DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

populacional de cada Região Sanitária, 25% de representantes dos trabalhadores do SUS e 25% de representantes do Gestor e prestadores de serviços;

Considerando que o Conselho Municipal de Saúde encontra vacância de Conselheiros Municipais de Saúde do segmento dos usuários: Região Sanitária III sendo no total de 01(um) conselheiro(a) suplente; Região Sanitária IV sendo total de 02 (dois) conselheiros(as) Suplentes e Região Sanitária V sendo um total de 01( um) conselheiro(a) titular e 02 (dois) conselheiros(as) suplentes;

Considerando que o Conselho Municipal de Saúde encontra Vacância no segmento dos trabalhadores do SUS; sendo 02 (dois) conselheiros(as) suplentes;

Considerando que o Conselho Municipal de Saúde encontra Vacância no segmento dos Prestadores de Serviços do SUS, sendo 02 (dois) conselheiros(as) suplentes;

Resolve:

Convocar: Plenária Extraordinária para a Recomposição do Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves para o dia 19 de setembro de 2026, a ser realizada no Conselho Municipal de Saúde, sito à rua José Cassimiro nogueira, 45, bairro Várzea Alegre, no horário de 9:00 às 13:00 min. As inscrições podem ser feitas do dia 19 de agosto de 2026 e até 90 minutos antes da Plenária extraordinária do dia 19 de setembro de 2026, e podem ser realizadas por e-mail [email protected] , ou presencial, no Conselho Municipal de Saúde.

Instituir: Comissão de Organização com os seguintes nomes:

Ana Sílvia Rocha

Carla Fidélis Santos

• Eva Alípia da Silva

• Flávia Cristina do Carmo

• Gean Brandão

• Gustavo Henrique Rocha

João Batista da Silva

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 5A89B9CE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RODEIRO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO N°. 077/2026, PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 047/2026

TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DE ATA DE ° REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO N . 077/2026, PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 047/2026

GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE RODEIRO , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 18.128.256/000144, sediado na Praça São Sebastião, 215, Centro, Rodeiro/MG e Comarca de Ubá/MG, neste ato representado pelo Sr. José Carlos Ferreira, Brasileiro, casado, portador da carteira de identidade RG nº MG-4.680.424 – PC/MG, e CPF nº 610.085.406-68, residente e domiciliado na Rua Francisco de Assis Correa, nº 234, Boa Esperança, Rodeiro – MG, CEP 36.510-000.

DETENTORA DA ATA: L.F. CASTRO E SILVA TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO; CNPJ/CPF 44.921.114/0001-40.

CONSIDERANDO que a empresa L.F. CASTRO E SILVA TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO sagrou-se vencedora do processo licitatório destinado à contratação de empresa para locação de caminhões e máquinas, com disponibilidade de operador, abastecimento e manutenção dos mesmos, visando melhorias nas estradas, vias urbanas e vias rurais do Município de Rodeiro/MG;

CONSIDERANDO que, após nova análise de suas condições operacionais e das condições necessárias à adequada execução do objeto, a empresa encaminhou manifestação formal ao Município de Rodeiro, comunicando sua impossibilidade de assumir a contratação nas condições estabelecidas;

CONSIDERANDO que a empresa declarou expressamente que seu pedido de declínio é realizado de forma espontânea e de boa-fé, com o objetivo de evitar eventual descumprimento futuro das obrigações assumidas e preservar o interesse público;

CONSIDERANDO que a empresa informou não possuir, neste momento, condições operacionais para assumir a execução do objeto, solicitando o cancelamento da adjudicação/contratação em seu favor;

José Paulo da Silva

• Katty Cristina de Paula

Odete Maria Alcântara

• Rosângela Cardoso da Silva

Plenário do Conselho Municipal de Saúde , em Ribeirão das NevesMG, aos 14 de agosto de dois mil e vinte e seis.

EVA ALÍPIA DA SILVA

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves

MARLA DE SOUZA GUIMARÃES NEVES Secretária Municipal de Saúde Ribeirão das Neves

CONSIDERANDO que a comunicação foi realizada pela própria empresa, antes da efetiva execução do objeto, possibilitando à Administração Pública adotar as providências administrativas necessárias para assegurar a continuidade da contratação;

CONSIDERANDO a necessidade de resguardar o interesse público, a continuidade dos serviços e a adequada execução do objeto licitado, evitando-se a manutenção de uma contratação cuja execução não poderá ser assegurada pela empresa vencedora;

CONSIDERANDO a manifestação expressa da empresa quanto ao declínio da contratação e a necessidade de formalização administrativa da situação nos autos do processo licitatório;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços para locação de caminhões e máquinas, mediante a adoção das providências administrativas cabíveis para convocação da licitante remanescente ou realização de nova contratação, a critério da Administração.

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