DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

Essa atividade é direcionada para algum território específico? Esse edital não é direcionado para nenhuma categoria específica Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica? Esse edital não é direcionado para nenhuma pauta específica Ação afirmativa da atividade: Cotas; Critérios diferenciados de

pontuação

1.1.4 Edital de Premiação para Artesãos

Valor da Atividade: R$ 59.744,56

3.2.2 Pareceristas - R$ 14.909,65

3.2.3 Consultoria - R$ 15.027,32 Soma das Atividades - R$ 37.372,22 Soma das ações - R$ 37.372,22 Total: R$ 747.445,72

Publicado por: Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior Código Identificador: 4687D5DA

Forma de execução da atividade: Prêmio (Lei 14.903/2024)

Segmento cultural da atividade: Artesanato Etapas do fazer cultural da atividade: Difusão e Circulação Essa atividade é direcionada para algum território específico? Esse edital não é direcionado para nenhuma categoria específica Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica? Esse edital não é direcionado para nenhuma pauta específica

Ação afirmativa da atividade: Cotas; Critérios diferenciados de pontuação

1.3 Obras, reformas e aquisições

1.3.1 Modernização de Equipamentos Públicos Municipais de Cultura

Valor da Atividade: R$ 74.744,59

Tipo de atividade de infraestrutura: Aquisição de equipamentos e mobiliários

Meta 2 - Política Nacional de Cultura Viva - R$ 186.861,50

2.3 Prêmio Cultura Viva de Pontos e Pontões de Cultura - R$

186.861,50

2.3.1 Edital de Premiação para Pontos de Cultura

Valor da Atividade: R$ 186.861,50

Edital de prêmio para Pontos e Pontões de Cultura: Não terá categorias regionais, temáticas, identitárias ou setoriais Número de Pontos ou Pontões de Cultura premiados: 10 Selecione o valor por prêmio: R$18.686,15

Meta 3 - Custo operacional - R$ 37.372,22

3.2 Gestão e operacionalização - R$ 37.372,22

3.2.1 Busca Ativa

Valor da Atividade: R$ 7.435,25

LICITAÇÃO

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155001/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023

10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155001/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023

10º TERMO ADITIVO

Por este instrumento de aditivo ao contrato, que assinam entre si, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ , entidade jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ - Ministério da Fazenda sob o Nº 17.947.581/0001-76, com sede à Avenida Maestro Sansão, nº 236, Centro, Muriaé-MG, doravante denominado “Poder Concedente”, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Governo, Sr. PAULO ROBERTO PORTILHO VARELLA, inscrito no CPF sob o nº 51.13.86-8 e de outro lado a empresa VIAÇÃO UNIÃO LTDA , inscrita no CNPJ n° 18.998.880/0001-00, com sede na cidade de Viçosa-MG, situada na rua José de Arimateia Lustosa, nº 500, bairro Silvestre, doravante denominada “Concessionária”, neste ato representada pelo seu sócio- diretor Genebaldo Jales Cordeiro, portador da carteira de identidade nº MG .52.42, inscrito no CPF sob o nº 96.13.36-1, resolvem celebrar o presente termo aditivo, de conformidade com o que consta na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023* , que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

Descrição da atividade: Busca Ativa

Tipo de atividade de Gestão e operacionalização: Busca Ativa de agentes do setor cultural

3.2.2 Pareceristas

Valor da Atividade: R$ 14.909,65

Descrição da atividade: Pareceristas para análise de projetos e candidaturas, submetidos nos editais

Tipo de atividade de Gestão e operacionalização: Comissão de seleção ou pareceristas de ações de fomento, incentivo e investimento no setor cultural

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O objetivo do presente aditivo é o reequilíbrio econômicofinanceiro, conforme despacho anexo da Secretaria Municipal de Governo e Demuttran, com amparo na Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR

2.1 Do pagamento retroativo:

3.2.3 Consultoria

Valor da Atividade: R$ 15.027,32

Descrição da atividade: Consultoria para implementação do Ciclo II Tipo de atividade de Gestão e operacionalização: Consultoria para fortalecimento e implementação de políticas culturais

Haverá o pagamento retroativo no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser efetuado em 04 (quatro) parcelas de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) cada, observados os procedimentos administrativos e orçamentários aplicáveis.

Resumo das Metas - Exercício 2025

Meta 1 - Ações Gerais - R$ 523.212,00

2.2 Do subsídio mensal:

1.1 Fomento Cultural - R$ 448.467,41

1.1.1 Edital de Fomento Conexão Periferias, Distritos e Comunidades Rurais - R$ 149.489,14

1.1.2 Edital de Fomento para Projetos Culturais - R$ 149.489,14

1.1.3 Edital de Premiação para Folias de Reis - R$ 89.744,57

1.1.4 Edital de Premiação para Artesãos - R$ 59.744,56 Soma das Atividades - R$ 448.467,41

1.3 Obras, reformas e aquisições - R$ 74.744,59

Haverá fixação do subsídio mensal no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), referente aos meses agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2026, totalizando 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais).

2.3 Da manutenção das melhorias no sistema de transporte público coletivo urbano:

1.3.1 Modernização de Equipamentos Públicos Municipais de

Cultura - R$ 74.744,59

Soma das Atividades - R$ 74.744,59

Soma das ações - R$ 74.744,59

Meta 2 - Política Nacional de Cultura Viva - R$ 186.861,50

2.3 Prêmio Cultura Viva de Pontos e Pontões de Cultura - R$ 186.861,50

2.3.1 Edital de Premiação para Pontos de Cultura - R$ 186.861,50 Soma das Atividades - R$ 186.861,50

Soma das ações - R$ 186.861,50

Meta 3 - Custo operacional - R$ 37.372,22 3.2 Gestão e operacionalização - R$ 37.372,22

Como condição para o reequilíbrio contratual proposto, deverão ser mantidas as seguintes melhorias na prestação do serviço: a) Manutenção da tarifa zero aos domingos;

b) Manutenção da tarifa zero nos feriados;

c) Manutenção do reforço operacional, com a disponibilização de 01 (um) veículo adicional na linha IF Rural nos dias em que todas as turmas encerrarem suas atividades no mesmo horário;

d) Manutenção da operação de 01 (um) veículo com saída às 18h00 do bairro Primavera, com destino à UNIFAMINAS, observando o mesmo itinerário da linha Primavera/UNIFAMINAS, exceto pelo atendimento ao bairro Gaspar. Esclarece-se que, com a

3.2.1 Busca Ativa - R$ 7.435,25

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