DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

Grão Mogol, 15 de setembro de 2026.

DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Eugênio Nascimento Paulino Código Identificador: 05E9C0BD

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA DE N° 195, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA DE N° 195, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

O Prefeito Municipal de Grão Mogol/MG., Sr. Diêgo Antonio Braga Fagundes, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 54, II, alínea “c” , da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO, o Decreto Municipal nº 586, de 15 de setembro de 2026, que cria o Comitê Intersetorial da Primeira Infância, de caráter permanente, com participação das instituições públicas e privadas e setores do governo municipal e da sociedade civil para criação, aprovação, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância e outras políticas para a primeira infância;

CONSIDERANDO a necessidade da Composição do Comitê Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância;

XII - Representantes do Conselho Municipal de Saúde: Titular: Mercia de Brito Gomes Souto Suplente: Janici Soares dos Santos XIII - Representantes da Associação Casinha do Garimpeiro: Titular: Rayne Martins Assis

Suplente: Geraldo das Graças Assis XIV - Representantes da Igreja Adventista do 7º dia: Titular: Patrícia Costa Silva

Suplente: Greiciane Gomes Chaves

XV - Representantes da Igreja Católica Matriz de Santo Antônio: Titular: João Rafael Marques de Oliveira

Suplente: Maria José de Andrade XVI - Representantes da Primeira Igreja Batista em Grão Mogol: Titular: Robson Ribeiro de Matos

Suplente: Luciana Corrêa Araújo

XVII – Representante dos pais de criança menores de 6 (seis) anos de idade:

Titular: Josselia Lucas de Oliveira

Suplente: Maria Kátia Oliveira de Araújo Costa.

Art. 2º . Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Grão Mogol/MG, 15 de setembro de 2026.

DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Eugênio Nascimento Paulino Código Identificador: D4ABC596

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros indicados para Composição do Comitê Intersetorial:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Márcia Beatriz Batista Andrade Suplente: Edriana Gomes Ruas Soares II - Representantes da Secretaria Municipal Assistência Social: Titular: Erica Cardoso Silva Rodrigues Suplente: Clelma Dias dos Reis III - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Luana Alves Braga Fagundes Suplente: Aline Arruda de Sousa IV - Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Titular: Handersson Tárcio Oliveira Suplente: Murilo Tadeu Santos V - Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: Titular: Ítalo Oliveira Mendes

Suplente: Joice Adna Sousa Duarte VI - Representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas: Titular: Henrique Santiago de Assis Santana Suplente: José Geraldo de Oliveira Cruz VI - Representantes da Secretaria Municipal de Projetos Especiais: Titular: João Francisco de Pinho

Suplente: Gabriel Gefter Esteves de Jesus VII - Representantes da Câmara Municipal: Titular: Aparecida Santa Rosa Campos Suplente: Advaldo Rodrigues Figueiredo VIII - Representantes do Conselho Tutelar: Titular: Fernanda Soares Cassiano Suplente: Denise Avelino Bicalho Silva IX - Representantes da Faculdade Uniube: Titular: Camila de Almeida Andrade Suplente: Maria Júlia Pinho Silva X - Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): Titular: Vilson José dos Reis Suplente: Claunice Luísa Duarte XI - Representantes do Conselho Municipal de Educação: Titular: Maria Deysiane Félix Pinho Suplente: Ana Maria de Oliviera

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARACIABA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O Município de Guaraciaba/MG torna pública a autorização para contratação da empresa DRA. NATALIA DE LACERDA MOREIRA LTDA. , inscrita no CNPJ nº 31.302.590/0001-30 , para prestação de serviços médicos especializados na área de Cirurgia Geral , destinados ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Saúde.

Fundamentação: arts. 72, inciso VIII, 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Guaraciaba/MG, 18 de setembro de 2026.

BRUNO OLIVEIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal

Publicado por: Jorge Luiz Barbosa Código Identificador: F17399B8

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0153/2026

PROCESSO Nº 340/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 . Contratante: Município de Guaraciaba/MG. Contratado: NOVA EDUCACAO SOLUCOES EDUCACIONAIS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 66.727.030/0001-02. Objeto: Contratação de licença de uso de plataforma educacional digital, em ambiente web, destinada à implementação das competências e habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da Computação no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Guaraciaba/MG, contemplando a disponibilização de recursos pedagógicos digitais, formação continuada de professores, biblioteca de atividades alinhadas à BNCC da Computação, suporte técnico especializado, monitoramento e acompanhamento pedagógico,

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