DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito Municipal.

Itanhandu/MG, 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Luciana Nogueira Código Identificador: 7C604354

30/09/2026, sendo a sessão pública de abertura realizada às 13h00 do dia 30/09/2026, por meio do Portal de Compras Públicas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal de Compras Públicas e no sítio eletrônico oficial do Município de Itapeva/MG. Edital datado de 16 de setembro de 2026.

JOÃO PEDRO RAINHO RIBEIRO –

Secretaria Municipal de Obras do Município de Itapeva/MG.

LICITAÇÃO EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato –

Revogação do Processo Licitatório nº 058/2026. Pregão Eletrônico nº 037/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura. Fundamento Legal: art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Motivo: necessidade de realização prévia de adequações nas instalações elétricas do imóvel onde serão instalados os equipamentos, circunstância superveniente que inviabiliza o prosseguimento do certame nas condições inicialmente estabelecidas. Data da revogação: 14/09/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Itapeva/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 188/2026, Edital nº 110/2026, Pregão Eletrônico nº 81/2026, pelo Sistema de Registro de Preços, com critério de julgamento pelo menor preço global e modo de disputa aberto, objetivando o Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisição e instalação de playground infantil de plástico (polipropileno e polietileno) e brinquedos individuais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas terá início às 17h00 do dia 16/09/2026; o prazo para impugnação encerra-se às 23h59 do dia 25/09/2026; e a sessão pública será realizada às 14h00 do dia 30/09/2026, por meio do Portal de Compras Públicas.

Itapeva/MG, 16 de setembro de 2026.

PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO – Prefeito Municipal.

Publicado por: Lucimara de Fátima Alvarenga Código Identificador: 21000D88

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITANHOMI

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE ADESÃO À ATA DE RP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI-MG. Assunto: AVISO DE ADESÃO À ATA DE RP – Processo Administrativo nº 067/2026 – Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026. Tipo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2026, derivada do Processo Licitatório nº 011/2026 – Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 (realizado pela Prefeitura Municipal de São João do Manteninha-MG). Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra compreendendo a utilização de mão de obra, equipamentos e materiais para pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na sede do Município. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de São João do Manteninha-MG. Detentora do Registro de Preços: Construtora R & G Ltda (CNPJ: 11.263.180/0001-10).

Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 18/09/2026.

JOÃO PEDRO RAINHO RIBEIRO –

Secretaria Municipal de Obras do Município de Itapeva/MG.

AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Itapeva/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 189/2026, Edital nº 111/2026, Concorrência Eletrônica nº 09/2026 , com critério de julgamento pelo menor preço global e modo de disputa aberto , objetivando a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma Creche Proinfância Tipo 2 – padrão FNDE, destinada ao atendimento da Educação Infantil no Município de Itapeva/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261001610/2026-SEE-MG , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas poderão ser cadastradas a partir das 08h00 do dia 18/09/2026 , encerrando-se às 08h59 do dia 02/10/2026 , sendo a sessão pública de abertura realizada às 09h00 do dia 02/10/2026 , por meio do Portal de Compras Públicas . O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP , no Portal de Compras Públicas e no sítio eletrônico oficial do Município de Itapeva/MG. Edital datado de 17 de setembro de 2026.

JOÃO PEDRO RAINHO RIBEIRO – Secretário Municipal de Obras.

Publicado por: Marcelo Guido Pereira Código Identificador: 093407F4

DR. ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriani Jorge de Oliveira Lopes Código Identificador: 95750D8C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITAPEVA

IMPRENSA OFICIAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO 16092026

AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Itapeva/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 187/2026, Edital nº 109/2026, Pregão Eletrônico nº 80/2026, pelo Sistema de Registro de Preços, com critério de julgamento pelo menor preço global e modo de disputa aberto, objetivando o Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisição e instalação de playground infantil de madeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas poderão ser cadastradas a partir das 17h00 do dia 16/09/2026, encerrando-se às 12h59 do dia

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITATIAIUÇU

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.162/2026, PARA REGISTRO DE PREÇOS - UASG 984673.

Processo administrativo nº 188/2026 - processo licitatório nº 188/2026 - pregão eletrônico nº 90.162/2026, para registro de preços. Em atendimento ao comando do item 5, subitem 5.1 - da apresentação de amostras que dispõe: “Tendo em vista as especificidades do objeto do certame, a licitante que ofertou o menor preço, será convocada para no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar amostras em sessão pública para fins de constatação da conformidade do produto com a demanda do edital”, em sendo assim fica a licitante FLARE COMERCIO VAREJO E ATACADO LTDA - EPP , convocada a apresentar amostras dos itens do pregão. As amostras poderão ser enviadas via Correios, para o endereço: Rua Tancredo Alves Pedrosa, nº 45, Centro - Itatiaiuçu - CEP: 35.685-000, devendo estar

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