DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364
Gerenciamento dos Atos Oficiais do Município, disponibilizar o acervo normativo atualizado em plataforma devidamente certificada.
O serviço, objeto desta demanda, refere-se à contratação da empresa: LEIS LTDA, CNPJ: 03.725.725/0001-35, localizada na Rua 240, nº 400 sala 02, bairro Meia Praia, no município de Itapema – SC. DOS PREÇOS, DOTAÇÃO E DO PRAZO
O preço proposto para contratação da empresa: LEIS LTDA , perfazendo o valor global de R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2026 Dotação04.122.0402.2002 3.3.90.35.00 – Ficha 37
Os serviços deverão ser prestados de forma parcelada, de acordo com cronograma previsto no termo de referência.
João Pinheiro MG, 16 de setembro de 2026.
GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Nelson Melo da Costa Código Identificador: AA100545
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO TERMO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2026
CONTRATANTE: Município de José Gonçalves de Minas/MG. CONTRATADA: FECON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a revitalização da Praça Nossa Senhora Aparecida da Comunidade de Ijicatu, no Município de José Gonçalves de Minas/MG. ADITAMENTO: Prorrogação, por mais 03 (três) meses, dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 016/2026, passando seu termo final de 12 de setembro de 2026 para 12 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.
PATRÍCIA DE SOUZA PEREIRA –
Agente de Contratação.
Publicado por: Valdício da Veiga Leite Código Identificador: 23116E67
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA
Objeto: Contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de refeições prontas, compreendendo marmitex e refeições na modalidade self-service, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de João Pinheiro/MG.
CONSIDERANDO QUE:
I – A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos enviou ofício ao Departamento de Compras e Licitações solicitando a suspensão “SINE DIE” (por prazo indeterminado) da disputa do Pregão Eletrônico 052/2026, que está marcada para dia 22/09/2026 às 09:00 horas, alegando a necessidade de uma reavaliação dos quantitativos inicialmente previstos e da logística de fornecimento e distribuição das refeições, considerando as particularidades de atendimento na sede e nos distritos.
II – Aproveitando a oportunidade faremos a reavaliação do edital, conferindo se há necessidade de algum outro ajuste.
III – Compete à Administração zelar pela legalidade, transparência, isonomia, julgamento objetivo e segurança jurídica do procedimento licitatório, nos termos do art. 5º daLei nº 14.133/2021;
IV – A suspensão do certame, neste momento, mostra-se medida prudente e necessária, a fim de evitar vícios futuros, prejuízos à competitividade ou eventual anulação do procedimento;
RESOLVE:
I – Suspender “Sine Die” (por prazo indeterminado), o andamento do Pregão Eletrônico nº 052/2026, exclusivamente para possibilitar a adequada análise do edital.
II - Ficam suspensos todos os prazos decorrentes do referido procedimento licitatório enquanto perdurar a suspensão ora declarada. III - A retomada do certame será oportunamente comunicada aos interessados, mediante a publicação de novo aviso, com a observância dos prazos e demais formalidades legais aplicáveis. IV - Este Termo de Suspensão “Sine Die” entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA TORNA PUBLICO O AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 75/2026
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 355/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FANTASIAS E MODELOS DE MATERIAIS DEMONSTRATIVOS DE SAÚDE BUCAL
DATA DE ABERTURA: 25/09/2026 ÀS 09h30 www.licitardigital.com.br
LAGOA DA PRATA, 18 DE SETEMBRO DE 2026
MATEUS SIVELLY BORGES
Agente de Contratação
Publicado por: Mateus Sivelly Borges Código Identificador: 75C8B705
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2026
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, ADJUDICA E RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2026, nos termos do Artigo 75, XV, da Lei 14.133/2021, junto a empresa Associação Mineira de Munícipios – AMM, CNPJ 20.513.859/0001-01, visando acontratação deCURSO ONLINE: IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA – DESAFIOS E SOLUÇÕES PARA A TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL – ESTRATÉGIAS E BOAS PRÁTICAS PARA A EFICIÊNCIA E SEGURANÇA NA NOVA ERA DA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL , no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme PROCESSO n°: 351/2026.
João Pinheiro, 18 de setembro de 2026.
RENATA SOARES DE NORONHA MACHADO
Pregoeira
Publicado por: Renata Soares de Noronha Machado Código Identificador: 4003B761
Lagoa da Prata, 18 de setembro de 2026.
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES
Prefeito Municipal.
Publicado por: Mateus Sivelly Borges Código Identificador: 94B64083
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 165