DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, MOBILIZAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - CMDCA
A Vice - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Santa Bárbara/MG, Carolina Bibiano de Freitas, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 51, inciso II, do Regimento Interno (Resolução nº 04/2024 CMDCA), e em conformidade com a Lei Municipal nº 2.139/2024 (art. 15, que estabelece as sessões públicas com ampla divulgação), CONVOCA todos os conselheiros titulares e suplentes para a Reunião Ordinária Presencial do Plenário, nos termos do art. 14 do Regimento Interno.
• Data: 23 de setembro de 2026 (quarta-feira).
• Horário: 8h (primeira chamada: metade mais um dos membros; segunda chamada após 30 minutos, com qualquer quórum, conforme art. 14, §2º, do Regimento Interno).
• Local: Sala dos Conselhos Municipais de Assistência Social, localizada no CEDESP, Rua Iveta Moreira dos Santos Novais, nº 194, São Vicente, Santa Bábara/MG.
• Pauta:
1 - Verificação de quórum, abertura da reunião e leitura/aprovação da ata da última reunião;
2 – Apresentação do Plano de Ação da plataforma Prosas – Edital de Chancela
3 - Assuntos Gerais: Espaço para manifestações e encaminhamentos finais.
A reunião será pública (art. 15 da Lei nº 2.139/2024), salvo deliberação em contrário pelo Plenário.
A Secretaria Executiva comunicará os conselheiros e providenciará a divulgação ampla.
Dispõe sobre a substituição de fiscal aos Processos Licitatórios, do Município de Santa Bárbara, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais: Considerando a necessidade de ampliar e fortalecer os mecanismos de fiscalização. RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Camila Diniz Corrêa Lima, matrícula nº 12.877, para atuar como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação, em substituição à servidora Pâmela Emanuelle Nonato de Jesus, ao Contrato nº 15/2023 do Processo Licitatório nº 270/2022, Pregão nº 117/2022, entre o Município de Santa Bárbara, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa A CONSULTORIA LTDA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Bárbara, 18 de setembro de 2026.
LUCINÉIA IMACULADA VALADARES DAMÁSIO Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Camila Moreira Ribeiro Código Identificador: B566BAE4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 28/2026
Dispõe sobre a substituição de fiscal aos Processos Licitatórios, do Município de Santa Bárbara, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
Santa Bárbara/MG, 18 de setembro de 2026.
CAROLINA BIBIANO DE FREITAS
Vice - Presidente do CMDCA
Publicado por: Luciana de Fátima Pereira Código Identificador: 934E40FF
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 26/2026
Dispõe sobre a substituição de fiscal aos Processos Licitatórios, do Município de Santa Bárbara, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais: Considerando a necessidade de ampliar e fortalecer os mecanismos de fiscalização.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Camila Diniz Corrêa Lima, matrícula nº 12.877, para atuar como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação, em substituição à servidora Pâmela Emanuelle Nonato de Jesus, ao Contrato nº 159/20226 Processo Licitatório nº 99 / 2026, Pregão nº 41/2026, entre o Município de Santa Bárbara, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa PORTAL SEGURANCA ELETRONICA LTDA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Bárbara, 18 de setembro de 2026.
LUCINÉIA IMACULADA VALADARES DAMÁSIO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais:
Considerando a necessidade de ampliar e fortalecer os mecanismos de fiscalização.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Camila Diniz Corrêa Lima, matrícula nº 12.877, para atuar como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação, em substituição à servidora Pâmela Emanuelle Nonato de Jesus, ao Contrato nº 144/2025 Processo Licitatório nº 178/2025, Pregão nº 66/2025, entre o Município de Santa Bárbara, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa RJ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Bárbara, 18 de setembro de 2026.
LUCINÉIA IMACULADA VALADARES DAMÁSIO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Camila Moreira Ribeiro Código Identificador: CD711E7A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 29/2026
Dispõe sobre a substituição de fiscal aos Processos Licitatórios, do Município de Santa Bárbara, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Camila Moreira Ribeiro Código Identificador: BC1B5EA5
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 27/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais:
Considerando a necessidade de ampliar e fortalecer os mecanismos de fiscalização.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Camila Diniz Corrêa Lima, matrícula nº 12.877, para atuar como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 236