DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.00.12.367.010.2.0038 – Natureza da Despesa: 3.3.50.43 – Secretaria Municipal de Educação. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: nos termos do art. 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, contado da publicação deste extrato, para eventual impugnação da justificativa de inexigibilidade de chamamento público, a ser apresentada pelos canais oficiais de protocolo do Município de Pirapetinga. Publique-se.
Publicado por:
Alan Rambaldi de Souza Costa ' Código Identificador: 79203608
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAPORA
SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenente: Município de Pirapora-MG POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº. 01.122.139/0001-70,
Conveniado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES, CNPJ nº 22.675.359/0001-00. Objeto: O presente Convênio tem como objetivo estabelecer uma colaboração técnica
funcional entre os signatários, com vistas ao funcionamento e a manutenção dos cursos superiores e do Campus da UNIMONTES, no município de PIRAPORA – MG, observada a legislação pertinente. Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 15 de setembro de 2026.
Publicado por: Thiago Brito Barbosa Código Identificador: F0EC6B4C
Pirapora, 10 de setembro de 2026.
ALEXANDRO COSTA CESAR Prefeito Municipal
Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: 342F89DB
SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 318/2026
Portaria Nº 318/2026
Exonera servidor efetivo a pedido.
O Prefeito do Municipal, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 77, inciso XI e 125, II “a”, ambos da Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 1.729/03,
Resolve:
Art. 1º. Conceder exoneração a pedido à servidora efetiva, Rosana Gomes da Silva Batista – matrícula 15817 ocupante do cargo de PROF EDUC BASICA I.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/08/2026 .
Pirapora, 10 de setembro de 2026.
ALEXANDRO COSTA CESAR Prefeito Municipal
Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: 8EF9C981
SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 319/2026
Portaria Nº 319/2026
SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 003/2026
Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Nº 003/2026
Cedente: Município de Pirapora, CNPJ nº. 23.539.463/0001–21. Cessionária: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio São Francisco – Cimmesf CNPJ nº. 01.275.576/0001-24.
Objeto: É objeto deste Termo a cessão gratuita de uso do bem imóvel descrito na matricula no 22.653 junto ao Cartório de Registro de Imóveis desta comarca no MUNICÍPIO DE PIRAPORA. Data de Assinatura: 09 de setembro de 2026.
Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: 8D26123B
SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 317/2026
Portaria Nº 317/2026
Exonera servidor efetivo a pedido.
O Prefeito do Municipal, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 77, inciso XI e 125, II “a”, ambos da Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 1.729/03,
Exonera servidor efetivo a pedido.
O Prefeito do Municipal, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 77, inciso XI e 125, II “a”, ambos da Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 1.729/03,
Resolve:
Art. 1º. Conceder exoneração a pedido ao servidor efetivo, Igor Moises Lopes Oliveira – matrícula 15900 ocupante do cargo de ANALISTA EDUCACIONAL.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/08/2026 .
Pirapora, 10 de setembro de 2026.
ALEXANDRO COSTA CESAR Prefeito Municipal
Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: 085B8910
SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 321/2026
Portaria Nº 321/2026
Resolve:
Art. 1º. Conceder exoneração a pedido à servidora efetiva, Edna Aparecida Cardoso dos Santos – matrícula 15808 ocupante do cargo de PROF EDUC BASICA I.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2026 .
Exonera servidor efetivo a pedido.
O Prefeito do Municipal, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 77, inciso XI e 125, II “a”, ambos da Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 1.729/03,
Resolve:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 207