DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364
II - Gustavo Luis Martins Garcia - 10 dias restantes de Férias Regulamentares referentes ao do período aquisitivo 2025/2026, a partir de 21 de setembro de 2026;
III - Maria Betânia Pereira Rosa - 15 dias restantes de Férias Regulamentares referentes ao do período aquisitivo 2025/2026, a partir de 20 de setembro de 2026;
IV - Simone Aparecida Silva Moreira - 30 dias de Férias Regulamentares referentes ao do período aquisitivo 2025/2026, a partir de 08 de outubro de 2026;
Publicado por: Isis Cristina Leite Alvarenga Código Identificador: 9BBED602
SETOR DE LICITAÇAO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2026
CONTRATANTE: Município de Córrego Danta/MG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, 18 de setembro de 2026.
EDNEI MARTINS DE MATOS Prefeito Municipal
Publicado por: Isis Cristina Leite Alvarenga Código Identificador: 1EB1BDE5
ASSESSORIA JURIDICA PORTARIA Nº 472, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. “CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA”
O Prefeito Municipal de Córrego Danta - MG, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e de acordo com o § 1o do Artigo 87 da Lei no 550/1992,
CONTRATADA: TIGRES DA NOITE SEGURANCA PRIVADA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 30.219.840/0001-00 .
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança para eventos, legalmente constituída e autorizada pelos órgãos competentes, para execução de serviços de vigilância ostensiva, preventiva e desarmada, com fornecimento de profissionais capacitados, uniformizados e devidamente identificados, destinados a atuar durante a realização de eventos culturais e esportivos.
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) , correspondente à contratação estimada de 50 (cinquenta) diárias , ao valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) por diária .
VIGÊNCIA: De 18 de setembro de 2026 a 18 de janeiro de 2027 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0018.2041-3.3.90.39.00 – Ficha 240 – Fonte 1.500.000.000 – Outros Recursos Não Vinculados de Impostos.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 .
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Córrego Danta/MG, 18 de setembro de 2026.
Art. 1º - Conceder ao servidor:
I - Geraldina Rodrigues de Jesus Garcia - a conversão de 10 (dez) dias de Férias Regulamentares em Abono Pecuniário, referente ao período aquisitivo 2025/2026;
EDNEI MARTINS DE MATOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rafaela Aparecida da Silva Pereira Código Identificador: DBEF7C8A
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, 18 de setembro de 2026.
EDNEI MARTINS DE MATOS Prefeito Municipal
Publicado por: Isis Cristina Leite Alvarenga Código Identificador: 16B4F5B0
ASSESSORIA JURIDICA PORTARIA Nº 76/2026
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Córrego Danta - PREV DANTA, nas atribuições que lhe confere o Art. 3º, §1º, inciso IV e VIII da Lei Municipal Nº 965/2005, após análise das condições para concessão do benefício de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, pela presente Portaria, resolve :
Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com PROVENTOS INTEGRAIS, com paridade, nos termos do Art. 55 da Lei Municipal Nº 965/2005 c/c Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, à servidora, Sra. EDSONINA APARECIDA CORREA FREITAS , inscrita no CPF sob o nº 899.968.526-87, matrícula 282, no cargo efetivo de Oficial de Serviços, Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02 de setembro de 2026.
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CRISTÁLIA
COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2025.
APREF.MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG –– Torna-se público o extrato do segundo termo aditivo do contrato nº 059/2025, Processo Licitatório nº 047/2025, Dispensa nº 009/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E A ELABORAÇÃO DOS PLANOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS E CERTIFICAÇÃO EXIGIDOS PARA A REGULARIZAÇÃO DA EMBARCAÇÃO DO TIPO “BALSA”, DENOMINADA TRANSVALE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES DA AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA PARA ATENDE A SECREATARIA DE TRANSPORTES DE CRISTÁLIA/MG. Empresa Contratada: BRAVO ALUMINUM BOATS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 54.303.858/0001-54. Valor: R$ 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais), Vigência: 20/09/2026 a 20/03/2027.
TAMIRES RIBEIRO. Agente de Contratação
Publicado por: Lara Zélia Narciso Conceição Código Identificador: E6F084D4
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CRISTIANO OTONI
Córrego Danta, 18 de setembro de 2026
JORGE RICARDO CRESCÊNCIO PEREIRA Presidente do PREV DANTA
ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 038/2026
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