DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 02/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 1056/2026 – SEMED

CONTRATADO: ROBERTA OLIVEIRA MELO – MATRÍCULA 99043805/3 – PAEIAIEF .

Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 1056/2026, a alteração do prazo contratual de 05/09/2026 a 21/12/2026, no(a) CMEI VICENTE AMADOR, tendo como justificativa EM SUBSTITUIÇÃO A DANIELA CAMILO DE FREITAS - MATRÍCULA 99024148 EM LICENÇA MÉDICA , com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº. 4.450, de 22/12/98.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 30E58115

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 02/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 327/2026 –

: SRO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI CNPJ sob o nº32.258.864/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em planejamento, elaboração, instrução, cadastramento, acompanhamento, monitoramento e prestação de apoio técnico à gestão de planos de trabalho, projetos, convênios, instrumentos de repasse, transferências voluntárias e operações de crédito, de interesse do Município, abrangendo demandas junto aos órgãos e sistemas dos Governos Federal e Estadual, instituições financeiras e demais entidades concedentes, incluindo, entre outros, a Plataforma Transferegov.br, SIGA, SIGCON-MG, BDMG e CAIXA, bem como o acompanhamento de programas e oportunidades de captação de recursos nas áreas de educação, infraestrutura e demais políticas públicas de interesse do Município.Valor global do contrato: R$ 114.960,00 (cento e quatorze mil e novecentos e sessenta reais). Vigência 09/09/2026 a 09/09/2027. Publique-se na forma da Lei.

Dom Bosco-MG,09/09/2026

NELSON PEREIRA DE BRITO Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Cristina da Silva Gonçalves Código Identificador: 7A3D4611

SEMED

CONTRATADO: SIMEI DE SOUZA RODRIGUES – MATRÍCULA 99040182/4 – PAEIAIEF .

Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 327/2026, a alteração do prazo contratual de 08 de SETEMBRO de 2026 até 21 de DEZEMBRO de 2026, em substituição a LUCIMARA AMARAL PEDROSA, matrícula 99020111/1 em LICENÇA MÉDICA, com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº. 4.450, de 22/12/98

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 55D23F19

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 03/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 898/2026 – SEMED

CONTRATADO: LARISSA OLIVEIRA DE SOUZA – MATRÍCULA 99040897/3 – ASSISTENTE EDUCACIONAL Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 898/2026, a alteração do prazo contratual de 01 de SETEMBRO de 2026 até 21 de DEZEMBRO de 2026, tendo como justificativa EM SUBSTITUIÇÃO A JOICE ESTEFANE SILVA SALDANHA – MATRÍCULA 99041095/3 EM LICENÇA MATERNIDADE, com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº. 4.450, de 22/12/98.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: E374C2A5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DOM BOSCO

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO N° 081/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 081/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº093/2026

Processo administrativo licitatório n° 093/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO e CONTRATADO

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES RATIFICACAO E HOMOLOGACAO CREDENCIAMENTO Nº 015/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2026 CREDENCIAMENTO Nº 015/2026

CONSIDERANDO, que o Processo Administrativo nº 096/2026, se encontra em conformidade com a legislação da Lei Federal nº. 14.133/2021, e considerando a regularidade dos documentos constantes dos autos e o parecer da Assessoria Jurídica e do Controle Interno, RATIFICO, o CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 , em favor da empresa, CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA, CNPJ de nº. 25.840.430/0001-42, estabelecido na Av. José Luiz Adjuto, 325, Centro, Unaí/MG, objetivando o credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de exames médicos, exames de diagnóstico e procedimentos cirúrgicos, conforme demanda, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dos usuários da rede pública municipal de Dom Bosco/MG. Valor Global R$ 4.499.144,00 (Quatro milhoes e quatrocentos e noventa e nove mil e cento e quarenta e quatro reais). Depois de cumpridas as formalidades de praxe, AUTORIZO, a contratação em questão.

Dom Bosco-MG, 18 de setembro de 2026.

NELSON PEREIRA DE BRITO Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Cristina da Silva Gonçalves Código Identificador: 16A6E5BA

RECURSOS HUMANOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2026, FIRMADO EM 20 DE MARÇO DE 2026.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG, ESTADO DE MINAS GERAIS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 01.602.782/0001-00, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA PRAÇA ELIANE QUEIROZ DA SILVA, Nº 25, NA CIDADE DE DOM BOSCO - MG. CEP 38654-000, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, NELSON PEREIRA DE BRITO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 8.061.279, EXPEDIDO PELA SSP/MG, E DO

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