DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

serviço de segurança não armada, para atuação no evento "Câmara pela vida: O poder da saúde mental", dias 30/09/2026 e 01/10/2026, conforme descrito no Termo de Referência. Valor total do contrato: R$6.864,00 (seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Período de vigência: 14/09/2026 até 01/10/2026.

Ponte Nova – MG, 18 de setembro de 2026.

WELLINGTON SABINO DE OLIVEIRA Presidente

Publicado por: Paulo Gomes Coelho Código Identificador: 54BE1FDB

Objeto: Credenciamento de interessados em prestar serviços de fornecimento e administração de vale alimentação, em cartão eletrônico personalizado e com tecnologia de segurança e recarga na modalidade pré-pago, utilizando um mecanismo eletrônico de controle de concessão de créditos em formato digital, que possibilite a gestão de pagamentos, compensações e liquidações de créditos concedidos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Vigência: 17/09/2026 até 17/09/2027

Valor anual estimado: R$292.383,00 (duzentos e noventa e dois mil, trezentos e oitenta e três reais).

Data de assinatura: 17/09/2026

Santa Bárbara, 18 de setembro de 2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A GUARDA MIRIM DE PONTE NOVA

CMPN - Extrato do Termo de Convênio. Torna pública a celebração de convênio com a entidade de assistência social a menores Guarda Mirim de Ponte Nova, CNPJ n° 26.150.565/0001-49 Objeto: a convenente deixa a disposição da conveniada menor por ela assistida, para desenvolvimento pessoal e profissional, na condição de adolescente assistido, por intermédio de ações que lhes assegurem a aquisição de hábitos, atitudes e experiências indispensáveis à formação humana e social, de modo a contribuir para prepará-lo como sujeito na vida social, política e cultural bem como sua inserção no mercado de trabalho formal, assegurada o respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. A adolescente exercerá a função de: Auxiliar de escritório em gera. Valor total do termo: R$12.988,40 (doze mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Período de vigência: 26/08/2026 até 26/08/2027.

MÁRCIO RODRIGUES PEDRO

Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara-MG

Publicado por: Thalles Araújo Carneiro Código Identificador: 806784F2

GABINETE/PRESIDÊNCIA PORTARIA DE Nº 44/2026

“Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Gestão e Planejamento, na forma da Resolução 596/2025 e 606/2026. ”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Resolução nº 596/2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do órgão,

Ponte Nova – MG, 18 de setembro de 2026.

RESOLVE:

WELLINGTON SABINO DE OLIVEIRA Presidente

Publicado por: Paulo Gomes Coelho Código Identificador: 6B027F91

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PRATA

CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA EXTRATO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo: 012/2025 Pregão Eletrônico: 018/2026

Objeto: Aquisição de materiais eletrônicos e de tecnologia da informação.

PAULO MARQUES DE SOUZA JÚNIOR Presidente da Câmara Municipal do Prata

Publicado por: Eliane Pádua Alves Código Identificador: A7A57B1B

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATO Nº 012/2026

Art. 1º Fica nomeado o Sra. Thaís Alves Araújo, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Gestão e Planejamento.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Bárbara, MG, 18 de Setembro de 2026.

MÁRCIO RODRIGUES PEDRO

Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara - MG

Publicado por: Edimilson de Jesus Felisberto Código Identificador: 0759D3F8

GABINETE/PRESIDÊNCIA PORTARIA DE Nº 46/2026

“Designa fiscal e responsável pela gestão do Contrato tendo por objeto a “contratação de seguro veicular”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA , no uso das suas atribuições legais e regimentais e,

RESOLVE :

Art. 1º. Fica designado o servidor Henrique Rodrigues Brasil Costa para exercer a função de fiscal do Contrato nº 013/2026, tendo por objeto a “contratação de seguro veicular”.

Art.2º. A gestão do referido contrato será exercida pelo servidor ocupante do cargo de Diretora de Gestão da Câmara Municipal de Santa Bárbara.

Art.3. Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Processo nº: 89/2026 Credenciamento nº: 01/2026 Contratada: ALELO S.A.

Santa Bárbara, MG, 18 de setembro de 2026.

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