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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 21/09/2026 · pág. 140

DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

visando atender estudantes e profissionais da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Valor total da contratação é de R$ 55.488,00 (Cinquenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta e oito reais) , correspondente a 12 (doze) meses com parcelas mensais de R$ 4.624,00 (Quatro mil e seiscentos e vinte e quatro reais).

Vigência: 12 meses contados da assinatura. Data da assinatura: 18/09/2026.

Guaraciaba/MG, 18 de setembro de 2026.

BRUNO OLIVEIRA DE ANDRADE

Prefeito Municipal

WILMA DAS GRAÇAS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Taynara da Costa Rodrigues Código Identificador: 28E08CF0

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0154/2026

PROCESSO LICITATORIO Nº 067/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2025 . Contratante: Município de Guaraciaba/MG. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em blocos intertravados (bloquetes) e implantação de sistema de drenagem pluvial no trecho do Morro Vargem da Capivara situado no Município de Guaraciaba/MG (Latitude -20.55208 Longitude -43.04952), conforme especificações constantes na planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, demais documentos técnicos, e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Contratado conforme descrições abaixo:

FORNECEDOR: PRÉ-MOLDADOS E CONSTRUTORA VIANA LTDA CNPJ : 20.123.886/0001-78 ASSINATURA : 18/09/2026 VIGÊNCIA : 06 meses VALOR ITEM DESCRIÇÃO TOTAL Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação 01 em blocos intertravados (bloquetes) e implantação de sistema de drenagem R$ 124.867,03 pluvial no trecho do Morro Vargem da Capivara situado no Município de Guaraciaba/MG (Latitude -20.55208 Longitude -43.04952). VALOR GLOBAL: R$ 124.867,03 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e três centavos.).

ASSINATURA : 18/09/2026 VIGÊNCIA : 06 meses VALOR ITEM DESCRIÇÃO TOTAL Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação 01 em blocos intertravados (bloquetes) e implantação de sistema de drenagem R$ 112.149,56 pluvial no trecho do Morro Capela do Rato situado no Município de Guaraciaba/MG (Latitude -20.55060 Longitude -43.06303). VALOR GLOBAL: R$ 112.149,56 (cento e doze mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos.).

Guaraciaba/MG, 18 de setembro de 2026.

BRUNO OLIVEIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal

JOEL DA CRUZ DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte

Publicado por: Taynara da Costa Rodrigues Código Identificador: DE2BD689

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARANI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANI. CNPJ: 18.338.160/0001-00.

CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. CNPJ: 61.074.175/0001-38.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/09/2026 a 19/09/2027 , nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DO PREÇO: Considerando a proposta de renovação apresentada pela CONTRATADA, datada de 04/08/2026, na qual foi proposto o reajuste de 4,64%, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA dos últimos 12 (doze) meses, fica estabelecido que o valor total do presente Termo Aditivo será de R$ 686,34 (seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos) .

DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026

Guaraciaba/MG, 18 de setembro de 2026.

BRUNO OLIVEIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal

JOEL DA CRUZ DA SILVA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte

Publicado por: Taynara da Costa Rodrigues Código Identificador: 698D5FAC

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0155/2026

PROCESSO LICITATORIO Nº 067/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2025 . Contratante: Município de Guaraciaba/MG. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em blocos intertravados (bloquetes) e implantação de sistema de drenagem pluvial no trecho do Morro Capela do Rato situado no Município de Guaraciaba/MG (Latitude -20.55060 Longitude -43.06303), conforme especificações constantes na planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, demais documentos técnicos, e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Contratado conforme descrições abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 026/2025 - PROCESSO Nº: 086/2025

SIGNATÁRIOS: EMERSON PATRICK VIEIRA E ALEXANDRE PONCIANO SERRA.

Publicado por: Renan Braga Pereira Código Identificador: D70D1A7E

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANI. CNPJ: 18.338.160/0001-00.

CONTRATADA: SEGUROS SURA S.A. CNPJ: 33.065.699/0001-27.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/09/2026 a 19/09/2027 , nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DO PREÇO: Considerando a proposta de renovação apresentada pela CONTRATADA, datada de 01/09/2026, na qual foi proposto o reajuste de 4,44%, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA dos últimos 12 (doze) meses,

FORNECEDOR: PRÉ-MOLDADOS E CONSTRUTORA VIANA LTDA CNPJ : 20.123.886/0001-78

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