DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364
GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito
Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: F7659D75
Anexo III do Quadro Geral dos Servidores, da Lei Complementar nº 177, de 11 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curvelo, 18 de setembro de 2026.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.857, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I.
O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;
Considerando o Decreto nº 5.918, de 5 de julho de 2024, que homologou o resultado final do Concurso Público, regido pelo Edital nº 1/2023;
Considerando o Memorando nº 589/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Tatiane Veloso de Souza, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 018.xxx.xxx-52, classificada em 144º lugar, para provimento no cargo público efetivo de Auxiliar Administrativo I, pertencente ao Quadro dos Cargos Efetivos do Grupo Ordinário, Grupo Ocupacional Profissionais de Nível Médio, Código NM-04, conforme Anexo III do Quadro Geral dos Servidores, da Lei Complementar nº 177, de 11 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito
Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 3ADC1EDA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RECURSOS FINANCEIROS – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Município de Curvelo, na conformidade do artigo 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, vem notificar, através do presente Edital, os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação do recurso financeiro no valor abaixo discriminado:
| Data do crédito | Conta corrente | Valor do crédito |
|---|---|---|
| 17/09/26 | 62.525-6 - Fundeb | R$ 2.811,86 |
| 18/09/26 | 73.000-9 - FPM | R$ 1.428.310,61 |
| 18/09/26 | 73.049-1 - ITR | R$ 25.479,99 |
| 18/09/26 | 82.401-1 - QSE | R$ 337.234,71 |
Curvelo, 18 de setembro de 2026.
GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito
Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: BE1890BC
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIAMANTINA
Curvelo, 18 de setembro de 2026.
GUSTAVO NASCIMENTO
Prefeito
Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 9D547A29
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.858, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS.
O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;
Considerando o Decreto nº 5.918, de 5 de julho de 2024, que homologou o resultado final do Concurso Público, regido pelo Edital nº 1/2023;
Considerando o Memorando nº 589/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Maria Vitoria dos Santos Fernandes, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 021.xxx.xxx-98, classificada em 4º lugar, para provimento no cargo público efetivo de Fiscal de Obras, pertencente ao Quadro dos Cargos Efetivos do Grupo Ordinário, Grupo Ocupacional Fiscalização, Código FI-01, conforme
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PNAB
O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de 14 (quatorze) projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
Serão contemplados projetos nas áreas de Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Culturas Populares e Tradicionais, Dança, Literatura, Teatro e Música Popular, distribuídos entre a Categoria Geral e a Categoria Específica de Ações Afirmativas. Cada projeto selecionado receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
Poderão participar agentes culturais que residam ou atuem no Município de Diamantina/MG há, pelo menos, 2 (dois) anos, observadas as condições estabelecidas no edital e em seus anexos. As inscrições serão realizadas exclusivamente por formulário eletrônico, das 00h do dia 21 de setembro de 2026 até as 23h59 do dia 20 de outubro de 2026, horário de Brasília, por meio do portal oficial do Município: https://www.diamantina.mg.gov.br/.
Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 2000 – Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio; classificação funcionalprogramática 13.0392.0046.2271 – Manter Projetos e Atividades Artísticas e Culturais – Lei Aldir Blanc; natureza da despesa 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais; fonte 1.719.000.0000.000 – Aldir Blanc; ficha 1455.
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023, Decreto Federal nº 11.453/2023 e Instrução Normativa MinC nº 10/2023.
O edital completo e seus anexos estão disponíveis no portal oficial do Município. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (38) 2160-0242.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 97