DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364
| 15º | Mirlane Camargos Campos(Suplente) |
|---|---|
| Assistente Social | |
| Classificação | Nome |
| 1º | Uiliane Fabiene Pereira |
| 2º | Está contratadopelo Processo Seletivo 02/2026 |
| 3º | Está contratadopelo Processo Seletivo 02/2026 |
| 4º | Está contratadopelo Processo Seletivo 02/2026 |
| 1º PCD | Flavio Xavier dos Santos (NR) |
| 2º PCD | Lourdes Ribeiro de Almeida La Porta (Suplente) (NR) |
| 5º | Isabel Carolina da Silva (Suplente) (NR) |
| 6º | Lucilene Aparecida dos Santos(Suplente) |
| 7º | Fernanda Giordani Macedo(Suplente) |
| 8º | Madalena Amaral Fernandes(Suplente) |
| 9º | Dirlene Rozaria Pereira(Suplente) |
| 10º | Luana de Morais Oliveira Conrado(Suplente) |
| 11º | Ana Claúdia de Oliveira(Suplente) |
| 12º | Marcia Luisa dos Santos(Suplente) |
Os (as) candidatos (as) convocados (as) terão o prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação desta convocação para enviar sua manifestação de interesse em formalizar contrato temporário de excepcional interesse público para o e-mail: [email protected]
A não manifestação de interesse implicará na renúncia tácita para assumir o contrato temporário nos termos do Edital de Processo Seletivo Público Simplificado SEPLAG Nº 02/2026, não guardando relação com qualquer possível nomeação futura em Cargo Efetivo.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Divinópolis, setembro de 2026.
(Assinado Digitalmente)
MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
(Assinado Digitalmente)
MARCUS VINÍCIUS PENIDO SANTANA Gerente de Recursos Humanos
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: F9182CD3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEPLAG ATO ADMINISTRATIVO Nº 1036/2026
PROTOCOLO 000004608/2026
O Sr. Thiago Nunes Lemos, Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia e a Srª. Mariana Borges Campos dos Santos, Diretora de Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e após análise do protocolo 000004608/2026, CONCEDEM A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, com base no art. 98, § 2° e § 3°, da Lei Federal 8.112/1990 (TEMA 1097 STF), sem prejuízo do exercício do cargo e redução no salário ou compensação de horas, à servidora N .S.F. (Matrícula 99035339) com efeitos a partir de 05/08/2026. Em razão da redução da carga horária fica determinado:
-
Horário de trabalho a ser realizado das 14h20min às 17h39min, de segunda a quinta-feira e das 13h às 17h39min na sexta-feira.
-
A servidora deverá apresentar a comprovação dos acompanhamentos realizados no semestre, incluindo apresentação de declaração de comparecimento de cada acompanhamento realizado, devendo as licenças de acompanhamentos serem realizadas sempre no contraturno do trabalho.
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Comprovação por meio de laudos semestrais, da necessidade do horário especial, de acordo com as indicações médicas de acompanhamento e manutenção das atividades do (a) filho (a).
-
Para cumprimento dos requisitos 2 e 3, a servidora deverá encaminhar a documentação via protocolo para o Centro de Referência em Saúde e Segurança do Trabalhador - CRESST, para análise da manutenção da redução de carga horária, até o dia 05/02/2027 .
-
A não comprovação resultará na revogação do presente ato.
6. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Ato Administrativo nº 542/2026, de abril de 2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 05/05/2026. Edição 4266. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Divinópolis, setembro de 2026.
( Assinado Digitalmente)
THIAGO NUNES LEMOS
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia
( Assinado Digitalmente)
MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 4B2C6E7B
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEPLAG - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1046/2026
Substituição de membro avaliador na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho Ato 1045/2026
O Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia e a Diretora de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Divinópolis, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 41, parágrafo 4º, da Constituição da República Federativa do Brasil, nos artigos 30 e 31 da Lei Complementar Municipal nº 009, de 3 de dezembro de 1992, no Decreto Municipal nº 16.610, de 21 de março de 2025, e na Portaria SEPLAG nº 181, de setembro de 2026;
RESOLVEM:
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Fica formalizada a substituição da servidora pública Melina de Melo Santos na composição da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho do servidor público em estágio probatório MARCELO AVELINO SILVA FURTADO, em razão de seu afastamento legal, conforme disposto no artigo 11 da Portaria SEPLAG nº 181/2026.
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Fica designado o servidor Marcus Vinícius Penido Santana (Matrícula 99035146-1) para compor a referida comissão avaliadora na condição de membro avaliador titular, assumindo a vaga decorrente da substituição de que trata o artigo anterior, observados os critérios de investidura previstos na Portaria SEPLAG nº 181/2026 e no Decreto Municipal nº 16.610/2025.
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Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Divinópolis, setembro de 2026.
(Assinado Digitalmente)
THIAGO NUNES LEMOS
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia
(Assinado Digitalmente)
MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
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