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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 21/09/2026 · pág. 155

DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

Publicado por:

Joseane Rita Marcolino Ribeiro Código Identificador: 1A531644

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 390/2026

PORTARIA Nº 390/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

O Prefeito Municipal de Itanhandu, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI da Lei Orgânica Municipal e nos termos do que dispõe o art. 148 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 005/2016, de 05 de Janeiro de 2016,

RESOLVE:

Art.1º - Conceder 01 (Um) mês de férias prêmio a SONIA GRAÇA GUIDA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, a partir de 02/09/2026, referente ao 2º quinquênio.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço Municipal “Dr. Delfim Pinho Filho”, em Itanhandu,02 de setembro de 2026.

PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO

O Prefeito Municipal de Itanhandu, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI da Lei Orgânica Municipal e nos termos do que dispõe o art. 148 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 005/2016, de 05 de Janeiro de 2016,

RESOLVE:

Art.1º - Conceder 01 (Um) mês de férias prêmio a LEANDRO MANOEL RAMOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Publicos, a partir de 02/09/2026, referente ao 1º quinquênio.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço Municipal “Dr. Delfim Pinho Filho”, em Itanhandu,02 de setembro de 2026.

PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Joseane Rita Marcolino Ribeiro Código Identificador: 854A3F0D

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 393/2026

PORTARIA Nº393/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

Prefeito Municipal

Publicado por: Joseane Rita Marcolino Ribeiro Código Identificador: 57B05BD3

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 391/2026

PORTARIA Nº 391/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

O Prefeito Municipal de Itanhandu, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI da Lei Orgânica Municipal e nos termos do que dispõe o art. 148 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 005/2016, de 05 de Janeiro de 2016,

RESOLVE:

Art.1º - Conceder 01 (Um) mês de férias prêmio a ANA LUCIA DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I Suplementar, a partir de 02/09/2026, referente ao 2º quinquênio.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Prefeito Municipal de Itanhandu, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI da Lei Orgânica Municipal e nos termos do que dispõe o art. 148 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 005/2016, de 05 de Janeiro de 2016,

RESOLVE:

Art.1º - Conceder 01 (Um) mês de férias prêmio a LILIANE CRISTINA TAVARES COSTA CORREA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Escolares I Suplementar, a partir de 02/09/2026, referente ao 3º quinquênio.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço Municipal “Dr. Delfim Pinho Filho”, em Itanhandu, 02 de setembro de 2026.

PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Joseane Rita Marcolino Ribeiro Código Identificador: 1AE04063

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço Municipal “Dr. Delfim Pinho Filho”, em Itanhandu,02 de setembro de 2026.

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 394/2026

PORTARIA Nº 394/2026

PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Joseane Rita Marcolino Ribeiro Código Identificador: AA21A6CB

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 392/2026

PORTARIA Nº 392/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

O Prefeito Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do que dispõe os artigos 139, 140 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 005/2016, de 05 de Janeiro de 2016 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itanhandu),

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 155