DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364
fica estabelecido que o valor total do presente Termo Aditivo será de R$ 3.112,30 (três mil cento e doze reais e trinta centavos) .
Publicado por: Renan Braga Pereira Código Identificador: 7411A5F4
DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 026/2025 - PROCESSO Nº: 086/2025
SIGNATÁRIOS: EMERSON PATRICK VIEIRA E ANA PAULA ARAÚJO SANTANA.
Publicado por: Renan Braga Pereira Código Identificador: 496B72EE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANI. CNPJ: 18.338.160/0001-00.
CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A. CNPJ: 90.180.605/0001-02.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/09/2026 a 19/09/2027 , nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DO PREÇO: Considerando a proposta de renovação apresentada pela CONTRATADA, datada de 21/08/2026, na qual foi proposto o reajuste de 4,443020%, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA dos últimos 12 (doze) meses, fica estabelecido que o valor total do presente Termo Aditivo será de R$ 4.840,94 (quatro mil, oitocentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos) .
DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 026/2025 - PROCESSO Nº: 086/2025
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126|2026 DISPENSA SIMPLIFICADA Nº 018|2026
OBJETO: Aquisição emergencial e pontual de materiais médicohospitalares de consumo para atendimento direto e imediato às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde.
Vistos, etc.
Compulsando os autos do Processo Licitatório nº 126|2026, cujo objeto é a Aquisição emergencial e pontual de materiais médicohospitalares de consumo para atendimento direto e imediato às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde, através da empresa ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.182.725/0001-12, com base no Parecer da Comissão de Contratação acostado ao presente, AUTORIZO a contratação direta fundamentada no Art. 95, § 2º da Lei nº 14.133/2021, nos seguintes termos:
CONTRATADA: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.182.725/0001-12.
VALOR TOTAL: O valor da contratação é de R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Guarani-MG, 18 de setembro de 2026.
ANA CLAUDIA DOS ANJOS RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Renan Braga Pereira Código Identificador: 8AF06C44
JURÍDICO
DECRETO Nº 334 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
SIGNATÁRIOS: EMERSON PATRICK VIEIRA E EDUARDO HENRIQUE LAUAR CUNHA.
Publicado por: Renan Braga Pereira Código Identificador: 22A688A1
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANI. CNPJ: 18.338.160/0001-00.
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC, CONFORME LEI 1273 DE 2026”
O Prefeito Municipal de Guarani, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, lei municipal nº 1273 de 2026 e demais legislações pertinentes,
DECRETA:
CONTRATADA: FUTURIZE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 10.516.690/0001-90.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 077/2023 pelo período de 12 (doze) meses, com início em 20/09/2026 e término em 20/09/2027 , na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
DO PREÇO: O valor total da contratação para o período de 12 (doze) meses é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) , a ser pago em parcelas mensais no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) .
DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 105/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 032/2023.
SIGNATÁRIOS: EMERSON PATRICK VIEIRA E SIDNEY LOPES PINTO.
Art. 1º . Ficam nomeados os membros abaixo especificados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – COMPAC , com mandato de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação deste Decreto:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: TITULARES – Deniziene Aparecida Ramos Xavier Marlei Gonçalves Márcia Ferreira Góes Alves
SUPLENTES – Ângela Aparecida Ventura Faquini Oliveira Pedro Henrique Macedo Lamarca Gilseia Aparecida de Freitas Silva
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
TITULARES – Maria Célia Soares de Freitas Ricardo da Costa Marigo Maria de Lourdes Miranda Francislene Gomes Ponte
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