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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 21/09/2026 · pág. 119

DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

Candidato convocado:

ENFERMEIRO – 20 HS/SEMANAIS
Classificação Nome
34º MICHELY IZABEL ALVES

A convocação foi realizada mediante a manifestação de interesse na vaga publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 13/10/2025, Edição 4127.

O (a) Candidato (a) deverá entrar em contato com a Gerência de Recursos Humanos da Semusa pelo telefone: (37)3229-6816 ou (37)99170-0061 em até dois dias úteis para agendamento de horário. O candidato deverá comparecer munidos dos seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante de endereço. O não comparecimento e/ou agendamento do (a) candidato (a) implicará a renúncia tácita para assumir o contrato temporário nos termos do Edital de Processo Seletivo Público Simplificado SEPLAG Nº 01/2025, não guardando relação com qualquer possível nomeação futura em Cargo Efetivo.

Divinópolis, 18 de setembro de 2026.

( Assinado Digitalmente) SHEILA SALVINO Secretária Municipal De Saúde

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: F30972C0

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CMS-DIV Nº 02/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Ilmo. Sr. Guilherme Lacerda Teixeira , no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 138, de 17 de julho de 2007 , que dispõe sobre a competência, organização, estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e considerando a Resolução CNS nº. 453/2012 e Resolução nº 155/2024 ;

Considerando que, o Conselho Municipal de Saúde, constituído em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado soberano, composto por representantes do governo, de prestadores de serviço, trabalhadores de saúde e usuários, que atua na formulação de estratégias e no controle da Politica Pública de Saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, sendo suas decisões homologadas pela autoridade máxima do município, legalmente constituída;

Considerando, que a sua atuação compete na formulação da proposição de estratégias e no controle da execução da política municipal de saúde, inclusive em seus aspectos econômicos, orçamentários e financeiros.

Resolve ad referendum do Pleno do Conselho Municipal de Saúde:

Artigo. 1º . Fica instituída a Comissão de Orçamento e Financiamento , do Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, que será composta pelos seguintes membros:

I - Presidente: Kely Viviane da Silva; II - Lourdes Ribeiro de Almeida La Porta; III - Eduardo Augusto Silva Teixeira; IV - Ana Carolina Ferreira Cardoso; V - Érika Camargos Ferreira;

VI - Fabiano Felipe de Oliveira; VII – Henrique Meckler dos Santos; VIII – Guilherme Lacerda Teixeira.

Artigo. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, para surtir seus jurídicos e legais efeitos

Divinópolis, 18 de setembro de 2026.

Conselho Municipal de Saúde do Município de Divinópolis GUILHERME LACERDA TEIXEIRA Presidente

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: A3EB075C

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS RETIFICAÇÃO- PROCESSO SELETIVO SEPLAG N º 02/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2026

Nos termos do Edital de Processo Seletivo Público Simplificado SEPLAG Nº 02/2026 e considerando a Portaria SEPLAG 001/2025, que estabelece procedimentos para realização de contratação de pessoal por prazo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e Lei Municipal 4450/98, conforme homologação do resultado final do Processo Seletivo SEPLAG Edital 02/2026, CONVOCAMOS os candidatos abaixo relacionados, para assumirem contrato temporário de excepcional interesse público , conforme cumprimento dos requisitos legais elencados.

05 vagas para o cargo de Nutricionista para atuação na Secretaria Municipal de Saúde; 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª vagas, considerando a desistência dos candidatos convocados anteriormente.

VAGAS:

• Caso excepcionalprevisto em lei: Sim Lei Municipal nº 4.450/98, Art. 2º, III.
• Prazo de contrataçãopredeterminado: Sim Início: 28/09/2026 – Término: 28/03/2027
• Necessidade temporária: Sim Justificativa:
Em
razão
da
necessidade
de
• Interessepúblico, excepcional: Sim
• Contratação indispensável: Sim
atendimento à demanda de natureza transitória,
considerando a aprovação do Plano de Ação pelo
Conselho Municipal de Saúde, faz-se necessária a
contratação temporária para composição da equipe
e-multi, visando a execução das ações da Política
Continuada de Promoção de Saúde (POEPS) e das
Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
(PICS), custeadas pela Resolução SES/MG nº
9.076/2023. A ausência dos profissionais poderá
comprometer a continuidade, qualidade e ampliação
dos serviços ofertados à população, sendo a
contratação temporária, prevista em lei, com prazo
determinado, de excepcional interesse público e
indispensável.

02 vagas para o cargo de Assistente Social para atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento social; 4ª e 5ª vagas, considerando a desistência dos candidatos convocados anteriormente.

VAGAS:

• Caso excepcionalprevisto em lei: Sim Lei Municipal nº 4.450/98, Art. 2º, III.
• Prazo de contrataçãopredeterminado: Sim Início: 28/09/2026 – Término: 28/11/2026
• Necessidade temporária: Sim Justificativa: A contratação temporária da equipe se
• Interessepúblico, excepcional: Sim
• Contratação indispensável: Sim
faz necessária em razão de demanda excepcional e
transitória de pessoal para atendimento de serviços
específicos decorrente da execução do Programa
Moradas Gerais, cuja
implementação possui
cronograma próprio e exige a realização simultânea
ou subsequente de diferentes etapas técnicas; sendo
a contratação temporária, prevista em lei, com
prazo predeterminado, de excepcional interesse
público e indispensável.

Candidatos convocados

Nutricionista
Classificação Nome
1º Priscila Gontijo Correa Franca
2º Marcelo Soares de Moraes
3º Jeannine Carla Antunes
4º Claudia Aparecida da Costa Abreu
1º PCD Renata Renoir Ferreira
5º Janaina Resende de Assis(Suplente)
6º Thatiane Martins Coelho Carvalho(Suplente)
7º Fernanda de Sousa Coelho(Suplente)
8º Marina KellyVitorino(Suplente)
9º Lais Kellyde Azevedo Barbosa(Suplente)
10º Sudaria Barbosa de Oliveira Lemos(Suplente)
11º Paola Penoni de Vasconcelos(Suplente)
12º Mario Henrique Rabelo(Suplente)
13º Marcela Eliza Alves Silva(Suplente)
14º Jucimara Moreira Teixeira(Suplente)

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