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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 21/09/2026 · pág. 198

DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026

ATIVIDADES DATA
Período de inscrição 21, 22, 23, 24 e 25 de setembro.
Listapreliminar de classificação dos candidatos Até 05/10/2026
Prazopara recurso 05, 06, 07 e 08 de outubro de 2026.
Classificação final e homologação do resultado final Até 19/10/2026

ANEXO III FICHA DE INSCRIÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026

FUNÇÃO: __

DADOS PESSOAIS DO CANDIDATO

Nome: ____

Data de nascimento: _//_ Município de nascimento: __ RG: ____ Órgão Expedidor: ____ UF:


CPF: ___ Endereço: __ Nº: _ Bairro: __ Município: __ Telefone: (_) _ E-mail:___ Data de Entrega: _/_/_____

______ Assinatura do Candidato

ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS ENTREGUES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026

Função: ___ Nome: ____ Documentos exigidos para exercer a função:

Documentos para pontuação :

Data de entrega: _//_

______ Assinatura do Candidato

ANEXO V FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

À Comissão Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2026 Prefeitura Municipal de Ouro Fino, MG Inscrição: Nome Completo: CPF: RG: Endereço: Cidade: Telefone: E-mail:

TIPO DE RECURSO

Interposição de Recurso contra o Resultado Preliminar da Prova de Títulos



PROCURAÇÃO PARA INSCRIÇÃO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026

OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), CPF nº (xxx), residente e domiciliado na (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), CEP (xxx), Cidade (xxx), no Estado(xxx).

OUTORGADO: (Nome do Outorgado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), CPF nº (xxx), residente e domiciliado na (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), CEP (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

Através do presente instrumento particular de mandato, o OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para o fim de fazer inscrição no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, podendo, para tanto, o OUTORGADO praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento deste mandato, tais como assinar documentos, alegar tudo o que for necessário, prestando declarações e esclarecimentos, podendo agir diante de quaisquer repartições públicas, sejam elas municipais, estaduais ou federais, incluindo as autarquias; apresentar provas e documentos, entre outros.

(Local, data e ano)

______ (Nome e assinatura do Outorgante)

Publicado por: Larissa Silva de Lima Código Identificador: CA72D15F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PARACATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº9803/2026 . OBJETO: Celebração de parceria destinada a viabilizar repasse de recurso financeiro. PROPONENTE: Associação Comunitária Rural do Santo Aleixo. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a pretensa formalização de parceria com a Organização da Sociedade Civil, a Associação Comunitária Rural do Santo Aleixo no CNPJ n°21.876.904/0001-55, nos termos do Inciso II do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, o qual dispõe acerca da inexigibilidade de chamamento público para parceria decorrente de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária. Fica aberto o prazo de impugnação, previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014.

Paracatu-MG, 18 de Setembro de 2026.

MARIANA ALVES SOUZA DOROTEU,

Portaria 0599/2026, Secretária Municipal de Agropecuária Interina, Prefeitura Municipal de Paracatu -MG.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: C36435E8

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 127/2024

Prefeitura Municipal de Paracatu - Minas Gerais Processo Financeiro: 13.580/2024



____, __ em _ de _ de 2026

______ Assinatura do Candidato

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 127/2024

CONTRATANTES: Município de Paracatu e INSTITUTO DE TERRAS DO BRASIL – PROCESSO: 13.580/2024 - OBJETO : LICITAÇÃO COMPARTILHADA AO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICO ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS, URBANÍSTICOS, DE TOPOGRAFIA E DE

ANEXO VI MODELO PARA PROCURAÇÃO (RETIRAR TIMBRE)

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