DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

O Prefeito Municipal de Prata, Estado de Minas, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação do resultado final de candidatos aprovados no concurso público n. 001/2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os candidatos aprovados em concurso público, abaixo discriminados para proverem o seguinte cargo:

ENFERMEIRO

LARISSA DE OLIVEIRA MOREIRA

Art. 2º - A posse dos candidatos aprovados e nomeados no art. 1º ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento (Art. 35 § 1º do Estatuto dos Servidores Público do Município de Prata).

Art. 3º - No ato da posse o candidato deve apresentar toda a documentação exigida no item 8.3 do Edital de Concurso nº 001/2022, declaração pública de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função publica (art. 35 § 3º da Lei Complementar n. 002/2006, de 31 de janeiro de 2006).

§ 1º - O candidato será submetido, para efeito de posse, a exame médico oficial conforme item 8.3.1 do edital.

§ 2º - O candidato que no ato da posse não apresentar o documento previsto no caput será eliminado conforme item 8.4 do edital.

Art. 4º - O prazo para o candidato entrar em exercício é de 15 (quinze) dias, contados da data da posse, sob pena de exoneração (art. 37 § 3º do Estatuto do Servidor Público Municipal).

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prata-MG, 18 de setembro de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: 38F7EB60

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE QUARTEL GERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 198/2026, PROCESSO 299/2026, COM BASE NO ART. Nº 75, II DA LEI 14.133/2021

MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL/MG , em conformidade com

Art. 75 § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DA CORRIDA RÚSTICA DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL/MG, PARA ATÉ 260 (DUZENTOS E SESSENTA) ATLETAS, INCLUINDO SONORIZAÇÃO, SISTEMA DE INSCRIÇÕES POR APLICATIVO, CHIPS E NÚMEROS DE PEITO, PÓDIO DE 5 LUGARES, PÓRTICO INFLÁVEL, CRONÔMETRO DE DUPLA FACE, TENDA 5X3 METROS, CORRENTES DE CONTENÇÃO, CONES DE SINALIZAÇÃO, APURAÇÃO E DIVULGAÇÃO ON-LINE DOS RESULTADOS, FORNECIMENTO DE 260 (DUZENTAS E SESSENTA) MEDALHAS DE PARTICIPAÇÃO E 104 (CENTO E QUATRO) TROFÉUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA , podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS , a contar desta Publicação, oportunidade em que a

administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços : 24/09/2026 às 15:45. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Quartel Geral/MG, no seguinte endereço: Rua Hipólito Pinto, 240, no horário de 7:00 às 15:45, em dias úteis ou pelo E-mail: [email protected] até a data limite. O Edital/Termo de REFERÊNCIA DA DISPENSA estará disponível no Site Oficial do Município: https://quartelgeral.mg.gov.br/licitacoes.php ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, situada na Rua Hipólito Pinto, 240, Centro em Quartel Geral/MG, no horário das 07:00 às 15:45 de segunda a sexta feira. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação;

Quartel Geral, 18 de Setembro de 2026 .

CIBELE ASSIS CAMPOS , (Agente de Contratação).

Publicado por: Cibele de Assis Campos Código Identificador: 56AF075E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO

–PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL/ MG – Processo licitatório nº 96/2026 – Pregão Eletrônico/Registro de Preço: 14/2026. Torna publico para conhecimento dos interessados o Extrato do termo aditivo do processo licitatório cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Quartel Geral-MG, conforme termo de referência. Fornecedor: COMERCIAL PRG LTDA, CNPJ: 60.520.733/0001-89, fazendo a revisão e reequilíbrio econômico financeiro do registro para o item Açucar Cristal 5 KG para R$ 13,99 (Treze reais e noventa e nove centavos). Informações (37) 999575102–

CIBELE DE ASSIS CAMPOS –

Presidente da Comissão Permanente de Licitação – 21/08/2026.

Publicado por: Cibele de Assis Campos Código Identificador: B28C4ECC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 256/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO: 48/2026

Objeto: Aquisição de um veiculo 0 km tipo micro ônibus adaptado ano 2026/2026 em atendimento ao convênio de saída nº 1491000455/2026/SEGOV que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio a Secretária de Estado de Governo e o Município de Quartel Geral para os fins nele especificados. O Município de Quartel Geral/MG, por intermédio do Setor de Licitações, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 256/2026 , na modalidade Pregão Eletrônico: 48/2026 , cujo objeto é Aquisição de um veiculo 0 km tipo micro ônibus adaptado ano 2026/2026 em atendimento ao convênio de saída nº 1491000455/2026/SEGOV que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio a Secretária de Estado de Governo e o Município de Quartel Geral para os fins nele especificados

Após a realização da sessão pública e a análise das propostas e/ou documentação de habilitação apresentadas pelas licitantes, verificouse que não houve proposta válida/habilitada que atendesse integralmente às exigências estabelecidas no instrumento convocatório , conforme registrado nos autos do processo.

Dessa forma, o certame foi declarado FRACASSADO , em razão de todas as propostas terem sido desclassificadas / todas as licitantes terem sido inabilitadas / não ter restado licitante apto à contratação .

O resultado encontra-se devidamente registrado nos autos do processo licitatório, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 .

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