DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364
Artigo 3º Outras secretarias e organizações sociais, poderão vir a integrar o presente Comitê assim que as indicações forem endereçadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que avaliará as respectivas indicações.
Artigo 4º Os serviços prestados por esse Comitê não serão remunerados e serão considerados de alta relevância pública.
Art. 2º - Conceder gratificação da função de 50% ( cinquenta por cento) a ser paga e calculada sobre os vencimentos do cargo de carreira, ao servidor GABRIEL MENDES MOTA.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 10/09/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 18 de setembro de 2026.
Artigo 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Tornando sem efeitos a portaria 025/2026.
Prata, 18 de setembro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: BB0EB358
ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 564/2026
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA.
O Prefeito Municipal de Prata, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a aprovação, homologação e nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022,
CONSIDERANDO a nomeação do candidato abaixo relacionado,
RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato PAULA CAROLINE FERREIRA para o cargo de ENFERMEIRA, constante na Portaria nº 468/2026 publicada em 07/08/2026 em virtude de não ter apresentado a documentação necessária para provimento do cargo, bem como, em tomar posse nos prazos legais estabelecidos, e ainda por não ter solicitado formalmente sua reclassificação ao final da fila, portanto, mantendo-se silente.
Art. 2º - Tornado sem efeito o ato de nomeação acima descrito, vagase o cargo que ficará a disposição para novas nomeações seguindo a lista de classificação com aprovados se houverem.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: F1485671
ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 566/2026
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Prata, Estado de Minas, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação do resultado final de candidatos aprovados no concurso público n. 001/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os candidatos aprovados em concurso público, abaixo discriminados para proverem o seguinte cargo:
CIRURGIÃO DENTISTA
EDUARDA RODRIGUES GOMES
Art. 2º - A posse dos candidatos aprovados e nomeados no art. 1º ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento (Art. 35 § 1º do Estatuto dos Servidores Público do Município de Prata).
Art. 3º - No ato da posse o candidato deve apresentar toda a documentação exigida no item 8.3 do Edital de Concurso nº 001/2022, declaração pública de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função publica (art. 35 § 3º da Lei Complementar n. 002/2006, de 31 de janeiro de 2006).
§ 1º - O candidato será submetido, para efeito de posse, a exame médico oficial conforme item 8.3.1 do edital.
Prefeitura Municipal de Prata, em 18 de setembro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
§ 2º - O candidato que no ato da posse não apresentar o documento previsto no caput será eliminado conforme item 8.4 do edital.
Prefeito Municipal
Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: 85C30F67
ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 565/2026
Art. 4º - O prazo para o candidato entrar em exercício é de 15 (quinze) dias, contados da data da posse, sob pena de exoneração (art. 37 § 3º do Estatuto do Servidor Público Municipal).
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prata-MG, 18 de setembro de 2026.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao disposto na Lei Complementar nº 002/2021, alterada pela Lei Complementar nº 015/2022:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a partir de 10/09/2026, o servidor efetivo GABRIEL MENDES MOTA , para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo Arquivo Patrimonial.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Samara Aissa Silva
Código Identificador: BBFC1A77
ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 567/2026
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 215