DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

endereçadas para o Departamento de Compras e Licitações. As amostras devem chegar ao departamento até a data e horários designados para a sessão de análise das amostras. Ficam convocados todosos demais licitantes para a sessão de apresentação das amostras a realizar-se no dia 06/10/2026 às 10h:00min .

Pregoeira Municipal.

Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: 4FAD9C3C

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185/2026 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2026 - UASG 984673.

PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS À CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL.

A Prefeita Maria Conceição dos Reis Pereira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 22/2026, Processo nº 94/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Vencedores:

CONSTRUTORA PAVIMINAS LTDA – CNPJ: 46.133.433/0001-16 – Valor total: 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais);

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

DIVULGAÇÃO DE COMPRAS Nº 33/2026 (NOVO DC) , POR MEIO DO SISTEMA COMPRASNET

Maiores informações, a partir dos dados gerais do processo licitatório, na página https://app.ammlicita.org.br.

Jacuí-MG, 18 de setembro de 2026.

Processo administrativo nº 185/2026 - processo licitatório nº 185/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 160/2026. Torna público que no dia 05/10/2026 fará realizar o pregão eletrônico nº 160/2026 , cujo objeto é o “ Registro de preço para compra (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) de aquisição de equipamentos técnicos e instrumentos de apoio às atividades de fiscalização e monitoramento ambiental, para atender a demanda da Secretaria de Meio Ambiente exclusivo para participação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, especialmente no Anexo I (Termo de Referência)”, com a utilização do sistema Comprasnet , do Portal de Compras do Governo Federal. Data da abertura: 05/10/2026, às 08h:30min, no sítio www.comprasnet.gov.br. A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (rede mundial de computadores), nos sites www.comprasnet.gov.br e www.itatiaiucu.mg.gov.br.

Pregoeira Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: 36B8B318

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JACUÍ

CONTRATOS E LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 94/2026

OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A USINAGEM DA MASSA ASFÁLTICA (CBUQ), FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TRANSPORTE, PREPARAÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA, APLICAÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C, APLICAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA, ESPALHAMENTO, NIVELAMENTO E COMPACTAÇÃO MECÂNICA POR MEIO DE ROLO COMPACTADOR (OU EQUIPAMENTO EQUIVALENTE), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À

MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: João Pedro Alves Clarismunde Código Identificador: 23E9B9D7

CONTRATOS E LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATO 63/2026

Município de Jacuí/MG torna público Extrato de Contrato n°. 63/2026, referente ao Processo n° 92/2026, Inexigibilidade n°. 10/2026 –CONTRATADA: JAMIL DE JESUS DE LIMA E OUTROS, inscrita no CPF: 579.222.926-00. Valor total R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). Objeto: Contratação de Pessoa Física, para a Locação de Imóvel, para o funcionamento da Delegacia de Polícia Civil de Jacuí-MG. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027.

MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA. Prefeita –

Publicado por: Joice Cristiane da Silva Vidigal Código Identificador: 1B6E4D9C

CONTRATOS E LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATO 80/2026

Município de Jacuí/MG torna público extrato do contrato n°. 80/2026, referente ao processo n° 11/2026, credenciamento 02/2026 – credenciado: LMG SAUDE LTDA, CNPJ : 53.403.278/0001-76 . Valor total R$ 87.157,50 (oitenta e sete mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) . Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de consultas ambulatoriais especializadas nas áreas de Psiquiatria, Terapia Ocupacional e Neuropediatria, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Jacuí/MG Vigência : 17/09/2026 a 17/09/2027.

MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA.

Prefeita –

Publicado por: Joice Cristiane da Silva Vidigal Código Identificador: 085CF1F6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JAPARAIBA

MUNICIPIO DE JAPARAIBA

PORTARIA N° 118/2026. DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. “FICA CONVOCADO A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 161