DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

dotação orçamentária prevista na cláusula quarta para 02.015.022.2150.2814 a partir de 24/08/2026 . Mantém-se inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora apostilado, não especificamente alteradas neste instrumento. Ass.: 18/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 5CD1AB02

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO DE INTERESSE PUBLICO Nº 1200/2026

Contratado (a): Maria Izabel Divino . Cargo: Técnico de Enfermagem 200hs . Término de contrato em 15/09/2026 . Ass.: 17/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 90E04BA2

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMC – EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 153/2026 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E ASSOCIAÇÃO CULTURAL ROÇA MÃE DANDÁ, CNPJ 41.233.261/0001-39.

Objeto: Realização de oficinas de formação cultural e musical, com atividades teóricas e práticas voltadas à valorização e difusão da cultura africana e afro-brasileira, incluindo o ensino e a prática de instrumentos de percussão, o desenvolvimento rítmico, dinâmicas de integração, reflexões sobre identidade, ancestralidade e pertencimento, bem como apresentação cultural de encerramento. Valor: R$ 50.000,00. Dot. Orçamentária:

02.003.001.13.392.2030.2.157.3.3.50.43.00 Ficha – 157. Prazo: 06 meses. Ass: 17/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 8AE9B284

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMED – EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO – ATA 445/2025 – PL 179/2025.

Contratada: Franciele Eletro Ltda. Objeto: Retificação do endereço da contratada. Ass: 17/09/2026.

razão da ausência de previsão de regularização do produto pelo fabricante. Ass.: 16/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 8291CC79

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA – EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 178/2026

• Que entre si celebram o Município de Divinópolis/Secretaria Municipal de Saúde, e CISVI – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica, CNPJ 00.639.952/0001-50. Objeto: Execução dos procedimentos de saúde como os exames de colonoscopia, ressonância magnética e tomografia destinados à redução da demanda reprimida dos usuários do Sistema Único de Saúde regulado pela Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis. Valor: R$ 231.615,00. Prazo: 12 meses. Dot. Orçamentária: 02.015.002.10.302.2150.2.826.3.3.50.41.00 Ficha: 1036. Ass: 18/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: AC3CF8B1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS – EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 078/2020

– Dispensa de Licitação Nº 030/2020 – Contrato/SEMUSA Nº 009/2020 – Locadora : FERNANDA MEIRELES BORGES – Objeto: Constitui objeto do presente Termo a rescisão amigável do contrato, a partir de 16 de setembro de 2026, com fundamento no inciso II do artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/93.

Divinópolis, 17 de setembro de 2026 –

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 69A20E04

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SEMUSA/FMS – EXTRATO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PAR Nº 055/2026 – PL Nº 358/2024 – PE Nº 196/2024 – ARP Nº 049/2025 – CONTRATADA: JN DIAGNOSTICA LTDA CNPJ: 13.513.088/0001-97.

Publicado por:

Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: A4ABFADF

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA – EXTRATO DO CONTRATO 177/2026 – PL 155/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 71/2026.

Empresa: Camminare Máquinas e Empreendimentos Ltda, CNPJ 35.741.144/0001-83. Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância Tipo B, veículo zero quilômetro, destinada ao transporte inter-hospitalar de pacientes e ao atendimento pré-hospitalar, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Divinópolis/MG. Valor: R$ 275.000,00. Prazo: 06 meses. Dot. Orçamentária: 02.015.002.10.122.2150.2810.4.4.90.52.00 Ficha 923. Ass: 17/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 0945BCE2

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA – EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA 103/2026 – PL 56/2026.

Empresa: Saúde Esplanada Comércio Atacadista Ltda. Objeto: Cancelamento, a pedido da empresa, da Ata de Registro de Preços, em

O presente Termo de Arquivamento tem por finalidade aplicar as seguintes sanções: multa compensatória referente à Solicitação de Fornecimento nº 4063/2025, no montante de R$ 102,85 (cento e dois reais e oitenta e cinco centavos); Aplicação de multa compensatória referente à Solicitação de Fornecimento nº 986/2026, no montante de R$ 617,14 (seiscentos e dezessete reais e quatorze centavos) e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 2 (dois) anos e 6 (seis) meses. O Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAR nº 055/2026 está em conformidade com a Instrução Normativa CGM nº 001/2025 e com a Lei Federal nº 14.133/2021.

Divinópolis, setembro de 2026 –

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 2F3A39DB

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DE PARECER TÉCNICO MOTIVADO DA COMISSÃO DE REQUALIFICAÇÃO E READAPTAÇÃO FUNCIONAL 061/2026

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