DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323
02.004.12.365.0003.1059 – Devolução de Saldos e Rendimentos do Convênio nº 17/2024/PGE–SEDUC 33.30.93.00 – Indenizações e Restituições....................................R$9.422,10 TOTAL:..........................R$9.422,10
Art. 4º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior, serão provenientes do que trata o Artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei nº 4.320/64, através da celebração de convênio, conforme abaixo descriminado:
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC VALOR R$9.422,10
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rolim de Moura/RO, 17 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO PARA ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
O Município de Rolim de Moura/RO torna público, para fins de transparência e publicidade, o Plano de Ação para Estruturação e Aperfeiçoamento do Sistema de Controle Interno Municipal , elaborado em atendimento às determinações do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO.
O Plano de Ação estabelece medidas, ações, responsáveis e prazos destinados ao fortalecimento e ao aperfeiçoamento do Sistema de Controle Interno, contemplando, entre outros aspectos, a adequação da legislação, a estruturação e organização da Controladoria-Geral, a capacitação dos agentes envolvidos, o desenvolvimento das atividades de auditoria interna, o aprimoramento dos mecanismos de controle e o monitoramento das recomendações e ações implementadas.
O documento integral do Plano de Ação encontra-se disponível para consulta no Portal da Transparência do Município de Rolim de Moura/RO , bem como será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por meio do Portal do Cidadão.
Prefeito do Município de Rolim de Moura
Publicado por: Estefani Maria da Silva Prado Código Identificador: 14D7FD8D
ROLIM PREVI ROLIM PREVI CONSELHO DELIBERATIVO CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA
O presidente do Conselho Deliberativo do Rolim Previ, Sr. Luiz Carlos Leal , no uso de suas atribuições legais, vem a público convocar os membros do Conselho Deliberativo para a 9ª reunião ordinária, que será realizada no dia 22 de setembro de 2026, às 15:00hs, no formato presencial na sede do Rolim Previ, situada na Avenida São Luiz, nº 4677, bairro Centro, nesta cidade de Rolim de Moura/RO, para tratar do cumprimento e deliberação da seguinte pauta:
- Leitura e homologação da ata da reunião anterior; - Análise da Carteira de Investimentos;
- Demais assuntos internos.
Rolim de Moura, 18 de setembro de 2026
LUIZ CARLOS LEAL
Presidente do Conselho Deliberativo - Rolim Previ
Publicado por: Juliana Esteves Dos s Pansini Código Identificador: 9CADDE81
Rolim de Moura/RO, 18 de setembro de 2026.
ARETUZA COSTA LEITÃO
Controladora-Geral do Município Portaria nº 019/2021
Publicado por: Juliana Pereira da Silva Código Identificador: 325119E2
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 2090/2026
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Através do presente, homologa o Pregão Eletrônico nº 031/2026, do processo licitatório nº 2090/2026, de Aquisição de Ônibus rodoviário, marca MERCEDESBENZ/MARCOPOLO, modelo O 500 RSD 2445 / PARADISO 1800 DD, ano modelo 2026, 6x2, Potência 449CV, Transmissão automatizada de 12 marchas, freios ABS, carroceria duplo piso, capacidade para 64 passageiros e demais itens, tendo como vencedora a empresa abaixo relacionada, conforme despacho nº 122/2026 da auditoria interna e parecer jurídico nº 565/PGM/2026.
Empresa vencedora: ENZO CAMINHÕES LTDA. CNPJ: 09.137.236/0001-49 Valor: R$ 2.420.000,00
Rolim de Moura, 16 de Setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS CUMPRIMENTOS DAS METAS FISCAIS 2° QUADRIMESTRE DE 2026
ALDAIR JÚLIO PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Juliana Pereira da Silva Código Identificador: F2C1437F
CONVITE
A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura – SEMFAZ atendendo a previsão legal do § 4°, Art. 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000), convida todos os Cidadãos Rolimourenses, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA de Demonstração e Avaliação dos Cumprimentos das Metas Fiscais referente ao 2° Quadrimestre de 2026 a acontecer no dia 30/09/2026 às 10:30 hrs, no Auditório da Câmara Municipal de Rolim de Moura.
JORGE RICARDO DA COSTA Secretário Municipal de Fazenda
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 099B1F31
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 4689/2026
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Através do presente, homologa o Pregão Eletrônico nº 064/2026 , do processo licitatório nº 4689/2026, de Registro de preços para Aquisição de 01 (um) sistema digital para teste de acuidade visual, para atender as necessidades do sistema municipal de saúde do município de Rolim de Moura/RO, tendo como vencedora a empresa abaixo relacionada, conforme despacho nº 124/2026 da auditoria interna e parecer jurídico nº 611/PGM/2026.
Empresa vencedora:
Magna Médica Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 05.922.811/0001-63
www.diariomunicipal.com.br/arom 171