Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 21/09/2026 · pág. 174

DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

sistema https://licitar.digital/ até as 08h29min do dia 07/10/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 07/10/2026 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, nos sites https://licitar.digital/ e www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes/1.

JOSEANY CORDEIRO SANTOS - Prefeita Municipal.

Publicado por: Jose Adriano Gomes Código Identificador: 4B45FFF8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 - PRC Nº 0128/2026.

Objeto: Aquisição de Tubos PEAD, atendendo às normas técnicas ABNT aplicáveis para tubos corrugados de polietileno destinados à drenagem e saneamento, afim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Empresas Contratadas:

CONTRATO Nº 165/2026 – GOUVEA & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA/CNPJ: 33.152.385/000161/Valor Total: R$ 32.386,50

CONTRATO Nº 166/2026 – CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA/CNPJ: 67.731.091/0001-06/Valor Total: R$ 67.050,00 CONTRATO Nº 167/2026 – ALC TUBOS E CONEXOES LTDA/CNPJ: 20.718.935/0002-04/Valor Total: R$ 97.200,00 CONTRATO Nº 168/2026 – FRONT COMERCIAL LTDA/CNPJ: 43.731.740/0001-00/Valor Total: R$ 69.862,50 CONTRATO Nº 169/2026 – M.D MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA/CNPJ: 21.896.442/0001-38/Valor Total: R$ 206.895,00 Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2026, contados a partir da data de sua publicação, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)., podendo haver prorrogação de acordo com o art 192 do decreto 5.570/25 e seus incisos. Data da Assinatura: 21/08/2026

Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: FB141BEA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 239/23 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 21/23 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 801/23

Partes: DYLTON NETTO BAPTISTA FILHO e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original até 01/09/2027, podendo, contudo, ser o mesmo rescindido antecipadamente atendendo ao interesse público. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: O valor do aluguel mensal, conforme indexador IPCA (IBGE) instituído na Lei Municipal 4.551, de 17 de dezembro de 2020, passa a ser de R$ 1.260,39 (mil, duzentos e sessenta reais e trinta e nove centavos), correndo as despesas à conta de dotações próprias constantes do orçamento de 2026 e sua correspondente em 2027.

Data de assinatura: 01/09/2025

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. Dylton Netto Baptista Filho

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 69412086

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N.º 22/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA/MG E A CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE.

Objeto e origem do recurso: Aquisição de camas fawler elétricas para substituição das atuais que são manuais, visando ofertar mais conforto aos pacientes e otimizar os atendimentos. Recurso proveniente daResolução SES nº 11.050/2026.

Vigência: 21/09/2026 até 30/06/2027

Valor: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)

Dotação Orçamentária: As despesas afetas ao Concedente decorrentes da execução deste Convênio correrão sob a dotação orçamentária 10 302 0131.2530.0000.3.3.50.42.00 – ficha 519.

Data da assinatura: 15/09/2026

Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ - Prefeito de Leopoldina, MÁRCIO VIEIRA MACHADO - Secretário Municipal de Saúde e COMISSÃO INTERVENTORA DA CCL Decreto nº 5.448, de 16 de dezembro de 2024.

Publicado por: Higor Andrade Corrêa da Silva Código Identificador: 5CECA3A5

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N.º 23/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA/MG E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LEOPOLDINA – APAE

Objeto e origem do recurso: Custeio da Política de Apoio de Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência visando ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde. Recurso proveniente da Emenda Individual Estadual n.º 197756, do parlamentar Wilson Batista.

Vigência: 21/09/2026 até 30/09/2029

Valor: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)

Dotação Orçamentária: Os recursos financeiros decorrentes da execução deste Convênio correrão à conta das dotações orçamentárias: 10.242.0131.2886.0000.3.3.50.43.00 – Ficha 1610.

Data da assinatura: 26/08/2026

Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ - Prefeito de Leopoldina, MÁRCIO VIEIRA MACHADO - Secretaria Municipal de Saúde e JOSÉ MARIA DUTRA - Presidente da APAE

Publicado por: Higor Andrade Corrêa da Silva Código Identificador: FAB4D0AA