DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364
| MATRÍCULA | NOME | CARGO | CURSO |
|---|---|---|---|
| 09641 | MILENNE DIAS ALVES CAMPOS |
ASSISTENTE SOCIAL |
PÓS GRADUAÇÃO |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal “Dr. Delfim Pinho Filho”, em Itanhandu, 01 de setembro de 2026.
PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito Municipal
Publicado por:
Joseane Rita Marcolino Ribeiro Código Identificador: F12E9741
DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 386/2026
PORTARIA Nº 386/2026
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT)
O Prefeito Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do art. 22 da Lei Complementar n°019, de 04 de setembro de 2019 e nos termos do art. 42 à art. 48 da Lei Complementar n° 018, de 04 de setembro de 2019;
CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº 2723, em 26/08/2026, por meio do qual o(a) servidor(a) requereu a análise de titulação para fins de concessão da Progressão por Titulação; RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Gratificação de Retribuição por Titulação (RT), ao servidor, ocupante do cargo efetivo, conforme a seguir:
| MATRÍCULA | NOME | CARGO | CURSO |
|---|---|---|---|
| 08236 | JOSE MAURILIO DOS SANTOS JUNIOR |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
PÓS GRADUAÇÃO |
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal “Dr. Delfim Pinho Filho”, em Itanhandu, 01 de setembro de 2026.
PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito Municipal
Publicado por:
Joseane Rita Marcolino Ribeiro Código Identificador: 747E8917
DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 388/2026
PORTARIA Nº 388/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
O Prefeito Municipal de Itanhandu, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI da Lei Orgânica Municipal e nos termos do que dispõe o art. 148 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 005/2016, de 05 de Janeiro de 2016,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder 01 (Um) mês de férias prêmio a CRISTIANE MIRA, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I, a partir de 01/09/2026, referente ao 2º quinquênio.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal “Dr. Delfim Pinho Filho”, em Itanhandu, 01 de setembro de 2026.
PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito Municipal
Publicado por:
Joseane Rita Marcolino Ribeiro Código Identificador: 88A8BB35
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal “Dr. Delfim Pinho Filho”, em Itanhandu, 01 de setembro de 2026.
PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito Municipal
DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 389/2026
PORTARIA Nº 389/2026
INTERROMPE PAGAMENTO DE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Publicado por:
Joseane Rita Marcolino Ribeiro
Código Identificador: 3D0FCE41
DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 387/2026
PORTARIA Nº 387/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
O Prefeito Municipal de Itanhandu, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI da Lei Orgânica Municipal e nos termos do que dispõe o art. 148 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 005/2016, de 05 de Janeiro de 2016,
Paulo Henrique Pinto Monteiro, Prefeito Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 005/2016 de 05 de janeiro de 2016 (Estatuto Servidores Públicos do Município de Itanhandu),
RESOLVE:
Art. 1º - INTERROMPER o pagamento de aposentadoria, por motivo de falecimento, do Sr. VICENTE PAULO MONTEIRO, a partir de 01 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder 01 (Um) mês de férias prêmio a CRISTIANO CESAR COUTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Publicos, a partir de 01/09/2026, referente ao 2º quinquênio.
Paço Municipal “Dr. Delfim Pinho Filho”, em Itanhandu, 01 de setembro de 2026
PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO
Prefeito Municipal
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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