DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364
Art. 1º - Conceder licença por motivo de doença de 5 (cinco) dias, a ANAYARA SILVINO VITOR, ocupante do cargo de Agente Comunitário da Saúde, a contar de 02 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal “Dr. Delfim Pinho Filho”, em Itanhandu, 02 de setembro de 2026.
Paço Municipal “Dr. Delfim Pinho Filho”, em Itanhandu, 08 de setembro de 2026.
PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Joseane Rita Marcolino Ribeiro Código Identificador: CECE48E9
DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 397/2026
PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Joseane Rita Marcolino Ribeiro Código Identificador: 1DE706DE
DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 395/2026
PORTARIA Nº 395/2026
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 397/2026
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
O Prefeito Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do que dispõe os artigos 139, 140 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 005/2016, de 05 de Janeiro de 2016 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itanhandu),
RESOLVE:
O Prefeito Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do que dispõe os artigos 139, 140 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 005/2016, de 05 de Janeiro de 2016 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itanhandu),
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença por motivo de doença de 7 (sete) dias, a JOEL RIBEIRO DE ATAIDE, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, a contar de 02 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal “Dr. Delfim Pinho Filho”, em Itanhandu, 02 de setembro de 2026.
Art. 1º - Conceder licença por motivo de doença de 7 (sete) dias, a LUIZ CARLOS MOTA MARTINS, ocupante do cargo de Motorista, a contar de 08 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal “Dr. Delfim Pinho Filho”, em Itanhandu, 08 de setembro de 2026.
PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Joseane Rita Marcolino Ribeiro Código Identificador: 3881904C
DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 398/2026
PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Joseane Rita Marcolino Ribeiro Código Identificador: 4ECFBFE3
DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 396/2026
PORTARIA Nº396/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
O Prefeito Municipal de Itanhandu, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI da Lei Orgânica Municipal e nos termos do que dispõe o art. 148 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 005/2016, de 05 de Janeiro de 2016,
PORTARIA Nº 398/2026
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
O Prefeito Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do que dispõe os artigos 139, 140 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 005/2016, de 05 de Janeiro de 2016 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itanhandu),
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença por motivo de doença de 14 (catorze) dias, a ADRIANA OLIVEIRA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, a contar de 08 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.1º - Conceder 01 (Um) mês de férias prêmio a PAULO ROBERTO MENINO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Publicos, a partir de 08/09/2026, referente ao 3º quinquênio.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal “Dr. Delfim Pinho Filho”, em Itanhandu, 08 de setembro de 2026.
PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito Municipal
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