DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

1. IDENTIFICAÇÃO E CONTEXTO

1. MAPEAMENTO DE BARREIRAS E POTENCIALIDADES Descrever as barreiras identificadas (pedagógicas, tecnológicas, de comunicação) e as habilidades/interesses do estudante que servirão de âncora para a aprendizagem:

3. PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO

1. AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO Critérios de Avaliação: (Descrever como a evolução será medida, priorizando processos sobre resultados padronizados)

Periodicidade de Revisão: ( ) Mensal ( ) Bimestral ( ) Semestral.

Participantes do Processo de Elaboração:

[1] Abordagem pedagógica que visa à participação de todos os estudantes no processo educativo, respeitando suas múltiplas formas de aprender, seus ritmos, histórias e contextos.

[2] Este documento deve ser construído de forma colaborativa entre a equipe docente, professores e profissionais de apoio e, sempre que possível, com a participação da família e do próprio estudante.

Publicado por: Carlos Roberto de Rezende Código Identificador: D72A83E4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CURVELO

LICITAÇÃO E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 - ART. 75, INCISO VIII DA LEI Nº 14.133/21

Objeto: contratação de instituição especializada para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional de Alta Complexidade, na modalidade de Residência Inclusiva, destinado a jovem/adulto com deficiência (PcD), com alto grau de dependência, compreendendo acolhimento integral e ininterrupto, moradia adaptada e acessível, assistência por equipe multidisciplinar, fornecimento de alimentação adequada, medicamentos, materiais de higiene pessoal, vestimentas e demais cuidados necessários à proteção integral, visando ao atendimento exclusivo do Sr. A. M. G. P., em estrito e imediato cumprimento de obrigação de fazer imposta por ordem judicial, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária:

02.16.02.08.244.0804.2332.3.3.90.91.00.99.1.500.000.0000-818. Valor: R$44.000,00. Data: 18/09/2026 . CONTRATADA: ACONCHEGO MORADIA ASSISTIDA LTDA. - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 42.810.677/0001-35.

GUSTAVO JOSEPH RIBEIRO SOARES - Secretário Municipal de Fazenda.

Publicado por: Luciana Boaventura Mendes Código Identificador: 56FF0F3E

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 177/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2026

Objeto: Registro de Preços para a contratação de prestação de serviço de concretagem (concreto usinado) para atender às necessidades da Assessoria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais – Validade da Ata de Registro de Preços: 01 ano, contado a partir da publicação do extrato da Ata no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração – Valor: R$1.200.700,00 – Data: 04/09/2026 – CITYMIX CONCRETO LTDA – CNPJ: 55.014.731/0001-88.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 69E99E5E

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO N° 076/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2026

Objeto: Contratação de solução integrada de software de gestão pública municipal, compreendendo a cessão de uso/licenciamento continuado dos módulos necessários à Administração Municipal, bem como os serviços correlatos de implantação, migração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção, atualização e sustentação operacional da solução, em ambiente tecnológico compatível com a execução do objeto e com as necessidades institucionais do Município de Curvelo.

Dotações Orçamentárias: 02.02.01.04.124.0406.2012.3.3.90.40.00.1.500.000.0000-085 02.05.01.04.122.0408.2022.3.3.90.40.00.1.500.000.0000-127 02.05.01.04.122.0408.2022.3.3.90.40.00.2.500.000.0000-127 02.06.01.04.122.0430.2037.3.3.90.40.00.1.500.000.0000-201. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contado da data de publicação do extrato do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas — PNCP, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que comprovado que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, nos termos do artigo 107 da Lei 14133/2021. Valor: R$1.234.000,05. Data: 16/9/2026. PARTE: MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA – CNPJ: 71.000.731/0001-85.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: A85A5E55

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 6.872, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

INCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei Municipal nº 3.956, de 30 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º Fica incluída na Lei Municipal nº 3.956, de 30 de dezembro de 2025, a fonte de recursos 2.500.000.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos na dotação orçamentária 02.09.02.10.302.1005.2196.4.4.50.42.00, ficha 396.

Art. 2º Ficam abertos créditos adicionais suplementares para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 95