DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364
Art. 1º. Conceder exoneração a pedido à servidora efetiva, Marcela Moreira Sousa – matrícula 15861 ocupante do cargo de Analista Jurídico.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/09/2026 .
Pirapora, 15 de setembro de 2026.
ALEXANDRO COSTA CESAR Prefeito Municipal
Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: 3342F8B1
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE POÇO FUNDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CREDENCIAMENTO 18-26
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 182/2026, na modalidade Credenciamento 18/26, tendo como Objeto do proposto certame o Credenciamento de empresas especializadas para prestacao de servicos de exames radiograficos panoramicos para atender as necessidades dos pacientes do SUS, solicitados pela Secretaria Municipal de Saude. A data para recebimento do envelope sera a partir de 24 de setembro de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO Agente de Contratacao
Publicado por: Patricia Sarkis Carneiro Abrahao Código Identificador: D15144D6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0287/26
Decorrência: Processo Licitatório N° 000168/26 - PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) n° 0106/26
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DESTE MUNICIPIO, COM ENTREGA DE ACORDO COM O SOLICITADO NAS ORDENS DE FORNECIMENTO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL
Contratado: LUCIGREY DE MELO 04875138601, CNPJ n° 39.575.094/0001-62. Valor global estimado de R$ 144.400,00. Data da assinatura: 10/09/2026. Vigência: Conforme art. 84 da Lei 14.133/21, o prazo deste contrato contar-se-á da data de sua assinatura até um período de 12 meses, sendo 10 de setembro de 2026 até 10 de setembro de 2027, ou até quando findado o saldo contratual, podendo ser prorrogado por igual período
O crédito pelo qual correrá a despesa será indicado no momento da formalização do contrato ou outro instrumento hábil, conforme decreto nº 7.892/2013, art. 7º, § 2º e lei orçamentária vigente na presente data.
ROSIEL DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Sarkis Carneiro Abrahao Código Identificador: F564C391
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0288/26
Decorrência: Processo Licitatório N° 000171/26 - PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) n° 0108/26
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS EVENTUAIS AQUISIÇOES DE AGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL
Contratado: 56.481.341 GABRIELA LARISSA DE ALMEIDA TRINDADE, CNPJ n° 56.481.341/0001-80. Valor global estimado de R$ 38.552,00. Data da assinatura: 15/09/2026. Vigência: Conforme art. 84 da Lei 14.133/21, o prazo deste contrato contar-se-á da data de sua assinatura até um período de 12 meses, sendo 15 de setembro de 2026 até 15 de setembro de 2027, ou até quando findado o saldo contratual, podendo ser prorrogado por igual período
O crédito pelo qual correrá a despesa será indicado no momento da formalização do contrato ou outro instrumento hábil, conforme decreto nº 7.892/2013, art. 7º, § 2º e lei orçamentária vigente na presente data.
ROSIEL DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Sarkis Carneiro Abrahao Código Identificador: A5B49351
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGAO ELETRONICO 116-26
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 183/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 116/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAIS DE GRAFICA PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SEUS DIVERSOS SETORES,CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 07 de outubro de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
MICHAEL OZANAN JOSE BATISTA DE OLIEVIRA Pregoeiro
Publicado por: Patricia Sarkis Carneiro Abrahao Código Identificador: D6A79371
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REVOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Poço Fundo – MG, Sr. Rosiel de Lima, no uso de suas atribuições legais resolve REVOGAR o Processo licitatório nº 132/2026, Credenciamento nº 12/2026, tendo como objeto o credenciamento para prestação de serviços de exames radiográficos panorâmicos para atender as necessidades dos pacientes do SUS, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo motivo de que, até o presente momento nenhuma empresa compareceu interessada em credenciar, uma vez que alegaram que o valor está abaixo da média do mercado local.
Poço Fundo, 18 de setembro de 2026
ROSIEL DE LIMA - Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Sarkis Carneiro Abrahao Código Identificador: 7584FB49
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE POUSO ALEGRE
CHEFIA DE GABINETE DECRETO Nº 6.453, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 208