a 7ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – COMPI. sob a presidência da Senhora Árien Denise Kinn Chaves Levino de Oliveira , com a presença dos seguintes conselheiros: Árien Denise Kinn Chaves Levino de Oliveira , Presidente/Titular, representante da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social – SEMIAS;

Edinete Maria Silva Rodrigues , Titular, representante da Secretaria Municipal de Educação – SEMED; Patrícia Lemos Maus , Titular, representante da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SEMTEL;

Elma da Silva Ramos , Titular, representante da Secretaria Municipal de Economia – SEMEC;

Leonardo Alves da Silva , Suplente, representante da Associação Beneficente Zequinha Araújo – ABZA.

Patricia Lemos Maus -Titular (Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SEMTEL

Graciete Alves dos Santos -Suplente (Representante dos Trabalhadores do Setor de Assistência ao Idoso)

A reunião foi iniciada pela Presidente, que deu as boas-vindas aos conselheiros e declarou aberta a reunião. Em seguida, passou-se à primeira pauta , referente à readequação dos recursos a serem aplicados no Hospital de Amor , registrando que a matéria já havia sido aprovada pelo colegiado.

Na sequência, foi abordado o planejamento da campanha de conscientização Setembro Lilás , em alusão ao Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer e outras demências. A Presidente destacou que a temática já havia sido anteriormente trabalhada pelo Conselho, porém, em razão do período de paralisação das atividades, houve acúmulo de demandas e necessidade de retomada das ações. Informou, ainda, que havia buscado articulação junto ao Ministério Público para a realização de um momento conjunto com a participação da rede de atendimento, mas, até a presente data, não havia recebido devolutiva do ponto focal da Promotoria da Pessoa Idosa, tendo em vista que o Ministério Público já possuía calendário de atividades previamente definido.

Diante disso, a Presidente apresentou ao colegiado a proposta de intensificar as ações de divulgação e conscientização por meio dos meios de comunicação, emissoras de rádio e televisão, podcasts e redes sociais , possibilitando a participação dos conselheiros em entrevistas para abordar a campanha Setembro Lilás, as políticas públicas voltadas à pessoa idosa e a importância do Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Colocada a proposta em votação, o Plenário aprovou por unanimidade a realização das ações.

Em seguida, a Secretária Executiva, Francisca Ferreira do Nascimento , solicitou a palavra e informou que, durante o período do Fórum Eleitoral, conheceu a Associação Lar Fabiano , instituição que desenvolve atividades diárias com aproximadamente 60 pessoas idosas. Relatou que representantes da instituição manifestaram interesse em receber o Conselho para a realização de atividades junto às pessoas idosas, colocando o espaço à disposição para ações do COMPI. A Secretária sugeriu, portanto, a realização de uma ação conjunta na instituição.

A Presidente apresentou a possibilidade de articulação com a Associação Beneficente Zequinha Araújo – ABZA , para que pudesse desenvolver atividades junto às pessoas idosas atendidas pelo Lar Leal. Ficou acordado que seria realizado contato com o VicePresidente, Marcelo Lima de Lucena , para verificar a possibilidade de parceria. O Conselheiro Leonardo Alves da Silva considerou a proposta positiva e informou que entraria em contato com a Associação Zequinha Araújo para verificar quais serviços e atividades poderiam ser disponibilizados, comprometendo-se a apresentar posteriormente a resposta ao Conselho.

A Conselheira Graciete sugeriu, ainda, a possibilidade de articulação para disponibilização de atendimento médico, incluindo clínico geral e/ou geriatra, por meio da Associação Zequinha Araújo. A Presidente informou que, após o retorno da instituição, a Secretaria Executiva providenciaria os ofícios necessários à ABZA e à SEMED , visando formalizar a parceria e viabilizar a realização da ação.

Na oportunidade, a Presidente destacou a importância de o Conselho instituir a prática de emissão de certificados de reconhecimento e

agradecimento às instituições parceiras , como forma de reconhecer formalmente a colaboração das entidades que contribuírem com as ações desenvolvidas pelo COMPI.

