DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323
Art. 2°Estaportariaentraemvigornadatadesuapublicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria Conjunta nº 73, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4229.
Publique – se.
CÁSSIO MOURA SILVA
Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer- SEMTEL
ARTHUR FELIPE BORIN DOS SANTOS
Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMA
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 5FCA0D3F
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,ESPORTE E LAZER- SEMTEL PORTARIA Nº 183/2026 - SEMTEL-DA
Porto Velho-RO, 18 de setembro de 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER – SEMTEL, no uso das atribuições que lhe confere no artigo 14º da Lei Complementar nº 1.000, de 07 de janeiro de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo mencionados, sob a coordenação do primeiro para integrar a Comissão de Fiscalização e recebimento do contrato nº 016/PGM/2020, que trata dos Recebimentos dos serviços de Contratação de Empresa Especializada na prestação dos serviços de gerenciamento de frota (Manutenção Automotiva) pertencente aos processos nº 014.000927/2025-57 e 014.000937/2025-92 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telemetria, rastreamento e monitoramento veicular para (GPS Veicular) - Contrato 064 e 065/PGM/2024, visando atender a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SEMTEL.
| CADASTRO | NOME | FUNÇÃO COMISSÃO |
NA | SECRETARIA |
|---|---|---|---|---|
| 10078498 | CAMILA PANTOJA DOS SANTOS |
MEMBRO | SEMTEL | |
| 1007225 | INGRID NUNES SILVA | MEMBRO | SEMTEL | |
| 10079054 | LUAN OLIVIER DOS SANTOS SOUZA COSTA |
MEMBRO | SEMTEL | |
| l0081321 | LARISSA RAYANE NASCIMENTO DE SOUZA |
MEMBRO | SEMTEL |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Ficam revogadas todas as portarias anteriores a esta Portaria. Publique-se.
CÁSSIO MOURA SILVA
Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SEMTEL
Publicado por: Aline de Souza Zanuto Pozzer Código Identificador: 1628982E
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- SMPDC PORTARIA Nº. 74/2026/SGOV/SMPDC, PORTO VELHO, 08 DE JULHO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SMPDC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
ARBITRAR E CONCEDER : 1,0 (uma) diárias indenizatórias aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem ao município de Humaitá/AM, por meio de transporte terrestre, utilizando veículo oficial Caminhonete, Placa NCX2A71, com o objetivo de levar
correntes de gasolina destinadas à equipe do Baixo Madeira e prestar apoio logístico nos Kits abastecimento das lanchas e embarcações operacionais utilizadas durante a execução das missões de campo, nos dias 15 á 16 de setembro de 2026, conforme solicitação constante no Ofício nº 787/2026/SMPDC-DEAO e Processo nº 001.000441/2026-49.
| Nome | Matrícula | Cargo/Função | Destino | Quantidade de Diárias |
Auxílio Deslocamento |
|---|---|---|---|---|---|
| Efraim Oliveira Martins |
10080657 | Assessor V | Humaitá/AM Porto Velho/RO |
0,5 | - |
| Eliton Leal de Lima | 10080570 | Assessor I | Humaitá/AM Porto Velho/RO |
0,5 | - |
| Anderson Maicon Brasilia de Souza |
10081818 | Gerente II | Humaitá/AM Porto Velho/RO |
1,0 | - |
| João Antônio Barbosa de Souza |
10080259 | Gerente II | Humaitá/AM Porto Velho/RO/AM |
1,0 | - |
MARCOS BERTI CAVALCANTI
Superintendente Municipal de Proteção e Defesa Civil - SMPDC (Conforme Decreto nº 1.664/I de 4 De Julho De 2025)
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 5B62E5D9
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE
EXTRATO INEXIGIBILIDADE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 1263/2026
Informações do Processo Gestão do Processo Histórico de ações no processo Descrição: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Fornecimento das Urnas Funerárias e Serviços Funerários, serviços administrativos e serviços de translado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. Modo de Disputa: Fechado / Aberto Aquisição: Ambos Quantidade Lotes: 1 Critério de julgamento: Menor preço por Lote Lei: 14.133/21 Inicio da Sessão: 16/09/2026 09:00:00 Homologador(a): SERGIO PEDRO DA SILVA
Autoridade Competente: SERGIO PEDRO DA SILVA
Comissão de contratação : Kalita Duarte Antunes de Araújo Agente de contratação : Wendel Bragança Dias Data em que a ação foi realizada. Ação: CADASTRO Registro: 16/09/2026 13:11:30 Executante: Wendel Bragança Dias Ação: PUBLICADO Registro: 16/09/2026 13:19:04 Executante: Wendel Bragança Dias
Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: E0BE68ED
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 3.663 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
PROMOVE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA ,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município e autorização contida na Lei Municipal nº 1.426, de 11 de novembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica autorizada a Reformulação Administrativa conforme Art. 167, VI da CF/88 por Transferência, na importância de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), conforme discriminado abaixo:
www.diariomunicipal.com.br/arom 115