DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323

Valor: R$ 6.250,00

Total Geral : R$ 6.250,00

Rolim de Moura, 16 de Setembro de 2026.

ALDAIR JÚLIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Juliana Pereira da Silva Código Identificador: 2DBFB1F0

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DO OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 922/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO 37/2026

A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE-RO, através do Pregoeiro nomeado por meio da Portaria nº 180/GAP/2024, no exercício das atribuições que lhe são conferidas da sua designação torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 37/SML/2026 , do tipo MENOR PREÇO POR LOTE , em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2274/2022, Decreto 2284/2022 de 08 de novembro, Decreto 2433/2024 de 05 de abril de 2024, Decreto 3182 de 27 de abril de 2026 e demais legislações aplicáveis, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação com sessão eletrônico no dia 10 de outubro de 2026 às 09h00 (horário de Brasília), no sítio https://licitanet.com.br/, cujo OBJETO ; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, RECARGA DE TONERS E FORNECIMENTO DE PEÇAS . APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DISPUTAS E LANCES.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 23 de setembro de 2026.

DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 08 de outubro de 2026 às 08h59 horas . (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 08 de outubro de 2026, às 09h00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br.

VALOR TOTAL ESTIMADO : R$ 1.232.010,65 (um milhão duzentos e trinta e dois mil, dez reais e sessenta e cinco centavos)

Consulta e retirada das 07h:00min. às 12h:00min. Das 14h:00min as 17h:00min(horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da prefeitura Municipal, ou, gratuitamente nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br Outras informações através do telefone: (69) 9 92343960 ou e-mail [email protected]. São Felipe D'Oeste, 18 de setembro de 2026.

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PORTARIA Nº 83/2026.

―MODIFICA A PORTARIA Nº 48/2026 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉRO‖.

O Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º. Modificar a Portaria 48/2026 que institui a comissão de Acompanhamento de Concurso Público da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, alterando sua composição em razão da suspeição ou impedimento da Presidente da comissão, tendo em vista que a filha, irmão e sobrinho participarão do certame.

2º. A comissão de acompanhamento do concurso público da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, após a exclusão da servidora SÔNIA BOROVIEC FERREIRA , passa a ser composta pelos seguintes servidores:

I – MARIA SERLI LOPES – Presidente; II – OSMAR DUARTE CARVALHO – Relator; III – CLÁUDIO DE LIMA – Membro.

3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência.

São Miguel do Guaporé/RO, 17 de setembro de 2026.

JAIR SILVA GOMES Presidente/CMSMG

Publicado por: Beatriz Teló Dos Santos Código Identificador: 038A5400

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso IV, alínea ―a‖, resolve :ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Dispensa de Contratação Direta do Processo Administrativo nº 2053/2026/SEMOU, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, concessionária autorizada JCB, para o fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra especializada destinados à realização da revisão (garantia) preventiva de 100 (cem) horas da Retroescavadeira JCB 3CX, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SEMOU, em favor de: MAMORÉ COMÉRCIO CONSTRUCTION LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.100.769/0003-32, no valor Montade de R$ 3.537,50 (Três mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). São Miguel do Guaporé/RO, 18 de Setembro de 2026

EDILSON CRISPIN DIAS

Prefeito Municipal

Publicado por: Jacquelina Silva Costa Código Identificador: 2C05BA92

SILMAR RODRIGUES DA SILVA

Pregoeiro Portaria 180/2024

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: E73AE53E

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 2610/2026 EM, 16 DE SETEMBRO DE 2026 ―AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ.

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