A proposta de realização da ação junto ao Lar Leal , em parceria com a Associação Beneficente Zequinha Araújo – ABZA , foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade pelo Plenário . Dando continuidade, a Presidente apresentou o planejamento das agendas do COMPI para os meses seguintes , informando que, no mês de outubro, há agenda já confirmada a partir de convite recebido da EMATER . Para essa atividade, foram indicados os seguintes Conselheiros: . Árien Denise Kinn Chaves Levino de Oliveira , Edinete Maria Silva Rodrigues , Patricia Lemos Maus, Francisca Ferreira do Nascimento.

Em relação às ações previstas para o mês de novembro, a Presidente informou que serão realizadas atividades no Baixo Madeira e em seus distritos , com participação dos conselheiros, visando realizar intervenções, verificar denúncias recebidas e efetuar levantamento da realidade da população idosa dessas localidades. O trabalho terá como objetivo identificar de que forma a população idosa está sendo assistida, quais serviços públicos estão disponíveis e quais ações vêm sendo desenvolvidas em benefício das pessoas idosas.

A Presidente informou, ainda, que a proposta é ampliar gradativamente essas ações para os demais distritos do Município, incluindo as comunidades indígenas, a partir de planejamento e calendário a serem elaborados, com participação dos conselheiros. Na sequência, a Presidente apresentou o planejamento para o encerramento das atividades do ano de 2026, previsto para o mês de dezembro, contemplando um momento de reconhecimento dos conselheiros , com entrega de relatório das atividades desenvolvidas à Câmara Municipal de Porto Velho, além da emissão de certificados às instituições parceiras que acolheram e apoiaram as ações do Conselho. Também foi mencionada a realização da confraternização dos conselheiros ao final do ano. Colocada a proposta em votação, o Plenário aprovou por unanimidade .

Posteriormente, a Presidente passou a palavra à Comissão de Fiscalização e Inscrição , para apresentação do relatório referente à visita realizada à Associação Shotokan . A Conselheira dinete relatou que participou da visita e informou que foi acordado com a instituição que uma nova visita será realizada em momento em que a associação esteja desenvolvendo suas atividades, considerando que seu funcionamento ocorre principalmente aos finais de semana.

A Presidente orientou os membros da Comissão a elaborarem um parecer parcial até a quinta-feira seguinte , contemplando a análise da estrutura física da associação e registrando as informações apresentadas pelo Presidente da instituição durante a visita realizada. Durante a discussão, a Conselheira Edinete manifestou seu posicionamento contrário à cláusula que estabelece a necessidade de cada representante de instituição, seja governamental ou não governamental, possuir dois anos de atividade para representação. A Presidente informou que a questão será analisada e trabalhada pelo Conselho oportunamente.

Na sequência, a Secretária Executiva, Francisca Ferreira do Nascimento , apresentou ao colegiado a documentação da Associação Lar Fabiano , para fins de análise e posterior processo de inscrição junto ao COMPI. A Presidente orientou que, tão logo seja concluído o relatório referente à instituição anteriormente visitada, a Comissão deverá programar a visita à Associação Lar Fabiano, dando prosseguimento aos procedimentos necessários.

Em seguida, a Presidente relatou ao colegiado informações referentes a uma ação emergencial realizada em articulação com o Ministério Público , destacando que, em razão das demandas e ações desenvolvidas junto ao órgão ministerial, não foi possível concluir integralmente determinadas atividades de planejamento naquele período. Informou que, em 1º de setembro , o Conselho foi acionado pelo Ministério Público para atuação em caráter emergencial, tendo sido estabelecido prazo de 24 horas para a realização da ação.

Considerando experiências anteriores envolvendo instituições e a necessidade de garantir a segurança dos envolvidos, a Presidente ressaltou que a atuação não seria realizada sem o devido apoio dos órgãos de segurança pública. Dessa forma, foi realizada uma ação conjunta envolvendo o COMPI, Ministério Público e Polícia Civil , ocasião em que foram resgatadas 13 pessoas idosas que se encontravam em situação de vulnerabilidade .

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