DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

Publicado por: Warley Gonçalves Lima Código Identificador: B4DBB8AF

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PROCESSO 112/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 42/2025

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO entre o Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51 e a pessoa jurídica JUMBO SAUDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 59.089.998/0001-95 , referente ao Pregão Eletrônico 42/2025, Processo Licitatório 112/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades dos departamentos municipais durante o exercício de 2026, conforme características, prazos e demais condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital , que dele é parte integrante , firmada por acordo entre as partes em 17/09/2026. Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ROSÂNGELA MOREIRA MEDEIROS.

Chefe do Departamento de Administração

Publicado por: Warley Gonçalves Lima Código Identificador: 322AC670

LICITAÇÕES E CONTRATOS RETIFICAÇÃO DE TÍTULO DE MATÉRIA - PROCESSO 04/2025 - IPREMFEL

No título do extrato de contrato do Processo 04/2025, onde se lê: Dispensa n° 04/2025, leia-se Inexigibilidade n° 01/2025. as demais informações permanecem inalteradas. Superintendente Executiva do Ipremfel: Robênia Maria de Oliveria Magalhães campos.

Publicado por: Warley Gonçalves Lima Código Identificador: D580D735

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FORMIGA

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 006

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 006 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA º FIM NÃO RESIDENCIAL N : 076/2023 . Processo Licitatório nº: 091/2023 – Inexigibilidade nº: 033/2023 . Locatário: Município de Formiga-MG. Locadora: Rede Administração de Bens Ltda., representada por Era Empreendimentos Imobiliários Ltda. Da Supressão de Salas: Ficam suprimidas 04 (quatro) salas, no 3º andar, sob a gestão do Gabinete do Prefeito, conforme requerimento de fl. 1123 e documentos de fls. 1124/1138, com fundamento no artigo 124, I, “b”, da Lei Federal nº: 14.133/2021, produzindo seus efeitos a partir de 01/09/2026. Do Valor Mensal: O valor mensal do contrato, devido a supressão, passará de R$20.306,78 (vinte mil, trezentos e seis reais e setenta e oito centavos) para R$17.298,38 (dezessete mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos) . Do Reajuste: O valor mensal atualizado do contrato fica reajustado pelo índice do IGP-M em 2,756530%, correspondente ao acumulado dos últimos 12 (doze) meses, de julho de 2026, passando de R$17.298,38 (dezessete mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos) para R$17.775,22 (dezessete mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos) , conforme previsto na Cláusula Quarta, item 4.3, do contrato original, sendo : I-Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Gestão: R$14.683,89 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos); II- Procuradoria Municipal: R$3.091,33 (três mil, noventa e um reais e trinta e três centavos). Do Valor Estimado: O valor estimado do presente contrato passa a ser R$213.302,64 (duzentos e treze mil, trezentos e dois reais e sessenta e quatro centavos) . Permanecem inalteradas as

demais cláusulas do contrato básico que não colidam diretamente com as cláusulas do presente Termo Aditivo. Data do Documento: 15/09/2026. Data de Assinatura: 18/09/2026.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 57764F88

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA

Homologação de Processo de Dispensa eletrônica: HOMOLOGO a Dispensa eletrônica 094/2026, Processo Licitatório nº. 208/26, em favor de: Paviforte Engenharia Ltda- CNPJ 39.349.504/0001-57 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras de contenção e estabilização de taludes, com construção de muro de gabião na margem direita do Rio Formiga, junto à Avenida José Arantes, Centro, Formiga, conforme projetos e especializações técnicas. O valor da referida dispensa será de R$ 1.937.302,19(um milhão, novecentos e trinta e sete reais trezentos dois centavos e dezenove centavos ) conforme solicitação da Secretaria de Obras e Transito.

Formiga 18 de setembro de 2026.

LAERCIO REIS GOMES – Prefeito Municipal.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 559A9FA6

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE - HOMOLOGO o Processo Licitatório nº. 320/2025, Inexigibilidade 052/2025, referente ao Credenciamento 06/2025, da empresa: FABIA OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº 070.020.896-84, com sede de suas atividades na Rua Antônio Justino dos Reis nº 521, Centro, Carmo da Cachoeira MG, CEP 372250-00, cujo objeto é o Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de avaliação de imóveis e emissão de laudos de avaliação mercadológica dos imóveis urbanos e rurais, inclusive os de não propriedade do Município à junto à Prefeitura Municipal de Formiga-MG, conforme solicitação feita por diversas Secretarias.

Formiga (MG), 18 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES – Prefeito Municipal.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 8675776D

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE - HOMOLOGO o Processo Licitatório nº. 210/2026, Inexigibilidade nº. 058/2026, em favor de: RUBIA REZENDE MESQUITA – CNPJ 21.695.342/0001-43, Av Beija Flores 370, Bairro Cidade Jardim, Lagoa da Prata MG, CEP 35591-142, referente a contratação da empresa responsável para duas apresentações artísticas a serem realizadas no evento “ Arvore do Livro” edição 2026, em Formiga MG, o valor referente as duas apresentações serão de R$ 5.676,00 (cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais).

Formiga (MG), 18 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES – Prefeito Municipal.

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