DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: DE59DDA5

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEPLAG PORTARIA N° 203/2026, SETEMBRO DE 2026.

O Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia, Sr. Thiago Nunes Lemos, e a Diretora de Recursos Humanos, Sra. Mariana Borges Campos dos Santos, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei;

Considerando que cabe ao Secretário da pasta determinar dentre os servidores de sua Secretaria, aquele que irá lhe secretariar;

Considerando que para tal função, deve haver uma relação de confiança entre a autoridade e o servidor que lhe assessorará;

Considerando que para o exercício da função precisa haver disposição para acatamento dos ônus do ofício, notadamente empenho extra e dedicação;

Considerando o Anexo VII “Funções Gratificadas” da Lei Municipal 6.655, de 1º novembro de 2007, com nova redação dada pela Lei nº. 8.640/2019 de 14 de outubro de 2019;

Considerando a solicitação de designação para função de Secretária, constante da Tarefa CI-66591-2026, de 16 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1° . CONCEDER à servidora GILSARA RESENDE SOUZA , matrícula nº 99022626, a gratificação de 40% (quarenta por cento) em razão da função de Secretária da Secretária Municipal de Operações e Serviços Urbanos – SEMSUR.

Art. 2° . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 1º/09/2026.

Registre-se, publique-se e Cumpra-se.

Divinópolis, setembro de 2026.

( Assinado Digitalmente)

THIAGO NUNES LEMOS

Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: CD00D752

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 1217/2026/SEMUSA

Contratado (a): Sr(a). Marcelo Carlos da Silva Junior . Cargo: Médico Generalista PSF 04h . Objeto: Contratação em caráter temporário, por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, para exercício das funções próprias do cargo de Médico Generalista PSF 04h, nos termos do Edital nº 003/2025 , classificado na 181º colocação . Lotação: Secretária Municipal de Saúde – SEMUSA / ESF Nossa Senhora das Graças . Período: 16/09/2026 a 14/03/2027 . Total: R$ 10.483,60 (Dez mil quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 02.015.002.2150.2814 – Implementação das Políticas de Atenção Básica . Ass.: 15/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 978B439B

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 1226/2026/SEMUSA

Contratado (a): Sr(a). Tania Aparecida Silva de Oliveira . Cargo: Técnico de Enfermagem . Objeto: Contratação em caráter temporário, por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, para exercício das funções próprias do cargo de Técnico de Enfermagem, nos termos do Edital nº 001/2024 , classificado na 58º colocação . Lotação: Secretária Municipal de Saúde – SEMUSA / ESF Sagrada Familia . Período: 28/09/2026 a 26/03/2027 . Total: R$ 2.115,05 (Dois mil cento e quinze reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 02.015.002.2150.2814 – Implementação das Políticas de Atenção Básica . Ass.: 17/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: D7B287B4

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 1227/2026/SEMUSA

( Assinado Digitalmente)

MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: F3B917C8

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 1212/2026/SEMUSA

Contratado (a): Sr(a). Juliana Aparecida Silva Martins . Cargo: Técnico de Enfermagem . Objeto: Contratação em caráter temporário, por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, para exercício das funções próprias do cargo de Técnico de Enfermagem, nos termos do Edital nº 001/2024 , classificado na 57º colocação . Lotação: Secretária Municipal de Saúde – SEMUSA / ESF Santa Rosa . Período: 01/10/2026 a 29/03/2027 . Total: R$ 2.115,05 (Dois mil cento e quinze reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 02.015.002.2150.2814 – Implementação das Políticas de Atenção Básica . Ass.: 15/09/2026.

Contratado (a): Sr(a). Iledran Rezende . Cargo: Fonoaudiólogo(a) . Objeto: Contratação em caráter temporário, por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, para exercício das funções próprias do cargo de Fonoaudiólogo(a), nos termos do Edital nº 007/2026 , classificado na 2º colocação . Lotação: Secretária Municipal de Saúde – SEMUSA / Centro de Reabilitação Municipal . Período: 21/09/2026 a 19/03/2027 . Total: R$ 3.694,76 (Três mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 02.015.002.2150.2820 – Implementação das Políticas da Atenção Especializadas . Ass.: 17/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: FD72F8D9

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 1054/2026/SEMUSA

Contratado (a): Kamilla Carla Ferreira . Cargo: Enfermeiro . Objeto: Altera a lotação prevista na cláusula segunda a partir de 24/08/2026. Nova lotação: Diretoria de Atenção Primária à Saúde. Altera a

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